Para a presidente do Sindicato
de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do RN (SHRBS-RN), Grace Gosson, a
suspensão do programa pode levar a um efeito cascata, prejudicando o caixa das
empresas e resultando em demissões. “Se a partir de abril essas empresas não
tiverem mais os benefícios tributários, elas não vão conseguir honrar os
parcelamentos de tributos ainda da pandemia. Isso pode gerar desemprego e
desestabilizar as finanças de muitos negócios”, afirma.
Criado em 2022 para mitigar os
impactos da pandemia da Covid-19, o Perse concede alíquota zero para PIS/Pasep,
Cofins, CSLL e IRPJ a empresas do setor de eventos. O programa recebeu
reformulações em 2024 para ser extinto somente em dezembro de 2026, mas com a
imposição do teto de R$ 15 bilhões.
Ainda segundo a representante
do segmento no Rio Grande do Norte, a inclusão de grandes empresas – via
judicialização – na lista de beneficiárias do Perse acelerou o esgotamento dos
recursos. “Quando analisamos a lista de empresas que receberam a redução
tributária, vemos que há uma estimativa de pelo menos seis milhões em empresas
irregulares. Precisamos que o governo reveja isso para que o programa tenha a
sobrevida esperada”, alerta Grace.
A contestação ocorre porque,
segundo a dirigente, o Perse foi estruturado para garantir a recuperação de
empresas de eventos e hotelaria. Apesar disso, ele beneficiou negócios que não
se enquadram nesse perfil, como plataformas de delivery e locação, enquanto
pousadas, casas de espetáculo e bares ainda lutam para quitar dívidas do
período pandêmico.
A crítica é reiterada por
Paolo Passariello, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes
no RN (Abrasel-RN). “Empresas gigantes sugaram uma fatia muito grande, em
especial aquelas que durante a pandemia foram as que mais lucraram. É preciso
que tenha alguma ação para reverter isso”, afirma. A revisão da lista de
beneficiários e uma maior transparência na destinação dos incentivos são
demandas prioritárias do setor.
No Rio Grande do Norte, o
setor de turismo, hotelaria, alimentação e eventos teve uma recuperação gradual
após a pandemia, mas ainda carrega dívidas acumuladas. O presidente da
Abrasel-RN enfatiza que a manutenção do Perse é essencial para evitar a falência
de empresas que ainda estão pagando parcelamentos de tributos. “É preciso que
seja colocado um planejamento fechado, para que empresas que se programaram
para um ano pagando zero, não tenham que voltar a pagar tudo de novo sem
estarem preparadas”, defende Paolo.
Caso o programa perca a
vigência, de acordo com Grace Gosson, os empresários precisarão rever despesas
e buscar alternativas para honrar compromissos financeiros. “Será necessário
reavaliar as despesas internas de cada empresa para viabilizar o pagamento dos
tributos e parcelamentos. Há um risco real de que algumas empresas não consigam
honrar seus compromissos, o que pode resultar em falências”, alerta.
Diante da situação, o setor se
mobiliza para reverter a decisão, buscando diálogo com o governo federal. Uma
reunião foi solicitada para o dia 27 de abril, com participação da Receita
Federal, para discutir a continuidade do programa. O pleito conta com o apoio
de cerca de 300 parlamentares. O objetivo é garantir que o Perse continue até
2026, conforme estabelecido na renegociação de maio de 2024.
Tribuna do Norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário