Lula ainda firmou o decreto
que regulamenta as mudanças no Fundo Social, que destina R$ 18 bilhões para o
programa Minha Casa, Minha Vida.
O presidente também
voltou a prometer a ampliação do Minha Casa, Minha Vida para a classe média e
anunciou a implementação da TV 3.0, sistema integrado de televisão aberta e
internet.
Lula participou do evento
intitulado O Brasil dando a volta por cima, que, segundo ele, foi “um breve
balanço daquilo que fomos capazes de realizar em apenas dois anos”. A
solenidade ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com
a presença de ministros, parlamentares e representantes de movimentos sociais.
Balanço
“Ao longo de 2023 e 2024, o
governo federal se dedicou à reconstrução de políticas que, além de recuperar a
economia, alcançaram resultados importantes na redução da fome e da pobreza, no
acesso ao trabalho e em áreas como educação, saúde, infraestrutura e relações
exteriores”, destacou a Presidência.
Entre os números apresentados
estão:
Economia - O Brasil
voltou para o ranking das dez economias do mundo. Nos últimos dois anos, o país
cresceu duas vezes mais que a média registrada entre 2019 e 2022. O Produto
Interno Bruto (PIB – soma dos bens e serviços produzidos) foi de 3,2% em 2023 e
de 3,4% em 2024.
Empregabilidade - O
Brasil registrou em 2024 a menor taxa de desemprego dos últimos 12 anos, de
6,6%, “situação de quase pleno emprego”, disse a Presidência. Em 2021, o
indicador havia chegado a 14,9%, o maior da série histórica. Desde 2023, mais
de 3,2 milhões de empregos formais foram gerados. O salário mínimo também
foi reajustado acima da inflação.
Comércio internacional –
Nos últimos dois anos, o presidente manteve reuniões com líderes de 67 países.
Mais de 340 mercados foram abertos para produtos do agronegócio e
a inserção comercial brasileira foi ampliada, em acordos com China, União
Europeia e Oriente Médio. Em 2025, o país sedia a Cúpula do Brics, a 30ª
Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) e assume a
presidência do Mercosul.
Combate à fome - “O
Brasil retomou múltiplas políticas para nutrição e combate à fome e tornou-se
uma das nações que mais reduziram a insegurança alimentar no período”, diz.
Relatório das Nações Unidas apontou que a insegurança alimentar severa caiu 85%
no Brasil em 2023. Em números absolutos, 14,7 milhões deixaram de passar fome no país. A insegurança
alimentar severa, que afligia 17,2 milhões de brasileiros em 2022, caiu para
2,5 milhões. Nesse sentido, o programa Bolsa Família protege mais de 20 milhões
de famílias todo mês, com repasse mínimo de R$ 600.
Mais Médicos - Para
ampliar o acesso ao atendimento em saúde, o Mais Médicos dobrou o número de
vagas. São mais de 26 mil profissionais atuando, após o programa ter sido
reduzido a 13 mil. Hoje, eles chegam a 4,5 mil municípios e cobrem uma região com 64
milhões de brasileiros.
Farmácia Popular - O
Farmácia Popular, hoje, oferece 41 medicamentos de forma gratuita, incluindo fraldas
geriátricas.
Cirurgias no SUS - Houve
recorde de cirurgias eletivas no SUS, com mais de 14 milhões de procedimentos em 2024, alta de 37% em relação
a 2022.
Ambulâncias – O
Ministério da Saúde aumentou em cinco vezes a entrega de ambulâncias do Samu. Entre 2019 e
2022, 366 foram distribuídas. Nos últimos dois anos, o número subiu para 2.067.
Vacinação – “Após superar
um período de negacionismo, o Brasil saiu da lista de países com mais crianças
não vacinadas no mundo, segundo o Unicef”, diz o governo. A cobertura vacinal
aumentou consideravelmente para 15 das 16 vacinas infantis.
Pé-de-meia – O programa
Pé-de-Meia é um dos destaques no estímulo à educação. Criado para garantir a
permanência de estudantes do ensino médio em sala, o incentivo financeiro já
chega a 4 milhões de jovens. O programa transfere até R$ 9,2 mil por alunos
durante os três anos do ensino médio.
Escola integral – “Mais
tempo na escola, atividades esportivas, culturais e científicas, além de
tranquilidade para os pais trabalharem”. É essa a perspectiva do governo para o
ensino em tempo integral, que chegou a mais de 1 milhão de estudantes, o
equivalente a 33 mil salas de aula.
Ensino superior - O
governo federal anunciou 10 novos campi de universidades, 400 obras em
universidades e hospitais universitários pelo Novo Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) e 102 novos institutos federais de educação. As bolsas de
estudo da pós-graduação também foram reajustadas depois de 10 anos.
Nova indústria - Criado
para fomentar o desenvolvimento produtivo, o programa Nova Indústria Brasil
estimula o setor. A indústria cresceu 3,3% em 2024 e foi um dos destaques para
puxar o PIB de 3,4% do Brasil. O setor sozinho gerou quase 200 mil empregos
formais no ano.
Novo PAC — Desenvolvido
pelo governo federal a partir de prioridades de estados e municípios, o Novo
PAC envolve mais de 20 mil obras e ações. Os investimentos superam R$ 1,8
trilhão para acelerar o crescimento do Brasil.
Habitação – O Minha Casa,
Minha Vida foi modernizado e ampliado, com a contratação de mais de 1,2 milhão
de moradias em dois anos.
Agronegócio — O Brasil
tem o maior volume de investimentos da história do agronegócio, superando R$
765 bilhões de crédito para a produção agropecuária pelo Plano Safra.
Servidores - O Concurso
Público Nacional Unificado atraiu mais de 2 milhões de candidatos para 6.640
vagas na administração pública. O formato inclusivo, com provas em todas as
unidades da federação, será adotado novamente em 2025.
Imposto de renda - O
governo federal isentou do Imposto de Renda (IR) 10 milhões de pessoas com
renda de até dois salários mínimos. Além disso, já foi enviado ao Congresso o
projeto que concede isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês e desconto
progressivo até R$ 7 mil, o que deve tirar outros 10 milhões de
brasileiros do IR a partir de 2026.
Turismo – O Brasil teve
recorde de 6,7 milhões de turistas estrangeiros em 2024. O número é maior do
que os registrados em 2014, ano de Copa do Mundo no país, e 2016, quando foram
realizados os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro.
Queda no desmatamento – A
Amazônia atingiu a menor taxa de desmatamento da década em 2024, com a maior
redução em 10 anos: 46% de queda em relação a 2022. No Cerrado, a redução de
25,7% em 2024 foi a primeira em cinco anos.
Cultura - A Lei Paulo
Gustavo e a Política Nacional Aldir Blanc garantiram R$ 6,86 bilhões em
investimentos para o setor cultural. Na Lei Rouanet, houve a nacionalização dos
investimentos, com novas linhas especiais alcançando territórios e comunidades
que, historicamente, não eram beneficiados. Só em 2024, foram R$ 3 bilhões de
recursos, mais de 14 mil projetos aprovados e mais de 5,6 mil empresas
patrocinadoras.
Agência Brasil
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