quinta-feira, 31 de março de 2022

Brasil retoma topo do ranking e Fifa define potes do sorteio da Copa


A seleção brasileira voltou ao topo do ranking da Fifa após cinco anos depois das últimas vitórias nas eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo, de acordo com a nova lista anunciada nesta quinta-feira (31) antes do sorteio dos grupos do Mundial deste ano no Catar.

As recentes vitórias do time do técnico Tite sobre o Chile e a Bolívia, ambas por 4 a 0, levaram o Brasil para o topo do ranking, desbancando a Bélgica pela primeira vez em três anos.

O novo ranking da Fifa foi utilizado para determinar os cabeças de chave e os demais potes para o sorteio da Copa do Mundo do Catar, que será realizado em Doha, nesta sexta-feira (1º de abril).


The FIFA #WorldCup Qatar 2022 Final Draw will take place tomorrow, Friday 1 April at 19:00 Doha time. These are the ranking pots.

The FIFA #WorldCup Qatar 2022 Final Draw will take place tomorrow, Friday 1 April at 19:00 Doha time. These are the ranking pots. The countdown is!

Veja como ficaram os potes para o sorteio:


Pote 1: Catar (anfitrião), Brasil, Bélgica, França, Argentina, Inglaterra, Espanha e Portugal

Pote 2: México, Holanda, Dinamarca, Alemanha, Uruguai, Suíça, Estados Unidos e Croácia.

Pote 3: Senegal, Irã, Japão, Marrocos, Sérvia, Polônia, Coreia do Sul e Tunísia.

Pote 4: Camarões, Canadá, Equador, Arábia Saudita, Gana, vencedor da repescagem intercontinental 1, vencedor da repescagem intercontinental 2 e vencedor da repescagem europeia.

SRAG aumenta 309% em crianças de 5 a 11 anos de fevereiro a março


Os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) em crianças continuam em alta, e o aumento da incidência chega a 309% na faixa etária de 5 a 11 anos, se a quarta semana de março for comparada com a primeira de fevereiro. A análise foi divulgada hoje (31) no Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os dados mais recentes avaliados pelos pesquisadores são do período de 20 a 26 de março e também mostram um crescimento de 110% na média móvel de casos de SRAG entre as crianças de 0 a 4 anos, em relação à primeira semana de fevereiro. Na população adulta, a tendência é de queda em todas as faixas etárias.

O aumento de casos da síndrome entre crianças de 0 a 4 anos pode estar relacionado ao vírus sincicial respiratório (VSR), segundo o boletim. Já na faixa etária de 5 a 11 anos pode ter havido uma interrupção da queda de infecções pelo SARS-CoV-2 em fevereiro, e um aumento da detecção de outros vírus respiratórios em março.

Crianças de 5 a 11 anos podem ser vacinadas contra a covid-19 desde janeiro, o que reduz o risco de uma infecção evoluir para uma síndrome respiratória grave.

O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, acrescenta que o aumento nas duas faixas etárias infantis coincide com o início do ano letivo. Nas faixas etárias adultas, ele avalia que, apesar de o patamar atual de casos de SRAG ser o menor da pandemia, ainda são registrados mais de dois casos por 100 mil habitantes no país.

A Fiocruz informa ainda que sete das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas 6 semanas) de casos de SRAG: Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Paraíba, Roraima e Sergipe. Esse cenário é registrado em 12 capitais: Aracaju (SE), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Recife (PE), São Paulo (SP) e Vitória (ES).

Edição: Valéria Aguiar/AgenciaBrasil

OMS estabelece plano para saída de fase emergencial da pandemia


A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou nesta quarta-feira (30) um plano atualizado para a covid-19, estabelecendo importantes estratégias que, se implementadas em 2022, permitirão que o mundo saia da fase emergencial da pandemia. O plano inclui três cenários possíveis para como o vírus pode evoluir no próximo ano.

"De acordo com o que sabemos agora, o cenário mais provável é que o vírus da covid-19 continue evoluindo, mas a gravidade da doença que ele causa irá reduzir com o tempo enquanto a imunidade aumenta por conta da vacinação e das infecções", disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante um briefing.

Nesse cenário base, que serve como modelo de trabalho para a OMS, o vírus causa menos surtos graves, com altas periódicas em números de transmissão com a redução da imunidade. As doses de reforço podem ser necessárias para os que estão em maior risco. O vírus pode certamente entrar em um padrão sazonal, com picos nos meses mais frios, assim como a influenza.

No melhor cenário da OMS, as variantes futuras seriam "significativamente menos graves", e a proteção de doenças graves seria de longa duração, sem a necessidade de doses futuras de reforço ou mudanças significativas nas vacinas atuais.

No pior cenário, o vírus se transforma em uma ameaça nova, altamente transmissível e mortal. Nesse cenário, as vacinas seriam menos eficientes e a imunidade para doenças severas e morte cairia rapidamente, o que exigiria mudanças significativas nas atuais vacinas e uma campanha ampla de doses de imunidade para grupos mais vulneráveis. 

Para ajudar a sair da fase emergencial, a OMS pediu que países mantenham ou aumentem suas capacidades de vigilância em relação ao vírus, para assim estarem atentos a sinais iniciais sobre mudanças no vírus. A entidade também pediu o melhoramento das habilidades de detecção da covid longa, para rastrear e reduzir consequências de longo prazo após o fim da pandemia.

Agência Brasil

 

Ubaldo Fernandes se filia ao PSDB


Aproveitando a reta final da janela partidária, que permite a mudança dos politicos de partidos - sem perda de mandato - e visando maior viabilidade eleitoral para sua reeleição, o deputado estadual Ubaldo Fernandes saiu do PL e se filiou, na manhã desta quinta-feira (31), ao PSDB, ocasião em que oficializou sua pré-candidatura a uma vaga na Assembleia Legislativa para o próximo quadriênio. O ingresso na nova agremiação aconteceu no evento “Como será o mundo influenciado por você?”, organizado pelo diretório estadual tucano, no Versailles Recepções.

