Desabastecimento nos hospitais do RN será discutido na Justiça Federal

Uma audiência virtual será realizada nesta quinta-feira (26), na Justiça Federal do Rio Grande do Norte, para discutir o desabastecimento de medicamentos e insumos nos hospitais públicos do estado. A iniciativa é resultado de uma ação protocolada pelo Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), que cobra do Governo do Estado uma solução para a escassez de medicamentos e materiais básicos nos dois maiores hospitais públicos do RN: o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN) informou que, em conjunto com as gestões hospitalares, tem adotado medidas emergenciais, desde a aceleração de processos de aquisição, com dezenas deles conduzidos tanto pela gestão central quanto pelas unidades, até a regularização de pagamentos a fornecedores.

No processo, o Cremern argumenta que o objetivo é “manter os serviços públicos de saúde ativos, com o imediato abastecimento do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e do Hospital Regional Tarcísio Maia, visto que a falta de insumos e medicamentos acarreta prejuízos irreparáveis não só para a população, que pode inclusive ir a óbito, como também para a classe médica e demais profissionais de saúde.”

A TRIBUNA DO NORTE abordou o tema em reportagem publicada na edição de 15 de junho, com base nos relatórios do conselho. Os dois hospitais citados no relatório atendem os casos mais críticos: vítimas de acidente de moto, de carro, tiro, facada, situações em que, se não houver atendimento imediato, o paciente morre, conforme alerta o Cremern.

Durante as vistorias, o conselho constatou a ausência de medicamentos e insumos essenciais, suspensão de exames laboratoriais e riscos iminentes à segurança de pacientes e profissionais. “Na semana passada, o Cremern esteve novamente no Hospital Walfredo Gurgel e confirmou que a situação persiste. Esperamos uma solução na audiência do dia 26”, afirmou o advogado Klevelando Augusto Silva dos Santos, representante do conselho na ação.

O Cremern informou ainda que poderá adotar outras medidas judiciais caso o problema não seja resolvido com celeridade. Foi identificada a falta de antibióticos de amplo espectro (como Meropenem e Polimixina), trombolíticos utilizados em casos de infarto (como Alteplase), anestésicos, analgésicos, anti-inflamatórios e materiais básicos como seringas, agulhas e álcool 70% no Hospital Walfredo Gurgel.

O Sindicato dos Profissionais da Saúde (Sindsaúde/RN) também confirmou as denúncias e chegou a realizar um ato de protesto, junto a acompanhantes e familiares de pacientes, no último dia 13. “A situação melhorou um pouco, mas ainda está faltando lençóis nos andares, papel toalha e álcool”, informou a diretora do sindicato e servidora do Walfredo, Maria Lúcia da Silva.

Em Mossoró, no Hospital Regional Tarcísio Maia, além do desabastecimento, foi identificado um leito de UTI bloqueado por falta de insumos e a paralisação da obra de reforma da unidade. O Cremern afirma que, apesar das visitas — em Mossoró no dia 5 de fevereiro e no Walfredo Gurgel em 26 de maio —, o problema persiste.

A Sesap alega que parte das informações divulgadas pelo Cremern está desatualizada. “O relatório do Cremern, dado o tempo decorrido desde as visitas, traz dados desatualizados, como no caso da reforma do Tarcísio Maia, que está em curso e deve ter a primeira etapa concluída em breve”, informou a pasta.

A secretaria reconhece o desabastecimento e o atribui à “redução do financiamento provocada pela queda na alíquota do ICMS, que resultou em uma perda de aproximadamente R$ 132 milhões na verba da saúde estadual.” Destacou ainda que, apesar do problema, os hospitais mantêm os atendimentos à população e que, em maio, foram abertos mais dez leitos de UTI em Mossoró, totalizando 40 novos leitos implantados na cidade desde 2019.

Tribuna do Norte