Atualmente alvo de ataques por
parte do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, o sistema de
pagamentos instantâneo que permite a transferência de recursos 24 horas entre
instituições financeiras diferentes foi lançado em novembro de 2020. No entanto,
o conceito começou a ser discutido quatro anos antes, em 2016, com os
requisitos fundamentais da ferramenta sendo lançados em 2018.
Em dezembro de 2016, meses
após assumir a presidência do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn lançou a Agenda
BC+, com o objetivo de modernizar o sistema financeiro nacional e estimular a
inclusão financeira. O segundo pilar da agenda mencionava o aumento da eficácia
do sistema financeiro.
“Embora o nosso sistema seja
notabilizado pela sua dinâmica, há espaços para aperfeiçoamentos visando tornar ainda mais
eficiente a oferta de produtos e serviços financeiros a preços competitivos,
com externalidades positivas para a eficiência da economia como um todo”,
declarou Goldfajn na época.
Sem entrar em detalhes, a
apresentação de Goldfajn no lançamento da Agenda BC+ tinha como um dos objetivos “elaborar
normas que aumentem a agilidade dos processos de autorização dos arranjos de
pagamento”. Em 2019, a Agenda BC+ passou a chamar-se Agenda BC# (pronunciada
Agenda BC Hashtag).
Também em 2016, o
Banco Central brasileiro participou de um relatório do Banco de Compensações
Internacionais (BIS) sobre os benefícios de sistemas instantâneos de pagamento.
Com sede em Basileia, na Suíça, o BIS funciona como o Banco Central dos Bancos
Centrais do planeta. O documento foi produzido por um grupo de trabalho do BIS
com 26 Bancos Centrais, entre os quais o Federal Reserve (Fed, Banco Central
dos EUA) e o Banco Central Europeu.
Grupo de trabalho
Avanços mais concretos na
criação do Pix só vieram em maio de 2018, com o lançamento do Laboratório de Inovações Financeiras e
Tecnológicas (Lift) . Existente até hoje, o Lift funciona como uma
pré-incubadora de projetos, em que startups (empresas inovadoras em
fase inicial), estudantes universitários e pequenas empresas de tecnologia
apresentam projetos de inovações alinhados com a Agenda BC+.
No mesmo mês, o BC lançou o Grupo de Trabalho Pagamentos
Instantâneos, que elaborou as bases do Pix. Em agosto de 2018, o grupo
acatou ou rejeitou as sugestões divididas em cinco subgrupos, com temas como
segurança, velocidade nas transações e câmara de compensações entre as
instituições financeiras.
Em dezembro de 2018, poucas semanas antes de se despedir do
cargo, Goldfajn mencionou a elaboração de um sistema de pagamentos instantâneos
no balanço anual da Agenda BC+. O Relatório de Administração do BC daquele ano, na página
22, destacou não apenas a conclusão do grupo de trabalho como
apresentou um infográfico (arte) sobre o funcionamento do futuro sistema.
Testes e lançamento oficial
Com o conceito e o modo de
funcionamento estabelecidos em 2018, o Banco Central comunicou, em agosto de 2019, que desenvolveu a
base de dados e a assumiu a administração do sistema de pagamentos instantâneos.
Segundo o órgão, a centralização da base de dados no BC “maximiza ganhos de
escala e efeitos de rede típicos da indústria de pagamentos” e garante “o bom
funcionamento do ecossistema de pagamentos”.
O nome Pix só foi lançado em fevereiro de 2020, um mês antes do
início da pandemia de covid-19. Na ocasião, o então presidente do BC,
Roberto Campos Neto, disse que a ideia partiu de uma demanda da população e que
vinha sendo bastante discutida pelos Bancos Centrais como instrumento de
pagamento barato, rápido, transparente e seguro.
Em outubro de 2020, uma resolução do BC estabeleceu a gratuidade do Pix para pessoas
físicas e microempreendedores individuais (MEI). Até hoje, o Pix é gratuito
para esses tipos de correntistas, exceto no caso de venda de produtos e de
serviços por MEI.
Após testes internos e a
adesão das instituições financeiras, o Pix foi lançado em caráter de teste em 3 de novembro de 2020,
para uma fatia entre 1% e 5% dos clientes de bancos e em horários
especiais. O lançamento oficial, com funcionamento 24 horas e para todos
os clientes que criarem chaves Pix, só ocorreu duas semanas mais tarde, em 16
de novembro de 2020.
Em cinco anos, o Pix
movimentou cerca de R$ 65 trilhões. Em junho deste ano, a ferramenta bateu o
recorde mensal de movimentação, com R$ 2,866 trilhões transferidos, com 936
instituições financeiras participantes do sistema. Em novembro de 2020, mês de
lançamento do Pix, foram movimentados R$ 25,869 bilhões, menos de 1% do volume
registrado no mês passado.
Agência Brasil
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