"Chego com muita determinação e a certeza de que podemos e vamos fazer muito mais pelo desenvolvimento do nosso amado Rio Grande do Norte. As mudanças, às vezes, são necessárias nas nossas vidas e não seria diferente na trajetória política, diante do propósito maior de continuar evoluindo e representando bem o nosso povo. Represento um percentual significativo e crescente de norte-rio-grandenses que estão satisfeitos com nosso trabalho e querem a continuidade desta atuação. Assim, aproveito essa oportunidade que pode nos dar mais possibilidade de êxito nas eleições de outubro próximo", destaca o parlamentar

EVENTO

O evento do PSDB  contou com palestras de influencers, com painéis sobre a importância da política para os jovens. O pré-candidato à presidência pelo PSDB, o governador de São Paulo, João Dória também participou através de vídeoconferência. No evento também houve uma homenagem póstuma ao fundador do partido, o ex-senador e ex-governador Geraldo Melo.

Novos ministros tomam posse no Palácio do Planalto


Tomaram posse na manhã de hoje (31) os novos ministros do governo do presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Os decretos com as exonerações a pedido dos ministros foram publicados mais cedo no Diário Oficial da União (DOU). A saída abre aos que deixaram as funções a possibilidade de se candidatarem a cargos públicos nas próximas eleições.

Durante a cerimônia em que foram assinados os atos de posse dos novos ministros, Bolsonaro agradeceu aos que deixaram os cargos e desejou boa sorte aos novos ocupantes da Esplanada.

“Até perguntei: vocês têm certeza dessa decisão de assumir? Porque não é fácil, serão olhados com lupa”, disse Bolsonaro que informou já ter se reunido com os novos ministros há dois dias.

Quem é quem

No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o ministro Marcos César Pontes passou o cargo para Paulo César Rezende Alvim. Ao prestar contas da sua atuação frente à pasta, Pontes destacou como uma das realizações a produção nacional de vacinas contra doenças como a covid-19, a febre-amarela, dengue e chicungunya.

“A partir desse ano, o Brasil passa a ser independente desde o conceito até a produção de vacinas nacionais, não só para a covid, mas também para as próximas pandemias e para doenças negligenciadas como febre-amarela, dengue e chikungunya”, disse.

Já Rogério Marinho deixou o Ministério do Desenvolvimento Regional, pasta que terá à frente Daniel de Oliveira Duarte Ferreira.

O Ministério do Turismo será comandado por Carlos Alberto Gomes de Brito, que substitui Gilson Machado.

O Ministério da Cidadania ficará a cargo de Ronaldo Vieira Bento, que assume o cargo no lugar de João Roma.

Damares Alves deixa o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que será comandado agora por Cristiane Rodrigues Britto.

No Ministério do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni foi substituído por José Carlos Oliveira.

Já no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ministra Tereza Cristina dá lugar a Marcos Montes Cordeiro. Ao discursar, a ex-ministra lembrou que a pandemia do novo coronavírus (covid-19) gerou um desafio para o agronegócio brasileiro, que teve de se adaptar para manter a produção.

“O agronegócio foi colocado à prova. Ele se adaptou, criou protocolos para permitir a manutenção dos serviços, a produção, a comercialização dos produtos e ciente da importância do abastecimento. Esse governo protegeu essa atividade”, disse.

No Ministério da Infraestrutura, sai Tarcísio Gomes de Freitas e entra em seu lugar Marcelo Sampaio. Ao se despedir, Tarcísio disse que com as ações da pasta, a matriz de transporte no país será mais equilibrada no futuro, com menor custo do frete de mercadorias.

“A gente vai ter, no futuro, uma matriz de transportes muito mais equilibrada, com a participação muito maior da navegação de interior, da navegação de cabotagem, do transporte ferroviário, que vai dobrar a participação, teremos uma oferta de transporte muito maior”, discursou.

Quem também se despediu do cargo foi a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, que dá lugar a Célio Faria Júnior. A ex-ministra volta a ocupar sua vaga como deputada federal.

Ao se despedir da pasta, Flávia Arruda agradeceu aos líderes partidários da base aliada, os líderes do governo e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), "sem os quais teria sido impossível a aprovação de matérias importantes e polêmicas que foram fundamentais para ajudar o Brasil a atravessar esses tempos de turbulência”, disse.

Edição: Denise Griesinger/AgenciaBrasil

UMA CAMPANHA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN


Postado em 31 de março de 2022.

TN/Ipespe: Fátima tem 34%; Styvenson, 13% e Ezequiel, 8%


A primeira rodada da pesquisa eleitoral do Sistema Tribuna de Comunicação, em parceria com o  Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Económicas (Ipespe) para as eleições de 2022 no Rio Grande do Norte aponta a liderança da governadora Fátima Bezerra (PT), que tentará a reeleição, com 34%, no cenário estimulado, percentual superior à soma dos demais nomes. Em segundo lugar aparece o senador Styvenson Valentim (Podemos) com 13% e em terceiro, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual, Ezequiel Ferreira, com 8%.

Empatados, em seguida, vêm Brenno Queiroga (Solidariedade) e Haroldo Azevedo (Patriota), com 2% e, em último, Clorisa Linhares (Brasil 35), com 1%.

No momento em que as candidaturas não estão definidas, há poucos dias do fim da janela partidária, a pesquisa mostra um grande número de eleitores indecisos, no total de 41%, que não sabem em quem votar ou declararam votos branco ou nulo,  contingente sete pontos percentuais acima do índice alcançado pela primeira colocada, a governadora Fátima Bezerra.

á na questão espontânea, quando os pesquisadores de campo não apresentam os nomes de eventuais candidatos a governo, a parcela de indecisos é de 56%, enquanto os que pretendem votar branco e nulo alcançam 15%. Somados, têm-se um percentual de 71%. 

Na pesquisa espontânea, a governadora Fátima Bezerra também lidera com 24% das citações, seguida de Styvenson Valentim, com 3% e Ezequiel Ferreira, com 2%. Outros nomes foram citados, mas não chegaram a 1% das menções.

Potencial de voto

A pesquisa TN/Ipespe também investigou a probabilidade de voto, rejeição e o conhecimento de seis dos possíveis candidatos ao governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 02 de outubro, sendo perguntado para cada entrevistado se votaria com certeza, se poderia votar, não votaria de jeito nenhum ou se não conhece o suficiente para opinar.

Fátima Bezerra tem, no momento, o maior potencial de voto (com certeza votaria + poderia votar), 39%, mas também é quem tem a maior rejeição: 43% dizem que não votariam de jeito nenhum nela. Apenas 7% disseram que não a conhecem o suficiente para opinar e 11% não souberam ou não quiseram responder.

Em um segundo patamar de potencial de voto estão, com percentuais abaixo de 20%, mas pontuando dois dígitos – Styvenson Valentim, com 19% e Ezequiel Ferreira, 14%. Os demais apresentam números de 5% para baixo.  Quanto à rejeição dos eventuais  candidatos, a governadora alcançou 43%, e os demais estão bem próximos. Styvenson tem uma rejeição de 41%; Haroldo Azevedo, 39%, Ezequiel, Brenno e Clorisa aparecem com 38% na questão ‘não votaria de jeito nenhum.

Perfil da pesquisa

Metodologia

Pesquisa quantitativa face a face foi realizada nos dias 23 a 26 de março deste ano, com 1.200 entrevistados, amostra representativa do eleitorado do Rio Grande do Norte, de 16 anos e mais, com cotas de sexo, idade e localidade, e controle de instrução e renda. No total, 25% dos entrevistados estão na capital e 75% no demais municípios do RN. 

Margem de erro

A margem de erro é de 2.9 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,5%. Os percentuais que não totalizam 100% são decorrentes de arredondamento ou de múltiplas alternativas de resposta. A pesquisa TN/Ipespe está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  sob os protocolos BR-07968/2022 e RN-05273/2022.

Estratificação

Do total de entrevistados,  53% são do sexo feminino e 47% do sexo masculino. No tocante à faixa etária, 14% têm de 16 a 24 anos; 44% de 25 a 44 anos; 24% de 45 a 59 anos; e 18% têm 60 anos ou mais. No nível de escolaridade, a pesquisa ouviu 47% com até ensino fundamental; 39% com ensino médio e 14% com ensino superior.  Quanto à renda familiar, 59% dos entrevistados ganham até dois salários mínimos ; 27% de dois a cinco salários mínimos; e 14% mais de cinco salários mínimos.

quarta-feira, 30 de março de 2022

Confira as tendências de decoração para a comemoração da Páscoa deste ano


O Home Center Ferreira Costa tem diversas dicas para reunir famílias e amigos com criatividade e alegria.

Páscoa é tempo de renovação, de celebrar a vida e criar um clima lúdico em casa para adultos e crianças. Apesar da decoração de Páscoa não ser uma tradição no Brasil, como nas festas de final de ano, a comemoração vem ganhando espaço nas casas dos brasileiros e possui muitos símbolos que podem deixar qualquer ambiente mais bonito

Alinhado com as tendências para a data, o Home Center Ferreira Costa trouxe diversos estilos de decoração para todos os tamanhos de eventos. Com a flexibilização dos encontros e o número cada vez maior de vacinados, as famílias devem, este ano, ficar ainda mais próximas e podem abusar da criatividade para criar momentos especiais.

A primeira dica da Ferreira Costa é não fugir da simbologia da data. Os coelhos e os ovos, que representam fertilidade e renascimento, podem estar presentes em todos os cantinhos da decoração, da mesa posta às portas e móveis da casa.

Uma ideia que garante mais elegância ao evento é pensar em uma paleta de cores que combine com todo o espaço, sejam elas cores fortes, como o tradicional laranja, ou candy colors, que estão cada vez mais em alta nas festividades e combinam com a delicadeza do período.

Outra dica da Ferreira Costa é complementar utensílios e objetos que o consumidor já tenha em casa, como toalhas de mesa de renda ou neutras, com louças, guardanapos e sousplats com estampas de Páscoa. Além disso, uma outra tendência é resgatar a árvore de Natal e trazê-la para a sala, decorando com símbolos da data. Que tal envolver as crianças nessa brincadeira? As guirlandas de Páscoa também são ótimas peças decorativas. Use flores, coelhos de feltro, ovinhos e deixe a imaginação tomar conta da festa!

Para garantir o sucesso do evento, não esqueça de pensar em todos os detalhes e utensílios necessários para a entrada, prato principal e o protagonista da festa, o chocolate! Confira nas redes sociais da Ferreira Costa e no site www.ferreiracosta.com diversas inspirações e receitas para comemorar. Além disso, em todas as lojas você também encontra diversos produtos e inspirações de mesas postas e decoração para deixar a casa linda para esse reencontro.

Sobre a Ferreira Costa: 

Com 137 anos de história, a Ferreira Costa, maior Home Center do Nordeste, está presente nos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Paraíba e no Rio Grande do Norte, levando ao consumidor mais de 80 mil itens para casa, construção e decoração. Além de suas oito lojas, a Ferreira Costa também possui o e-commerce www.ferreiracosta.com, com entrega para todo Brasil.

Henrique Alves deixa MDB, após 52 anos no partido


Ex-ministro de Estado e ex-deputado federal, Henrique Eduardo Alves divulgou carta política em que anuncia seu desligamento do MDB, partido pelo qual militou por 52 anos e exerceu 11 mandados parlamentares.

enrique Eduardo, que elegeu-se deputado a primeira vez em 1970, substituindo o pai Aluizio Alves, cassado pela Ditadura Militar em 1969, também informou que vai se filiar ao PSB para disputar as eleições proporcionais deste ano.

Confira a íntegra da carta de Henrique:

“Prezadas e Prezados conterrâneos!                          Queridas e Queridos bacuraus!

Queria, por um milagre, que todos vocês pudessem me ver agora, escrevendo essas palavras. 

Uma emoção intensa, imensa. 

Um filme passando diante de meus olhos, em câmera lenta… MDB, a minha história.

1966, 56 anos de vida do MDB.

1970, início do meu caminhar. 

Naqueles tempos difíceis, eu, um jovem de 21 anos, segurava a bandeira verde do MDB, com a coragem do mundo… porque aprendi cedo, com meu pai, que a luta é constante e a esperança não morre…

Nunca estive só, pois sempre esteve ao meu lado o bacurau solidário, polegar para cima, camisa verde, o abraço, o aconchego. GRATIDÃO!!!!

