O deputado foi representado
pela direção da Casa devido a “declarações gravemente ofensivas, difamatórias e
desonrosas contra a deputada licenciada Gleisi Hoffmann.
Durante reunião da Comissão de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, no dia 29 de
abril, o deputado se referiu à deputada dizendo “que devia ser uma
prostituta do caramba".
Segundo o relator da proposta,
deputado Ricardo Maia (MDB-BA), a atitude de Gilvan foi incompatível com o
decoro parlamentar.
“Os fatos vão além de uma
simples divergência política ou de um embate retórico acalorado”, considerou
Maia. “As manifestações ultrapassam os limites da liberdade de expressão
parlamentar, com ataques pessoais e desqualificação moral, por meio de termos ofensivos
e desrespeitosos, que ferem a dignidade das autoridades atingidas e comprometem
os valores institucionais da Câmara dos Deputados”, disse o relator.
O relatório diz ainda que a
punição é uma medida cautelar proporcional e necessária para conter abusos “que
afrontam a função representativa, desmoralizam o Parlamento e ameaçam a
integridade do processo legislativo”.
Inicialmente, a punição pedida
pela Mesa Diretora da Casa determinava o afastamento cautelar do mandato por
seis meses. Mas o relator recomendou a suspensão por três meses. Segundo
Maia, a pena traduz uma resposta firme e simbólica à gravidade dos fatos.
“Trata-se de medida legítima,
proporcional e necessária, que visa preservar a dignidade da representação
parlamentar e zelar pela integridade da instituição legislativa perante o povo
brasileiro”, argumentou.
A decisão da Comissão será
encaminhada para a mesa diretora da Casa, que definirá o início da punição.
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Defesa
Em sua defesa, o deputado
Gilvan disse que o processo era inepto, pois não havia citado diretamente a
deputada. Gilvan argumentou ainda que o pedido de afastamento foi feito de
forma açodada
“Instaurou-se um processo
sancionador, desprovido de provas cabais a demonstrar a quebra de decoro do
Reclamado, consubstanciadas unicamente em indícios que maculam a finalidade do
objetivo traçado”, disse.
Durante a sessão, o deputado
disse ainda que mudaria o comportamento. “Aquela mudança de comportamento que
me comprometi já comecei a fazer aqui no Conselho de Ética”, disse.
Outros casos
Gilvan já foi agente de outros
atos violentos. Durante outra sessão da Comissão de Segurança Pública, na
Câmara dos Deputados, o parlamentar desejou a morte do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva.
A declaração foi feita ao
comentar a ausência de provas acerca dos planos de assassinatos de Lula, do
vice-presidente, Geraldo Alckmin, e do ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF), Alexandre de Moraes, em 2022. O plano foi descrito em denúncia oferecida
pela PGR contra acusados de tentativa de golpe de Estado, em fevereiro deste
ano.
O episódio levou a
Advocacia-Geral da União (AGU) a encaminhar
uma notícia de fato à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da
República (PGR) solicitando providências cabíveis contra o deputado.
Agência Brasil
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