O presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Carlos Kelsen, reuniu-se
com o presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador Ibanez
Monteiro, para discutir ações conjuntas voltadas à proteção da advocacia e ao
combate ao chamado “golpe do falso advogado”. Na ocasião, foram apresentadas
iniciativas para melhorar a segurança do Processo Judicial eletrônico (PJe).
Entre os pontos debatidos,
destacam-se as alterações no PJe propostas pela OAB/RN como a implementação de
sistema de autenticação em dois fatores, a reconfiguração do sistema de captura
de informações, que passaria a atuar por meio de CAPTCHA (medida de segurança
que serve para distinguir um utilizador humano de um robô ou programa de
informática), e a ampliação do sigilo sobre documentos pessoais
disponibilizados na plataforma. As medidas têm como objetivo aumentar a
segurança do PJe e dificultar a ação de criminosos que tentam se passar por
advogados para aplicar golpes.
O presidente da OAB/RN, Carlos
Kelsen, ressaltou que a iniciativa é uma resposta direta à preocupação da
advocacia potiguar com a proteção de seus dados e da sociedade em geral.
“Estamos aqui buscando unir esforços com o Judiciário e com as autoridades de
segurança para fortalecer barreiras contra práticas criminosas que afetam tanto
advogados e advogadas quanto o sistema de Justiça como um todo”, destacou ele.
Já o desembargador Ibanez
Monteiro reforçou o compromisso do TJRN em ouvir a advocacia e especialistas no
desenvolvimento de soluções tecnológicas que tragam mais confiança e proteção
ao sistema eletrônico de justiça.
O encontro contou ainda com a
presença do secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJRN,
Gerânio Gomes da Silva; do titular da Delegacia Especializada em Crimes
Cibernéticos, Felipe Botelho; do juiz-auxiliar da presidência do TJRN, Diego Cabral;
e do presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/RN, Vitor
Limeira.
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