Construímos, ao lado de tantos companheiros, de ontem e de hoje, uma casa linda, aconchegante, fraterna e democrática.

Nesse caminhar de lutas e ideais, o reconhecimento do meu Estado, que na minha décima primeira eleição, em 2010, me presenteou com a maior votação da minha história: 191 mil votos! 

Nessa estrada de muito trabalho e serviços prestados, sofri também derrotas, percalços e provações, mas sem jamais esquecer minha origem e fortaleza: o ninho bacurau. 

Até que Deus, com sua bênção, me deu a maior vitória no Judiciário nacional: a absolvição, por unanimidade, de uma acusação absurda. Justiça foi feita! 

Do Brasil, recebi o parabéns respeitoso. 

Do Rio Grande do Norte, o carinho e a solidariedade pelo reconhecimento da minha inocência. Bacurau verdadeiro, livre, enfim, para voar… 

Sobreveio, então, um estranho e inesperado gesto: a direção estadual do MDB não reconheceu os meus longos anos de militância no partido. Passou a não me ver, não me ouvir, não me falar. Não me querer…!

Infelizmente, aquela casa que construímos se apequenou. Não falo de números, falo de sentimentos. O querer bem e fazer o bem. 

Saio hoje do MDB ao qual dediquei toda a minha vida. Porque a escolha, como disse Nelson Mandela, “tem que refletir a esperança e não o medo.”

Sigo movido pela esperança que nunca me faltou.

Agradeço aos partidos Cidadania, PSB, Republicanos, PL, Avante, pelos convites tão honrosos que demonstram respeito pela nossa história e correção. 

Aos que ficam, sem ressentimentos, desejo boa sorte! 

Vou buscar meus caminhos de paz, porque tem muito Rio Grande do Norte pela frente! 

E, na saudade abençoada do meu pai, “sem ódio e sem medo.”

Reitor do ITA é cotado para substituir Milton Ribeiro no MEC


São Paulo (AE) - O atual reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Anderson Ribeiro Correia, está sendo cotado para substituir o pastor Milton Ribeiro, exonerado na segunda-feira (28) do Ministério da Educação (MEC). Ribeiro pediu para deixar o cargo após denúncias de corrupção envolvendo o favorecimento a religiosos que faziam parte de um gabinete paralelo na pasta. O caso foi revelado pelo Estadão.

Segundo apurou o Estadão, Correia, que é evangélico, tem recebido ligações de integrantes do Centrão para sondá-lo sobre a possibilidade de assumir o posto. Nessa terça-feira (29), ele teria conversa com o líder do PL na Câmara, deputado Altineu Cortes (RJ).

O reitor, de acordo com interlocutores, estaria disposto a aceitar o cargo e seria uma boa opção técnica, mas também alinhada aos evangélicos e ao Centrão. O presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a considerar o nome de Correia para substituir o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, em junho do ano passado, mas optou por Ribeiro.

Correia havia sido indicado por deputados da bancada evangélica, como Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Marco Feliciano (PL-SP). Diante dos episódios envolvendo Ribeiro, Sóstenes - que é presidente da Frente Parlamentar Evangélica - declarou que o então ministro não tinha sido sua escolha e destacou sua preferência pelo reitor do ITA. Agora, no entanto, a indicação está partindo de políticos ligados ao ex-deputado Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, e não dos evangélicos.

Anderson Correia é engenheiro civil formado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e mestre pelo ITA. Ele fez doutorado em Engenharia de Transportes na Universidade de Calgary, no Canadá. No governo Bolsonaro, Correia já exerceu o cargo de presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes), mas deixou o posto depois de se voluntariar e passar na seleção para reitor do ITA.

Ele também fez parte do grupo militar que trabalhou na transição do governo Bolsonaro e ajudou a compor o ministério de Ricardo Vélez Rodriguez. Desde a saída de Vélez, primeiro ministro da Educação de Bolsonaro, o nome do reitor surge como substituto para comandar a pasta.

Gabinete paralelo

Milton Ribeiro pediu demissão dez dias após a publicação, pelo Estadão, da primeira de uma série de reportagens que revelou a atuação de um gabinete paralelo no MEC, com cobrança de propina até em barra de ouro em troca da liberação de recursos para escolas. O pastor foi o quarto ministro da pasta a deixar o governo.

Com a demissão, o governo Bolsonaro passará por sua quinta gestão diferente do MEC. Além de Ribeiro e Weintraub, comandaram a área federal da educação o professores Ricardo Vélez Rodriguez e Carlos Alberto Decotelli. Este último teve a nomeação publicada no Diário Oficial da União, mas ficou somente cinco dias na função, por inconsistências no currículo. Todas as gestões até agora foram marcadas por polêmicas e um histórico de crises.

Na carta de demissão entregue a Bolsonaro, Ribeiro disse que as reportagens revelando corrupção no MEC provocaram "uma grande transformação" em sua vida. "Tenho plena convicção de que jamais realizei um único ato de gestão na minha pasta que não fosse pautado pela correção, pela probidade e pelo compromisso com o erário." 

"As suspeitas de que uma pessoa, próxima a mim, poderia estar cometendo atos irregulares devem ser investigadas com profundidade", escreveu o então ministro. Ribeiro deixou o cargo dizendo estar "de coração partido".

RN gera 1,6 mil empregos com carteira assinada em fevereiro, diz Caged


O Rio Grande do Norte gerou 1.644 empregos neste último mês de fevereiro. É o que aponta o novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), publicado nesta terça-feira (29) pelo Ministério da Economia.

LEIA TAMBÉM

Brasil gera 328 mil empregos, menos que em fevereiro de 2021

O saldo positivo no mês é decorrente de um maior número de contratações com carteira assinada em comparação com os desligamentos. Em fevereiro, no RN, foram:

15.390 contratações;

13.746 desligamentos.

Em 2022, no entanto, o saldo é negativo somados os dois meses do ano, com o estado tendo reduzido 834 empregos nesse período.

Isso porque em janeiro e fevereiro foram 29.763 empregos formalizados com contratação em carteira assinada e 30.597 demissões.

