O bate-chapa entre dois
candidatos na eleição para a presidência da Federação dos Municípios do Rio
Grande do Norte (Femurn), na manhã desta quarta-feira (15), interrompe uma
série de três pleitos em que o presidente da instituição foi escolhido por aclamação.
Os 167 prefeitos aptos ao voto vão decidir entre dois candidatos. Considerado
favorito nos bastidores, o opositor ao governo, Anteomar Pereira da Silva, o
“Babá”, 51 anos, é filiado ao Partido Liberal (PL) e já teve três mandatos à
frente da prefeitura de São Tomé, na região do Potengi, além de já ter exercido
a presidência da Femurn entre 2021/2023, sendo sucedido pelo atual presidente,
Luciano Silva Santos. Ele tem o apoio público do senador Styvenson Valentim
(Podemos) e do prefeito Paulinho Freire (União), além de ser um aliado do
senador Rogério Marinho (PL).
O adversário é Pedro Henrique
(PSDB), 41 anos, que exerceu quatro mandatos de vereador, e foi reeleito em
outubro do ano passado para o 2º mandato de prefeito em Pedra Grande, na região
do Mato Grande. Ele tem apoio do governo Fátima Bezerra (PT) e aliados da
petista, como o vice-governador Walter Alves (MDB) e o presidente da
Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB).
Mandato e Eleições
O mandato da diretoria é de dois anos, sendo todos os prefeitos do RN
elegíveis, desde que seu município esteja em dia com a tesouraria da Femurn. A
forma de eleição pode ser por escrutínio secreto ou por aclamação conforme art.
28 do estatuto da entidade. A última vez em que houve disputa pelo cargo de
presidente, ocorreu em 2017, quando o hoje deputado federal Benes Leocádio foi
eleito pela terceira vez.
Naquele ano, o então ex-prefeito de Lajes, Benes Leocádio vencera os prefeitos
Rivelino Câmara (PMDB) do município de Patu, e Dagoberto Bessa (PSD) de de
Severiano Melo, ambos da região Oeste.
Dos 159 prefeitos aptos a
votar, 146 compareceram ao pleito, tendo Benes Leocádio obtido 66 votos,
Rivelino Câmara, 46 votos e Dagoberto Bessa, 34. No ano seguinte, Leocádio
renunciou ao cargo para se eleger, pela primeira vez, deputado federal, sendo
substituído pelo então prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo
Cassimiro de Araújo, que depois de exercer mandato tampão foi eleito presidente
chapa única em 2018.
Antes, em 2015, o então
prefeito de Mossoró, Francisco José Silveira Júnior, foi eleito para o cargo,
com 77 votos. Nesse ano, dos 155 prefeitos que tinham direito a voto, 144
compareceram e foi registrado um único voto nulo, tendo batido Benes Leocádio,
que tentava a reeleição e obteve 67 votos. Silveira Júnior depois renunciou por
força da legislação eleitoral em 2016, sendo sucedido pelo então prefeito do
Assu, Ivan Lopes Júnior.
Online
De acordo com a Femurn, estão disponíveis desde ontem os aplicativos para os
sistemas Android e iOS, que permitirão aos prefeitos adimplentes com a
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) escolher os próximos
dirigentes para o biênio 2025/2026.
O aplicativo GovFácil será a plataforma oficial para participação no processo
eleitoral, que ocorrerá das 8 horas às 10h30, com tolerância até 11h30 em caso
de dificuldades técnicas.
Segundo a direção da Femurn,
em mais uma inovação da atual gestão, pela primeira vez, o pleito ocorrerá de
forma exclusivamente online, destacando a modernidade, assim como aconteceu na
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e, recentemente, na eleição da
OAB-RN, realizada em novembro passado. Como a sede da Femurn está em reforma, a
instituição informa em seu site, que “não será necessária a presença física de
prefeitos e prefeitas na capital. Essa modalidade online facilita a
participação, garante ainda mais o sigilo do voto e proporciona economicidade
aos cofres públicos municipais, eliminando despesas com diárias ou locomoção”.
