O documento foi entregue pela
diretora de Licenciamento Ambiental, Claudia Barros, e pelo presidente
substituto do Ibama, Jair Schmitt, ao coordenador do Plano de Desenvolvimento
Institucional (PDI) do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER),
Antônio Medeiros, e ao diretor regional do Senai no Rio Grande do Norte,
Rodrigo Mello.
Segundo informações do Ibama,
a licença prévia foi concedida após "extenso processo de análise"
conduzido por uma equipe técnica multidisciplinar do instituto, “com ampla
experiência em avaliação de impactos ambientais”.
O trabalho teve início em
2017, de acordo com o coordenador de Licenciamento Ambiental de Geração de
Energias Renováveis e Térmicas, Eduardo Wagner. “É uma oportunidade única e
necessária de construir as formas de avaliação dentro do licenciamento ambiental
desde o começo, considerando de maneira adequada os impactos nos meios social,
biótico e físico”, disse.
A avaliação ambiental
identificou impactos associados ao projeto que motivaram recomendações para
fortalecer o Plano de Gestão Ambiental. O documento é composto por 13
programas, com ações que vão desde o monitoramento de fauna, ruídos
subaquáticos, comunicação social, até a qualificação profissional, entre outras
providências para garantir a sustentabilidade do empreendimento.
“A emissão da licença prévia
atesta a viabilidade ambiental do projeto em sua fase de planejamento,
condicionada ao cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo Ibama para as
próximas etapas do licenciamento”, destacou Eduardo Wagner.
A licença prévia foi entregue
em evento no edifício-sede do Ibama, em Brasília. Para Claudia Barros, diretora
de Licenciamento Ambiental do instituto, a concessão do documento representa um
marco institucional. “[A emissão] é uma possibilidade de gerarmos conhecimento
e informação sobre um setor que pode deslanchar nos próximos anos”, ressaltou.
Agência Brasil
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