Considerando os últimos 12 meses, o saldo é positivo, com a criação de 27.938 postos de trabalho.

Cidades

A cidade que mais contribuiu para o aumento das contratações no RN em fevereiro foi a capital Natal, com um saldo positivo de 925 empregos - foram 6.474 contratações contra 5.549 demissões.

A segunda maior cidade, Mossoró, também registrou saldo positivo com 497 novos empregos, de 2.569 contratações para 2.072 desligamentos.

Já o município que mais registrou demissões foi Apodi, com saldo negativo de 357 , decorrentes de 24 contratações e 381 desligamentos.

A cidade de Baraúna teve a segunda maior redução, com -310 vagas de emprego, já que em fevereiro registrou 68 novas carteiras assinadas para 378 demissões.

Setores

A atividade econômica que mais gerou emprego em fevereiro no Rio Grande do Norte foi o setor de serviços, com 2.028 novas vagas de emprego.

Construção, com 676 novos empregos, e também comércio aliado à reparação de veículos automotores e motocicletas, com 344, foram outros setores com saldos positivos.

Já a indústria geral, com -193 vagas de trabalho, e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com -1211, mais demitiram do que contrataram com carteira assinada no último mês.O Rio Grande do Norte gerou 1.644 empregos neste último mês de fevereiro. É o que aponta o novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), publicado nesta terça-feira (29) pelo Ministério da Economia.

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13.746 desligamentos.

Em 2022, no entanto, o saldo é negativo somados os dois meses do ano, com o estado tendo reduzido 834 empregos nesse período.

Isso porque em janeiro e fevereiro foram 29.763 empregos formalizados com contratação em carteira assinada e 30.597 demissões.

Considerando os últimos 12 meses, o saldo é positivo, com a criação de 27.938 postos de trabalho.

Cidades

A cidade que mais contribuiu para o aumento das contratações no RN em fevereiro foi a capital Natal, com um saldo positivo de 925 empregos - foram 6.474 contratações contra 5.549 demissões.

A segunda maior cidade, Mossoró, também registrou saldo positivo com 497 novos empregos, de 2.569 contratações para 2.072 desligamentos.

Já o município que mais registrou demissões foi Apodi, com saldo negativo de 357 , decorrentes de 24 contratações e 381 desligamentos.

A cidade de Baraúna teve a segunda maior redução, com -310 vagas de emprego, já que em fevereiro registrou 68 novas carteiras assinadas para 378 demissões.

Setores

A atividade econômica que mais gerou emprego em fevereiro no Rio Grande do Norte foi o setor de serviços, com 2.028 novas vagas de emprego.

Construção, com 676 novos empregos, e também comércio aliado à reparação de veículos automotores e motocicletas, com 344, foram outros setores com saldos positivos.

Já a indústria geral, com -193 vagas de trabalho, e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com -1211, mais demitiram do que contrataram com carteira assinada no último mês.

Piso nacional do magistério: Assembleia Legislativa do RN aprova reajuste salarial para professores da rede estadual


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na manhã desta terça-feira (29), por unanimidade, o reajuste salarial dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e dos especialistas em educação da rede estadual, de acordo com o novo piso do magistério.

Em fevereiro, o governo federal oficializou o reajuste do piso salarial dos professores da rede básica em 33,24%.

A implementação no RN tem efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2022, em cumprimento à Portaria nº 67, do Ministério da Educação, e será paritário para professores da ativa, aposentados e pensionistas.

Líder do governo na Casa, o deputado Francisco do PT, destacou que a proposta contempla o acordo consensual entre o Executivo e a categoria.

"Nós estamos trabalhando para dar celeridade à sanção pela governadora, mas, para sair na folha, junto com o pagamento de março, não será mais possível. O governo já sinalizou e se comprometeu com uma folha suplementar para garantir essas diferenças", falou.

LEIA TAMBÉM: Perguntas e respostas: Entenda o reajuste dos professores

Hermano Morais (PSB) ponderou que o reajuste concedido pelo governo federal "não tem sido fácil para alguns municípios, grandes e pequenos" e apelou para uma busca pelo entendimento entre gestores e a categoria.

Os professores da rede pública estadual realizaram greve entre 14 de fevereiro e 4 de março, quando aceitaram a proposta do governo para pagamento em três etapas e retroativo para ativos, aposentados e pensionistas.

Fluxo de consumidores no varejo cresce 28%


O fluxo de consumidores no varejo brasileiro manteve-se positivo nos comparativos mensal e anual em fevereiro de 2022. É o que mostra o levantamento do IPV Índice de Performance do Varejo, organizado pelo venture capital HiPartners Capital & Work em parceria com a Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC).

O fluxo de consumidores em lojas físicas cresceu 28% em fevereiro de 2022 na comparação com o mesmo mês de 2021, porcentual igual ao resultado do acumulado do ano. Nos shopping centers, a movimentação também foi positiva: 12% superior, com acumulado de 9% no ano. As lojas situadas em shoppings registraram o melhor índice, 45%, enquanto os estabelecimentos nas ruas tiveram aumento de 6% no período.

No comparativo mensal, os números também subiram em relação a janeiro de 2022. A presença de consumidores cresceu 6% nas lojas físicas e 5% nos shopping centers. Os pontos de venda localizados nas ruas tiveram melhor desempenho, com 13% de alta, enquanto os situados em shoppings registraram 2% a mais de fluxo em relação ao mês anterior.

O Índice de Vendas seguiu a mesma dinâmica. A quantidade de cupons, ou seja, o número de vendas, cresceu 26% nas lojas de shopping centers e 24% nas lojas de rua em relação a fevereiro de 2021. No comparativo mensal, os indicadores subiram 5% e 10%, respectivamente.

No faturamento, o segundo mês de 2022 mostra que as lojas de rua tiveram aumento considerável de 28%, ao passo que as de centros de compras cresceram 7% no comparativo anual no acumulado o aumento é de 17% e 8%, respectivamente. Já no levantamento mensal, houve crescimento de 8% nas lojas de rua, mas queda de 5% nos estabelecimentos situados em shopping centers.

