A Federação da Agricultura,
Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern) manifestou “profunda
preocupação com a crescente invasão de imóveis rurais no estado”. Em uma nota
assinada pelo presidente da entidade, José Álvares Vieira, a Faern cita a invasão,
no dia 14 do mês passado, da Estação Experimental Terras Secas da Emparn por
cerca de 250 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e
do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jandaíra. A unidade agrega os
municípios de Jandaíra, Pedro Avelino, Guamaré e Galinhos. O presidente da
federação criticou a “omissão” de autoridades e alertou para o avanço da
insegurança jurídica no Estado.
“A omissão das autoridades
competentes diante dessa situação contribui para o avanço da insegurança
jurídica e ameaça o futuro da produção rural potiguar. Em um momento em que o
setor agropecuário do RN projeta crescimento, impulsionado por um aumento de
29,1% na área plantada — um dos maiores índices proporcionais do país —, é
inadmissível que ações ilegais comprometam o papel estratégico do agro na
recuperação da economia estadual”, diz trecho da nota.
A fazenda, que tem cerca de
1.600 hectares, pertence oficialmente à Embrapa, mas há várias décadas está sob
administração da Emparn. A invasão, de acordo com o MST, “ocorre como
reivindicação para a Reforma Agrária no Estado e também como enfrentamento à
concentração de terras”.
Segundo a nota do presidente
da Faern, “a invasão representa um grave retrocesso para todos os segmentos
produtivos que dependem das inovações geradas nessa Estação. Destaca-se, em
especial, a agricultura familiar — responsável por cerca de 80% dos estabelecimentos
rurais do RN — que tem sido diretamente beneficiada pelas tecnologias
desenvolvidas para o semiárido”.
A Faern solicita urgência na
adoção de medidas por parte dos órgãos responsáveis, a fim de preservar o que
ela chama de “patrimônio essencial ao desenvolvimento econômico e social do Rio
Grande do Norte”.
“Reafirmamos nosso compromisso
com a ciência, a inovação e o fortalecimento do setor produtivo rural, e
conclamamos a sociedade potiguar a se manter vigilante na defesa da legalidade
e da produção sustentável”, finaliza o texto da Faern.
José Vieira (Faern) critica
“omissão” de autoridades e alerta para insegurança jurídica no RN | Foto:
Adriano Abreu
Segundo o diretor-presidente
da Emparn, Rodrigo Maranhão, um Boletim de Ocorrência (B.O) foi registrado
sobre o caso. Ainda segundo ele, o clima no local não é de tensão entre os
ocupantes e a Emparn e já foram feitas reuniões com o grupo para se tentar chegar
a uma solulção. “A situação está sendo resolvida com base no diálogo. Não
existe nenhum dano ao patrimônio da Embrapa no momento”, acrescentou Rodrigo
Maranhão.
Alexandre Lima, secretário da
Sedraf, disse que a função da pasta é mediar o conflito. “Estamos dialogando
com o Incra (principal responsável), Emparn e Sape”, disse.
Tribuna do Norte
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