“O Rio Grande do Norte sempre
teve um desempenho destacado na conciliação ao longo do ano e, durante essas
semanas de conciliação, nosso desempenho só cresce ainda mais”, destaca o
desembargador Eduardo Rocha, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Soluções de Conflito (NUPEMEC).
O número de solicitações de
inclusão nas pautas de audiências de conciliação, por parte de reclamantes,
advogados e empresas surpreendeu neste ano, ultrapassou a marca dos 400
pedidos.
“O melhor dessas semanas é que
aqui as partes constroem juntas a solução para seus conflitos, até porque na
Justiça do Trabalho, não existe uma fase específica do processo para se
conciliar, pode-se tentar a conciliação a qualquer hora, basta uma parte
querer”, explica Eduardo Rocha.
Durante cinco dias, foram
realizados 511 acordos em processos de 1º e 2º graus, nas fases de conhecimento
e de execução, firmados pelos Centros Judiciários de Solução de Conflito e
Cidadania (CEJUSC21), em Natal e Mossoró, e pelas Varas do Trabalho da capital
e do interior, que totalizaram R$ 40.471.632,95.
Os valores recolhidos aos
cofres da Receita Federal a título de Imposto de Renda, durante a semana de
conciliação, somaram R$ 6.918.263,18 e mais R$ 5.608.618,63 à Previdência
Social.
Entre os acordos realizados se
destacam os processos dos ex-empregados da Companhia de Serviços Urbanos de
Natal (Urbana), da APAMI de Mossoró, da Viação Jardinense e do Banco do Brasil.
Os números finais com o desempenho de todos os tribunais regionais do trabalho de todo país, durante a Semana Nacional da Conciliação, serão anunciados oficialmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho nesta quinta-feira (1).
Coordenadoria de Comunicação
Social - TRT 21ª Região
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