Os dados são provenientes das empresas FX Data Intelligence, plataforma de monitoramento do varejo físico; F360º, plataforma de gestão financeira; e Harmo, plataforma que integra gestão de reputação online de estabelecimentos offline.

O estudo é chancelado pela 4intelligence, empresa que desenvolve plataformas de inteligência para o mercado B2B e que também é responsável pela metodologia das análises.

CCJ aprova mensagem governamental para reduzir tarifas do Idema


Com relatório do deputado estadual Ubaldo Fernandes, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), da Assembleia Legislativa do RN, aprovou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei 430/2021, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre a modificação do índice de reajuste de preço das licenças ambientais e outros serviços prestados pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), exclusivamente para o exercício financeiro de 2022, decorrente da pandemia de covid-19, o que impactará em redução dos percentuais.

A atualização das taxas de licenciamento do Idema vinha acontecendo, anualmente, utilizando o Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM). Ocorre que com a instabilidade econômica, principalmente em decorrência da pandemia, esse índice saltou para 31%, repercutindo nos valores das licenças expedidas pelo Idema, impactando negativamente o setor produtivo. Deste modo, o Poder Executivo pretende, através deste PL, alterar o índice de atualização em 2022, como forma de minimizar os impactos financeiros, a ser feita pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que se mostra mais equilibrado para reajuste.    

“Entendo que o Projeto se adequa ao bloco de constitucionalidade e, portanto, voto pela admissibilidade do Projeto de Lei Complementar nº 430/2021 com encarte de emendas modificativas de redação nos termos do art. 213, §8º do Regimento Interno desta Casa, devendo seguir para as demais comissões para se pronunciarem acerca do mérito da proposta. É como voto”, declarou o Relator.

MAIS

Ubaldo Fernandes também relatou o Projeto de Lei 316/2021, de autoria do deputado Francisco do PT, que dispõe sobre turismo rural na agricultura familiar no âmbito do estado do RN, com aprovação por unanimidade dos membros integrantes da CCJ. Além disso, o PL 385/2021 de sua autoria – foi também aprovado por unanimidade, reconhecendo a Associação Pelotão do Espírito Santo (Pelopes) de utilidade pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN


Postado em 30 de março de 2022.

Gustavo Carvalho chama atenção para o caos do Hospital Telecila Freitas, em Caicó


A Saúde Pública no Rio Grande do Norte foi pauta constante durante a sessão plenária desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa. Em pronunciamento, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) reportou a situação do Hospital Regional Telecila Freitas, em Caicó. Segundo o parlamentar, as informações foram repassadas a ele por um grupo de vereadores do município seridoense.

“Trago hoje ao plenário um assunto recorrente: o descaso do Governo do Estado com a Saúde Pública. A comissão veio ao nosso gabinete parlamentar pedir clemência diante do caos instaurado naquela unidade de saúde, que padece com a falta de suprimentos, equipamentos, insumos básicos, medicamentos, exames, entre outros. E o pior é que a Secretaria de Saúde tem conhecimento de tudo isso, mas as providências não são tomadas”, disse o deputado.

Na oportunidade, Gustavo solicitou ao líder do Governo na Casa Legislativa, deputado Francisco do PT, “para que faça com que a gestão estadual saia da inércia e adote as medidas necessárias. Que esse governo tenha sensibilidade e não deixe as pessoas morrerem ao léu, pois é isso que estamos vivendo”, alertou.

FAZER O BEM É UMA QUESTÃO DE TEMPO


Postado em 30 de março de 2022.

Dengue: Casos no Rio Grande do Norte aumentam em 27%, segundo dados da Sesap


O número de casos de dengue no Rio Grande do Norte aumentou em 27% nos primeiros três meses do ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, de acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) divulgados nesta terça-feira (29).

Ao todo foram confirmados 229 casos de dengue neste período de 2022. Além de 1.754 casos suspeitos. Em 2021, foram 179 casos confirmados. Um óbito originado pelo vírus está sendo investigado.

O boletim epidemiológico das arboviroses também trouxe dados da chikungunya e zika, doenças ocasionadas pelo Aedes Aegypti.

Os casos de chikungunya foram de 148 casos e 787 suspeitos notificados. A incidência foi de 19,94 casos prováveis por 100 mil habitantes.

O zika vírus foram 153 casos suspeitos da doença, sendo confirmados 15 casos, segundo informações da Sesap.

 

terça-feira, 29 de março de 2022

Feirão Limpa Nome Serasa: mais de 2,5 milhões de pessoas negociam dívidas em 22 dias


Desde o dia  7 de março, quando começou o Feirão Limpa Nome, cerca de 2,5 milhões de brasileiros já renegociaram suas dívidas, com descontos que podem chegar até 99%. De acordo com a Serasa, até o momento mais 486 mil acordos foram fechados na Região Nordeste, totalizando em todo o Brasil mais de 4,5 bilhões em descontos. No Rio Grande do Norte, já são 31 mil negociações.

A ação segue até o dia 31 de março, com ofertas de bancos, empresas de telefonia, varejo, universidades e de outros segmentos, disponíveis nos canais digitais da Serasa. A negociação pode ser feita em três minutos.

Mais de 33 milhões de dívidas poderão ser negociadas, sendo que mais de 20 milhões desses débitos poderão ser pagos por até R$ 100,00 e cerca de  15 milhões poderão ser quitados por apenas R$ 50,00.

Ranking Nacional de negociações

Região Nordeste (486 mil)

Ceará - 97 mil

Piauí - 26 mil

Rio Grande do Norte -31 mil

Paraíba - 31 mil

Maranhão - 49 mil

Pernambuco - 80 mil

Alagoas - 28 mil

Sergipe - 20 mil

Bahia - 124 mil

Região Sul (296 mil)

Região Centro-Oeste (219 mil)

Região Norte (191 mil) 

Região Sudeste (1,29 mil) 

Negociação digital

A consulta e renegociação das dívidas do Feirão Limpa Nome pode ser feita de forma totalmente digital e gratuita por meio dos canais oficiais da Serasa:

• Site: feiraolimpanome.com.br

• App Serasa no Google Play e App Store 

• Ligação gratuita 0800 591 1222 

• WhatsApp 11 99575-2096  

Negociação presencial nos Correios

Para quem prefere o atendimento presencial, a Serasa conta com a parceria de mais de 7 mil agências dos Correios pelo país, que oferecem as mesmas condições e descontos especiais do Feirão Limpa Nome,  mediante o pagamento de uma taxa de R$ 3,60.  

