IPVA 2020: confira calendário de pagamento no RN

A Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET) publicou a tabela com os valores do IPVA e o calendário do pagamento de 2020. Os valores do imposto variam de acordo com o modelo e o ano do veículos e estão disponíveis no Diário Oficial do Estado. Confira AQUI.

De acordo com a Secretaria de Tributação do RN, os valores do IPVA "foram calculados com base nos preços dos veículos obtidos mediante pesquisa aplicada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE".

O pagamento do IPVA pode ser feito em cota única ou em até cinco parcelas, que não podem ser menores que R$ 100.

O pagamento parcelado segue prazos específicos, de acordo com o final da placa do veículo (veja o calendário na imagem abaixo). Os boletos para pagamento podem ser emitidos no site do Detran.

Postado em:

Virada do ano será quente e chuvosa em todas as regiões do Brasil

O momento da virada do ano terá chuva e temperatura elevada em todas as regiões do Brasil, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O tempo instável deve continuar ao longo do primeiro dia de 2020, com chances de raios, temporais e rajadas de vento na maior parte do país.

Segundo o meteorologista do Inmet, Olívio Bahia, todas as capitais têm chance de chuva na virada do ano. "São Paulo, Rio de Janeiro e Campo Grande têm as menores chances de precipitação, mas instabilidade não é descartada", afirma Bahia.

"Podemos esperar os transtornos causados pela chuva no dia primeiro de janeiro, como queda de árvores e alagamentos", alerta o meteorologista. "Por outro lado, o início do ano chuvoso pode ser uma notícia boa para a questão energética do país, uma vez que os reservatórios dependem das chuvas".

No dia primeiro de janeiro, a atenção vai para a fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai, onde são esperadas rajadas de vento superiores a 80 km/h, raios e chuva de granizo, segundo o Inmet.

As capitais mais quentes no momento da virada serão Manaus, Macapá, Teresina e Rio de Janeiro, com previsão de temperatura superior a 30ºC.

As temperaturas devem cair em todo o Brasil no dia 03 de janeiro, menos em Teresina, onde a máxima será de 36°C.

Virada do ano tem previsão de chuva e calor para o Rio Grande do Sul

Verão será chuvoso em quase todas as regiões do Brasil e terá temperaturas dentro da média para a estação

Veja como fica o tempo durante os três primeiros dias de janeiro nas principais capitais do Brasil

São Paulo

Dia 01 será claro a parcialmente nublado, passando a nublado com chuva isolada e possíveis trovoadas no final do período. Máx de 32°C e mín de 21°C. Dia 02 segue quente e com chuva isolada. Porém, no dia 03, as temperaturas caem e a máxima não passa de 23°C.

Rio de Janeiro

Máxima de 37ºC no dia 01 de janeiro, com dia claro a parcialmente nublado e possibilidade de chuva isolada. As temperaturas caem no dia 02 para 30°C e, no dia 03, para 27ºC, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Belo Horizonte

Dia 01 será claro a parcialmente nublado, passando a nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no final do período. Dia 02 segue quente e com chuva isolada. O dia 03 será de encoberto a nublado, com pancadas de chuva fortes e com trovoadas isoladas. A máxima não passa de 22°C.

Brasília

Dia 01 terá máxima de 27ºC e será nublado a encoberto, com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. A previsão seguirá assim até o dia 03, com máxima de 25ºC.

Salvador

Terá máximas de 30 a 31°C e dias nublado a parcialmente nublado, com pancadas de chuva isolada, nos dias de 01 a 03 de janeiro.

Manaus

Terá máximas de 33 a 34°C e dias nublado com possibilidade de chuva em áreas isoladas nos dias de 01 a 03 de janeiro.

Porto Alegre

A capital terá possibilidade de chuva forte com queda de granizo a partir do no final deste 31 de dezembro até o dia 03 de janeiro. A máxima no dia 01 será de 29ºC; o dia 02 será de 28ºC; e de 27ºC no dia 03.

Postado em:

PRF apreende 15 ônibus e autua motoristas por transporte ilegal de passageiros na Grande Natal

Quinze ônibus sem permissão para realizar transporte intermunicipal foram apreendidos durante uma fiscalização que aconteceu na Grande Natal. A ação foi promovida pela Polícia Rodoviária Federal em parceria com o Departamento de Estradas e Rodagens (DER).

De acordo com a PRF, a blitz foi montada neste domingo (22) no distrito de Extivas, na cidade de Extremoz, na BR 101. A operação focou na fiscalização de transportes coletivo de passageiros, ônibus que realizam viagens fretadas para as praias e lagoas do Litoral Norte potiguar.

Todos os motoristas dos veículos apreendidos foram detidos e encaminhados para a delegacia, para assinar Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO). Os 15 ônibus foram levados para o pátio do DER. Além de fazerem o serviço de transporte ilegalmente, não tinham passado por vistoria de segurança.

