Faern: assentamento do MST em área da Ufersa vai prejudicar agricultura

O Incra vai começar no próximo mês um estudo preliminar de viabilidade técnica em um terreno pertencente à Ufersa, em Mossoró, no Oeste potiguar, para verificar a possibilidade de implantação de um assentamento da reforma agrária no local. O terreno corresponde à área do Núcleo de Geração e Transferência de Tecnologia em Produção Animal do Semiárido (Nutesa) e possui aproximadamente 1,8 hectares. O espaço está ocupado desde abril deste ano por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Para a Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), a provável perda do polo “compromete diretamente o futuro da produção sustentável no estado”.

José Vieira, presidente da Faern, falou que o local é uma unidade criada para apoiar pesquisa, ensino e extensão em produção animal no semiárido. Ele ressaltou que o espaço tem relevância pelos trabalhos voltados ao melhoramento genético de bovinos, ovinos e caprinos, à nutrição animal, à forragicultura, ao uso de espécies adaptadas à seca e à biotecnologia reprodutiva. Para ele, a provável perda da estrutura, que já foi fundamental para aproximar ciência e campo, trará impactos importantes para a produção do RN.

“É uma estrutura que levava soluções práticas a centenas de produtores. Perder um polo como esse compromete diretamente o futuro da produção sustentável no estado”, pontuou. Segundo Vieira, a Federação se posiciona totalmente contrária a esse tipo de ocupação. Ele comenta que a Faern lamenta que o “Estado permaneça inerte diante das ações do MST, sendo conivente com invasões que ameaçam a agropecuária potiguar”.

Para Vieira, o problema do RN não é falta de terras disponíveis, uma vez que o Incra já dispõe de áreas que podem ser destinadas à reforma agrária. “O que não podemos aceitar é a perda de espaços que cumprem papel essencial no ensino, na pesquisa e na inovação, como é o caso da Ufersa. O setor produtivo do estado já enfrenta graves desafios: seca prolongada, falta de infraestrutura hídrica e barreiras comerciais internacionais, como o tarifaço dos Estados Unidos”, pontuou.

“Nessa conjuntura, o que precisamos é de previsibilidade, estabilidade e respeito às áreas que já cumprem função social e econômica comprovada. A Faern está mobilizada em defesa dos produtores e reafirma seu compromisso com a legalidade, com a ciência e com a produção sustentável”, acrescentou Vieira. A reportagem procurou a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) para comentar o caso, mas a pasta informou que, sem acesso a um laudo da vistoria, preferia não se manifestar.

As análises pelo Incra devem começar em 7 de outubro. De acordo com o superintendente do órgão no RN, Adans Pereira Santiago, os estudos, que contam com recursos assegurados que variam entre R\$ 15 mil e R\$ 20 mil; não têm prazo para serem concluídos. “O estudo vai aferir como está a questão fundiária – condições do solo, recursos hídricos e capacidade de ocupação – e que nos foi encomendado pelo Conselho Universitário (Consuni) da Ufersa, depois que a instituição foi provocada pelo MST. O objetivo é auxiliar em uma tomada de decisões quanto à área”, explicou o superintendente.

As ocupações no terreno ocorreram por ocasião das atividades do Abril Vermelho. A Ufersa informou que o espaço ocupado pelo MST foi originalmente concebido para atividades acadêmicas e experimentais no campo da produção animal, o qual, embora não esteja atualmente em uso ativo, conta com infraestrutura consolidada. “No local, há edificações em alvenaria que totalizam 1.524,52 m² de área construída, incluindo guarita, ordenha, laboratório, aviário experimental, centro de biotecnologia, entre outros equipamentos”, disse a Ufersa.

A Universidade afirmou à reportagem que já reconhece que a área não é adequada para instalação de assentamentos. “Em razão de suas características físicas e da limitação territorial, a área não é considerada adequada à implantação de assentamento rural. Tal avaliação foi corroborada, inclusive, em reuniões institucionais com representantes do próprio Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que expressamente reconheceram a insuficiência da referida área para os fins em questão.”

O Incra reforçou que o intuito do estudo é oferecer um indicador da área para a tomada de decisões por parte da universidade. A Ufersa disse que permanece aberta ao diálogo com os órgãos competentes. De acordo com o Incra, cerca de 200 famílias ocupam a área atualmente.

Outras invasões

José Vieira, da Faern, lembrou que o Rio Grande do Norte já enfrenta outras invasões em áreas públicas estratégicas, como acontece na Estação Experimental Terras Secas da Emparn, em Pedro Avelino, em uma área de 1,6 mil hectares dedicada a pesquisas essenciais para a agricultura familiar e o convívio com o semiárido. Vieira cita ainda a invasão ao Distrito de Irrigação do Baixo Açu (DIBA), único em funcionamento no estado e responsável por cerca de 100 mil toneladas de frutas ao ano, além de milhares de empregos.

“A decisão do Governo do Estado de assentar invasores em 460 hectares do perímetro irrigado representa risco concreto de aumento dos custos de irrigação em até 30%, desestímulo a novos investimentos e perda de competitividade da fruticultura potiguar. A associação do DIBA tem se reunido para avaliar medidas jurídicas, e a Faern dará todo apoio necessário nesse sentido”, falou José Vieira.

Tribuna do Norte