Emprego: Caged: Brasil cria 328 mil empregos com carteira assinada em fevereiro


O Brasil fechou o mês de fevereiro de 2022 com a criação de 328.507 empregos formais, segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), apresentado hoje (29) pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

O saldo de fevereiro foi resultado de 2,013 milhões de contratações e 1,685 milhão de desligamentos. Segundo a pasta foi o melhor resultado para o mês da série iniciada em 2010, perdendo apenas para 2021, quando o saldo foi de 397.915 postos.

De acordo com o secretário executivo do ministério, Bruno Dalcolmo, esta foi a primeira vez que o total mensal de admissões superou 2 milhões de vagas, considerando a série com declarações feitas dentro do prazo. O secretário, entretanto, destacou que o resultado não pode ser considerado estrutural e que a tendência é de redução nas contratações.

“O que vemos aqui em fevereiro de 2022 do ponto de vista das admissões é algo importante a ser notado. Pela primeira vez estamos acima de 2 milhões de contratações. É claro que não é possível se afirmar que é algo estrutural e que permanecerá nesse patamar”, disse. “Temos já registrado que é natural que se espere alguma desaceleração com relação ao nível de contratação do ano passado. É um processo natural, as empresas não continuarão contratando naquele ritmo do ano passado para sempre”, acrescentou.

Os números mostram que, no mês de fevereiro, os cinco grupamentos de atividade econômica apresentaram saldo positivo, com destaque para o setor de serviços, com geração de 215.421 novos postos com carteira assinada, distribuídos principalmente nas atividades de administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais.

A indústria geral fechou o mês com 43 mil novos postos, concentrados especialmente na indústria de transformação, que gerou 38.575 postos. A construção fechou o mês com 39.453 novos empregos. Na sequência vêm a agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura que gerou 17.415 postos; e o comércio, com 13.219 postos.

Com o resultado de fevereiro, o estoque de empregos formais ativos ficou em 41.157.217 vínculos, uma variação positiva de 0,8% em relação ao estoque do mês anterior. No acumulado de 2022, foi saldo registrado é de 478.862 empregos com carteira assinada, decorrente de 3.818.888 admissões e de 3.340.026 desligamentos.

Salário

Os dados do novo Caged mostramainda que o salário médio de admissão em fevereiro de 2022 foi de R$ 1.878,66. O valor é menor que o registrado em janeiro, com um decréscimo de R$ 61,14, o que equivale a uma variação de -3,15%.

Trabalho intermitente

Em fevereiro, o novo Caged registrou 25.396 admissões e 16.568 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente, gerando saldo de 8.828 empregos.

Foram 5.287 estabelecimentos contratantes e 36 empregados celebraram mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente.

“Do ponto de vista das atividades econômicas, o saldo de emprego na modalidade de trabalho intermitente distribuiu-se por: serviços (6.906 postos), construção (1.115 postos), indústria geral (422 postos), agropecuária (207 postos) e comércio (178 postos)”, informou a pasta.

Em relação ao trabalho em regime de tempo parcial, foram registradas 26.104 admissões e 16.586 desligamentos, um saldo de 9.518 empregos. Foram registrados 9.493 estabelecimentos contratantes e 158 empregados celebraram mais de um contrato em regime de tempo parcial.

O saldo de emprego em regime de tempo parcial ficou assim distribuído por setor: serviços (5.615 postos), indústria geral (2.286 postos), comércio (1.167 postos), construção (241 postos) e Agropecuária (209 postos).

Regiões

Em fevereiro, 25 das 27 unidades da Federação fecharam o mês com saldo positivo de empregos. Os destaques foram: São Paulo, com 98.262 postos; Minas Gerais, com 36.677 novos postos; e Paraná, com 28.506 postos.

Os estados com menor saldo registrado foram o Amapá, que apresentou um saldo positivo de 158 postos; seguido de Alagoas e Paraíba que apresentaram saldo negativo, ou seja, fecharam 600 postos e 1.451 postos, respectivamente.

Entre as regiões, a Sudeste fechou fevereiro com 162.442 novos postos. Na sequência vem o Sul, com 82.898 postos de trabalho; Centro-Oeste, 40.930 postos; Nordeste, com 28.085 postos; e a Região Norte, com 12.727 postos.

UMA CAMPANHA DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN


Postado em 29 de março de 2022.


Procurador-geral da República vai ao STF contra alíquotas de ICMS cobradas sobre energia e comunicações no RN


O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação pedindo que seja considerada inconstitucional uma lei do Rio Grande do Norte que estabelece alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para energia e comunicações acima da alíquota normal.

A alíquota sobre a conta de energia no estado chega a 25% e, no caso das telecomunicações, a 28%, enquanto a tarifa básica é de 18%.

A ação do MPF questiona a Lei Estadual 6.968/1996 do Rio Grande do Norte e foi aberta na última sexta-feira (25) em conjunto com outras 24 ações do mesmo tipo, que abrangem leis de outros estados e do Distrito Federal.

Segundo o Ministério Público Federal, a elevação do imposto, em patamar acima da alíquota geral, contraria o princípio constitucional da seletividade, que determina tributação menor sobre produtos e serviços considerados essenciais.

O governo do Rio Grande do Norte foi procurado pelo g1, mas não se posicionou sobre a ação até a última atualização desta matéria.

Jurisprudência

Ainda de acordo com o MPF, a cobrança maior de ICMS iria contra a jurisprudência do STF. Em novembro de 2021, a Corte decidiu que é inconstitucional a incidência de alíquota maior do ICMS cobrado sobre serviços de telecomunicações e energia elétrica.

A decisão envolvia uma ação movida pelas Lojas Americanas contra a alíquota cobrada pelo estado de Santa Catarina, mas teria repercussão geral. Ou seja, o entendimento pode ser aplicado a casos semelhantes sob análise nas demais instâncias do Judiciário em todo o país.