Babá Pereira propõe uma Femurn
com independência
O ex-prefeito de São Tomé,
Anteomar Pereira da Silva, o “Babá”, afirma que sua candidatura à presidência
da Femurn “baseia-se em um compromisso claro: trabalhar de forma independente
para fortalecer o municipalismo e tornar a Federação uma entidade alinhada
exclusivamente aos interesses dos 167 municípios do RN”. “Babá” adianta que
entre suas propostas, “está o alinhamento entre gestores municipais para o
debate técnico sobre os desafios que os municípios vêm enfrentando, como a
necessidade de regularização de repasses referentes a dívida ativa do IPVA, o
Petern, programa que financia o transporte escolar, Farmácia Básica, além de
questões como o atraso constante do ICMS e Fundeb”.
Para articular a defesa dessas
e outras pautas municipalistas, “Babá” diz que irá propor a criação de Câmaras
Temáticas por área técnica dentro da Federação para apoiar as gestões
municipais, “bem como fomentar a ativação da Escola da Femurn, para que possamos
investir na capacitação de equipes ajudando as gestões a serem mais eficientes
e inovadoras”.
“Somado a isso, pretendo
também fomentar os consórcios públicos intermunicipais como estratégia para
captar recursos e promover o desenvolvimento regional, algo que já defendi e
implementei durante minha experiência como presidente do CIM Potiguar (biênio
2023-2024), bem como estimular as associações de municípios que desenvolvem um
trabalho regional importante no fortalecimento da autonomia politica,
administrativa e financeira dos municípios”.
Finalmente, Anteomar Pereira
defende que a Femurn “ seja uma entidade realmente democrática, onde todos os
Prefeitos tenham voz ativa nas decisões. Para isso, minha gestão será
compartilhada, garantindo que todas as regiões do Estado sejam representadas,
tendo compromisso com uma Femurn independente, que não se submeta a interesses
político-partidários.
Pedro Henrique defende espaços para as prefeitas
Prefeito Pedro Henrique:
“Fermurn partilhada e descentralizada”. Foto: reprodução do instagram
@pedrohenriqueprefeito
O prefeito de Pedra Grande,
Pedro Henrique Silva (PSDB), afirma que chegando à presidência da Femurn,
pretende “buscar a igualdade” entre as prefeitas e prefeitos: “Propomos que a
diretoria seja, no mínimo, 30% ocupada por mulheres, garantindo um melhor espaço
para que busquemos ampliar a participação das mulheres na política”.
Pedro Henrique diz que “o
protagonismo feminino deve ser defendido e será na nossa gestão, por isso
propomos a criação da Femurn Mulher, com toda a sua diretoria compostas por
prefeitas da nossa Federação. Em um universo masculino, é necessário ter a voz
feminina da Femurn”.
“Sabemos das dificuldades de
suporte que prefeitas e prefeitos encontram quando vão a Brasília e por isso,
propomos implantar um escritório de apoio na capital federal para que as nossas
gestoras e gestores do RN possam um ponto de referência reuniões, acesso a
internet, computadores e que ofereça um suporte logístico, inclusive buscando
intermediar agendas nos ministérios e com os parlamentares”, reforçou.
Outra ideia de Pedro Henrique
visa “descentralizar todas as decisões da Femurn, compartilhando as pautas
entre todas as prefeitas e prefeitos da Federação, desde a diretoria até todos
os municípios filiados e seus representantes”. Segundo Pedro Henrique, sua
intenção é de “implantar um modelo próprio de atualização do Censo
populacional, para que cada município faça anualmente a sua revisão e possa de
forma eficiente, atualizar seu coeficiente na divisão do FPM e de outros
recursos”.
Além disso, ele pretende
auxiliar os servidores dos municípios com equipe técnica, ofertando cursos de
capacitação nas mais diversas áreas, levando a Femurn a todas as regiões do
Estado, com a criação da Escola da Femurn, atuando em parceria com as associações
regionais”.
Tribuna do Norte
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