Segundo o estudo, no Brasil 1%
das pessoas mais ricas do país e que têm renda anual superior a R$ 5,5 milhões
concentra 27,4% da renda nacional total. Os milionários pagam 20,6% de
alíquotas de tributos, enquanto para o brasileiro de classe média, a alíquota
cobrada gira em torno de 42,5%. Os dados são de 2019.
“A maioria dos grupos de renda
paga uma alíquota efetiva média entre 45% e 50%, refletindo o alto peso dos
tributos sobre o consumo. No entanto, os milionários em dólar - isto é, adultos
que ganham pelo menos US$ 1 milhão por ano [ou cerca de R$ 5,5 milhões], em
linhas gerais o 0,01% do topo da distribuição - pagam apenas 20,6% de sua renda
em tributos”, diz o texto da pesquisa.
“Temos insistido em dizer que
o Brasil não pode figurar entre as 10 maiores economias do mundo e ao mesmo
tempo estar entre as piores economias do ponto de vista de distribuição de
renda, que é exatamente a situação em que nos encontramos”, disse o ministro
Haddad.
Segundo Zucman, o estudo
demonstra que a desigualdade de renda no Brasil é maior do que se
imaginava.
“O que descobrimos é que se
levarmos em conta um conceito mais amplo de renda, levando em conta também os
ganhos empresariais, o 1% mais rico do Brasil detém 27% do total da renda
nacional. Isso, sem dúvida, coloca o Brasil no topo do ranking dos países mais
desiguais em termos de renda”, destacou.
Sistema tributário regressivo
De acordo com a pesquisa, o
Brasil tem um sistema tributário regressivo, em que pessoas da classe média
pagam mais tributos que a parcela mais rica da população. Isso seria
explicado por dois fatores:
O sistema depende fortemente
de tributos indiretos, atingindo principalmente as pessoas de menor
renda,
O imposto de renda de pessoas
físicas não tributa dividendos.
“Na comparação internacional,
esses milionários em dólar pagam em média, em outros países, entre 22% e 42% de
sua renda, o que coloca o Brasil muito abaixo da tributação cobrada em outros
países”, acrescentou.
Isenção do IR
Para Haddad, o estudo “não
poderia ser mais oportuno”, tendo sido divulgado em um momento em que o Congresso
Nacional discute a proposta do governo federal de isentar do Imposto
de Renda para as pessoas que ganham até R$ 5 mil e aumentando as alíquotas
sobre a população mais rica.
“Tenho muita convicção de que,
com exceção de um grupo mais extremado de deputados e senadores, o bom senso há
de prevalecer para que o Brasil inicie uma trajetória. Estamos falando de um
passo modesto. Mas esse primeiro passo, mesmo que modesto, vai abrir uma seara,
um caminho, para o Brasil buscar seu desenvolvimento sustentável. É impossível
um país crescer com desenvolvimento sustentável com essa distribuição de renda
que nós temos”, acrescentou o ministro.
Megaoperação
Durante a entrevista coletiva,
o ministro lembrou a
megaoperação realizada ontem (28) e que identificou fraudes fiscais e
econômicas de uma rede ligada à organização criminosa Primeiro Comando da
Capital (PCC).
Para ele, a ação de
fiscalização da Receita Federal foi uma “prova de patriotismo e apreço ao
país”, combatendo o crime organizado. Ele ressaltou a necessidade de uma
legislação equilibrada para ter mais justiça social no Brasil.
Estudo
Elaborado por um grupo de
economistas brasileiros e internacionais, resultado de uma colaboração entre um
consórcio internacional de economistas coordenado pelo EU Tax Observatory e a
Receita Federal do Brasil (RFB), o estudo foi divulgado por meio de uma
coletiva online na página
do Ministério da Fazenda no Youtube.
Para o levantamento foram
utilizados dados administrativos, incluindo declarações de imposto de pessoas
físicas e de empresas.
Além de Haddad e Zucman, também participaram da coletiva a auditora-fiscal da Receita Federal Luciana Barcarolo e o pesquisador Theo Ribas Palomo, afiliado ao EU Tax Observatory e ao PSE Stone Center.
Agência Brasil
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