Logo após a decisão de novembro, a Secretaria Estadual de Tributação estimou uma perda de R$ 300 milhões anuais nas receitas do Rio Grande do Norte.

O secretário Carlos Eduardo Xavier subescreveu uma carta do Conselho Nacional de Secretários de Fazenda pedindo uma modulação dos efeitos da decisão aos planos plurianual.

Procurador-geral diz que alíquota atinge mais pobres

Na ação, Augusto Aras diz que a alíquota mais cara para produtos e serviços essenciais atinge principalmente a população mais pobre.

"Tem sido muito comentada nos meios de comunicação a crise de energia elétrica, que fez com que o preço da tarifa aumentasse em todo o país. A incidência do ICMS sobre operações com energia elétrica em percentual elevado agrava sobremaneira a situação, sobretudo para os consumidores mais pobres. De acordo com estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a população mais pobre é a que mais sofre com os efeitos regressivos dos impostos indiretos, como o ICMS. Em razão disso, o aumento do tributo, se realizado de forma indiscriminada e sem estudo prévio, pode agravar as desigualdades sociais", diz o procurador-geral no pedido

No último dia 15 de março, a Procuradoria-Geral da República ajuizou a ADI 7.077 contra normas semelhantes do Rio de Janeiro, com questionamentos semelhantes aos constantes das demais ADIs. Por essa razão, Augusto Aras sugere que os processos sejam distribuídos por prevenção ao ministro Roberto Barroso, relator da primeira ação.

Segundo o MPF, o regimento interno do STF prevê regra da distribuição por prevenção, que se aplica quando há coincidência total ou parcial de objetos das ações.

“A energia elétrica, que no início do século passado era considerada artigo de luxo reservado somente às famílias abastadas, é hoje indispensável em qualquer residência como item mínimo de subsistência e conforto. Pode-se dizer o mesmo sobre a internet e os demais serviços de comunicação”, complementa o procurador, na ação.

INSS: concessão de benefício chega a demorar mais de 5 meses


O segurado do INSS chega a levar mais de 5 meses para obter um benefício.

Em janeiro, o tempo médio de concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi de 94 dias – o maior desde abril de 2021, quando era de 102 dias. No Tocantins, no entanto, esse prazo chegou a 155 dias. Em Sergipe e no Pará, a 143.

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Os dados são do boletim estatístico da Previdência Social, elaborado pela Secretaria de Políticas de Previdência Social/Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária. O g1 questionou o INSS sobre o prazo e aguarda resposta do instituto.

Prazos de análise

Em junho do ano passado, entraram em vigor novos prazos para análise de benefícios, que vai de 30 a 90 dias, dependendo do benefício (leia mais abaixo).

Até então, a lei previa o limite máximo de 45 dias para a análise de todos os benefícios, mas esse período não vinha sendo cumprido pelo instituto.

Pelo gráfico acima, verifica-se que, durante o primeiro ano de pandemia, o INSS conseguiu cumprir o prazo máximo de 45 dias em alguns meses. Mas, a partir de dezembro de 2020, o número pulou para quase 100 dias e chegou a 108 em janeiro e 102 em abril de 2021.

Pelos prazos válidos desde o ano passado, no caso da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença, o prazo máximo continua sendo de 45 dias. Já para os benefícios assistenciais à pessoa com deficiência e ao idoso (BPC) e para as demais aposentadorias, o prazo é de 90 dias.

Veja abaixo os prazos de análise de cada benefício e auxílio previdenciário:

Salário-maternidade: 30 dias

Aposentadoria por invalidez comum e acidentária: 45 dias

Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho: 45 dias

Pensão por morte: 60 dias

Auxílio-reclusão: 60 dias

Auxílio-acidente: 60 dias

Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC): 90 dias

Benefício assistencial ao idoso (BPC): 90 dias

Aposentadorias, salvo por invalidez: 90 dias

Para os benefícios que necessitam de perícia médica e avaliação social, o prazo é contado a partir da realização dessas etapas. Nesse caso, o prazo para a realização de perícia médica e avaliação social será de 45 dias, podendo chegar a 90 dias para locais de difícil acesso.

Esses prazos, que valem por dois anos, foram acordados entre o INSS, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) e foram homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2020.

Espera chega a 155 dias no Tocantins

Apesar de o período máximo de concessão variar de 30 a 90 dias, em 23 estados o tempo médio de concessão de benefícios ficou acima de 90 dias em janeiro.

No caso do Tocantins, o tempo médio foi de 155 dias. E a UF com o tempo médio menor foi o Distrito Federal: 56 dias.

Após o requerimento, caso falte alguma documentação necessária, o INSS pode emitir um comunicado ao segurado para que apresente os documentos solicitados. Nesse período de cumprimento de exigência, a contagem do período ficará suspensa até o fim do prazo para entrega dos documentos.

Em relação aos valores atrasados, pagos retroativamente quando o segurado tem o benefício concedido, o beneficiário continua tendo direito a receber os valores correspondentes ao período de espera, a partir da data de entrada do requerimento no INSS.

Quase 1,8 milhão de benefícios represados

Em janeiro, havia 1.763.859 de requerimentos de benefícios em análise. Desse total, 1.479.351 aguardavam a primeira avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social e 284.508 já haviam passado pela análise do instituto e necessitavam que o segurado apresentasse documentação para serem concluídos.

Dentro do total de pedidos em análise, o número dos que aguardavam resposta há mais de 45 dias eram bem maiores: 1.328.788. Os demais 435.071 estavam na fila há até 45 dias.

O Nordeste era a região com maior número de requerimentos esperando por análise. Veja abaixo:

Nordeste: 608.048

Sudeste: 588.862

Sul: 251.993

Norte: 173.729

Centro-Oeste: 140.951

Em dezembro de 2021, o total de requerimentos em análise foi de 1.777.043: 1.483.525 aguardando o INSS e 293.518 à espera de documentação do segurado.

Já o total de requerimentos de benefícios em análise aguardando perícia médica era de 460.241 em janeiro, sendo 274.851 com até 45 dias de espera e 185.390 acima de 45 dias. Em dezembro de 2021, o número de benefícios aguardando a perícia era de 423.904.