“Nesta nova fase do programa
Tarifa Social estamos instituindo a isenção no pagamento da conta de energia
para 105 mil famílias, mais de 400 mil pessoas, em nosso Estado. Isto é
exercício da cidadania e da justiça social”, declarou a governadora Fátima Bezerra.
A diretora-presidente da
Neoenergia/Cosern, Fabiana Lopes, explicou que “estamos com nossos sistemas
preparados para que os benefícios cheguem a estas famílias. Estamos, inclusive,
fazendo busca ativa para encontrar estes consumidores que também estejam inscritos
no CadÚnico para assegurar o direito”.
O secretário de Estado da
Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, informou que o Governo do RN fez análise,
identificou custos e benefícios. “Verificamos que a medida tem grande impacto
do ponto de vista social. As pessoas vão gastar menos com energia e gastar mais
em outros setores, melhorando a qualidade de vida”, pontuou. Ele confirmou que
a isenção começa a vigorar em 5 de julho e representará R$ 260 mil por mês em
renúncia fiscal do ICMS.
Com a isenção, as famílias
beneficiadas arcarão apenas com a taxa de contribuição para iluminação pública,
nos municípios onde ela acontece, mas as prefeituras podem adotar medidas para
também isentar essa taxação que é da competência municipal.
CADASTRO
105 mil famílias na Grande
Natal serão incluídas no programa. Renúncia fiscal de ICMS de aproximadamente
de R$ 260 mil.
O cadastro pode ser feito de
forma simples e digital por meio do WhatsApp (84 3215-6001), pelo 116 ou
presencialmente nas lojas da Neoenergia Cosern.
A ação será potencializada com
o apoio do Estado na divulgação e mobilização junto aos municípios e à rede de
assistência social.
Tribuna do Norte
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