Após ser preso em flagrante na
madrugada desta terça-feira, 30, enquanto prestava depoimento à CPMI do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o presidente da Confederação
Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer),
Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi posteriormente liberado por conta de
pagamento de fiança.
A voz de prisão foi dada pelo
presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), depois de cerca de 9h de
testemunho. Segundo Viana, a ação foi por falso testemunho, como determina o
artigo 342 do Código Penal, em flagrante delito. Esta é a segunda prisão que
ocorre no âmbito do colegiado. Rubens Oliveira – apontado pela Polícia Federal
como intermediário de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS” – foi o
primeiro a ser preso, na semana passada.
O presidente da Conafer foi
chamado para a CPMI na condição de testemunha, o que o obriga a dizer a verdade
durante a oitiva.
A CPMI advertiu o depoente
desde o início de sua obrigação legal de dizer a verdade. Entretanto, durante a
sessão, ficou constatado que o depoente omitiu diversas informações
deliberadamente, entrou em contradição em várias delas e, ao ser questionado novamente
pelo relator e pelos membros da comissão, manteve essas afirmações. “Essas
contradições configuram mentira deliberada e ocultação de informações com o
intuito de prejudicar as investigações dessa comissão”, argumentou Viana.
Uma das omissões apontadas por
membros da CPMI foi a resposta dada por Lopes ao relator da comissão, deputado
Alfredo Gaspar (União-AL). A Gaspar, Lopes disse não saber quem era o sócio da
Santos Agroindustria Atacadista e Varejista, empresa que recebeu R$ 800
milhões, segundo o relator, da Conafer.
O sócio em questão é Cícero
Marcelino, funcionário da Conafer. Cícero Marcelino foi alvo de operação da
Polícia Federal em maio Ele é apontado pela investigação como operador
financeiro da Conafer. Ele teria recebido mais de R$ 100 milhões do INSS.
Ele também é suspeito de ter
comprado veículos de alto valor com recursos da fraude aos aposentados.
Depois, Lopes admitiu conhecer
Marcelino, mas negou que ele seria funcionário da Conafer. “Cícero sempre foi
um fornecedor de bens e serviços da Conafer por mais de 15 anos. E pegou essa
pecha aí de falar que assessor – assessor são os egos da amizade, né? Como nós
todos vimos aqui. É o querido, é o amigo”, afirmou.
A Conafer é a segunda entidade
associativa com mais descontos nas mensalidades dos aposentados. A investigação
da Polícia Federal aponta que esses descontos eram ilegais sem autorização dos
pensionistas, por isso a Conafer entrou na mira das apurações.
Em um intervalo de seis anos,
entre 2019 e 2024, a Conafer registrou um crescimento de mais de 790 vezes nos
descontos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS). O valor acumulado no período atingiu R$ 688 milhões.
De origem indígena, o
presidente da confederação, Carlos Roberto Lopes, também é sócio de uma empresa
de melhoramento genético de gado e dono de um quiosque que vende artesanato
indígena no Aeroporto de Brasília.
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