Postado em:

Mega da Virada 2019: valor acumulado de R$ 300 milhões é o maior da história

O concurso 2.220 da Mega da Virada pode pagar R$ 300 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro, às 20 horas, em São Paulo.

Este é o maior prêmio acumulado da história da Mega-Sena, tanto entre concursos regulares como Mega da Virada. O segundo maior valor acumulado é de R$ 280 milhões. O G1 considera os maiores concursos já acumulados da história e não os valores finais pagos aos ganhadores.

Já em relação aos valores efetivamente pagos, o maior prêmio foi de R$ 306,7 milhões. O valor foi dividido entre 17 apostas que venceram a Mega da Virada em 2017. Cada uma recebeu R$ 18 milhões.

Mega da Virada

As apostas para a Mega-Sena da Virada começaram no dia 11 de novembro, mas desde o último domingo (22) os jogos passaram a ser exclusivos para o concurso 2.220, da Mega da Virada.

Como ocorre em todos os concursos especiais, o prêmio da Mega-Sena da Virada não acumula. Caso ninguém acerte os seis números, o prêmio será dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas, e assim por diante. Em 2018, o valor estimado era de R$ 200 milhões, no dia do sorteio chegou a R$ 302,5 milhões e 52 apostas dividiram o prêmio.

As apostas para a Mega da Virada custam o mesmo valor da Mega-Sena regular, R$ 4,50, e podem ser feitas com os volantes específicos do concurso da Virada.

Sorteios da Mega-Sena

Prêmio pode chegar a R$ 300 milhões

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 18h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 4,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Postado em:

PRF tem até esta segunda para retomar fiscalização por radares móveis em rodovias federais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem até esta segunda-feira (23) para voltar com os radares móveis das rodovias federais, segundo determinação do juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.

No dia 11 de dezembro, o magistrado suspendeu a ordem do governo federal que proibia a utilização dos aparelhos. O prazo fixado inicialmente era de 72 horas e acabou sendo estendido.

O juiz deu prazo até esta segunda para que a PRF tome "todas as providências para restabelecer integralmente a fiscalização eletrônica por meio dos radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais".

Ao G1, a PRF informou que "já iniciou as tratativas necessárias, alinhada com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, para efetivar o cumprimento judicial que determina a retomada do uso dos radares nos procedimentos de fiscalização do órgão" (veja íntegra abaixo).

Radares nas rodovias federais: perguntas e respostas

O magistrado atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que questionou A portaria assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto e que proibia o uso de radares nas rodovias federais.

À época, Bolsonaro enviou ao Ministério da Justiça ordem para que a PRF suspendesse a utilização dos equipamentos para evitar "desvirtuamento do caráter educativo" e "a utilização meramente arrecadatória".

A decisão restabelece o uso de três tipos de radares móveis:

Estáticos: instalados em veículo parado ou sobre suporte

Móveis: instalados em veículo em movimento

Portáteis: direcionados manualmente para os veículos

O que diz a decisão?

De acordo com o juiz Marcelo Monteiro, o despacho do presidente desrespeitou a competência legal do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de "aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito".

O magistrado afirma que o ato foi tomado sem embasamento técnico e que a abstenção estatal de fiscalizar as rodovias "caracteriza proteção deficiente dos direitos à vida, saúde e segurança no trânsito".

"Ao contrário do que sustentado pela União em sua manifestação, não é a medida judicial buscada nesta ação que é capaz de importar em violação à separação dos poderes, mas o próprio ato questionado ao suprimir a atuação de órgão colegiado cujo funcionamento está disciplinado em ato proveniente do Poder Legislativo."

Na decisão, o juiz também cita a possibilidade de aumento no número de acidentes. Dados da Polícia Rodoviária Federal mostram que, desde que o uso dos aparelhos foi suspenso, os acidentes em rodovias federais cresceram.

Rodovias federais têm aumento de acidentes entre agosto e outubro

Entre 16 de agosto e 31 de outubro, foram registrados 14.629 acidentes, 7,2% a mais em relação ao mesmo período de 2018.

Postado em:

Fábrica de cimento recebe óleo coletado nas praias do RN; material vai virar combustível

O grupo de avaliação e acompanhamento, formado por órgãos federais, começou a recolher e transportar, na última sexta-feira (20), o óleo coletado nas praias potiguares atingidas pelo desastre ambiental desde setembro deste ano. Ao todo, 34 toneladas do resíduo serão encaminhadas para uma fábrica de cimentos no município de Baraúna, no Oeste potiguar, onde o material vai ser usado como combustível.

Mais de 100 dias após a primeira mancha surgir, 980 pontos do litoral do Nordeste e estados do Sudeste já foram atingidos pelo óleo, segundo o mais recente balanço do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), divulgado em 20 de dezembro. 

O caso é investigado pelas autoridades. Em novembro, a PF apontou um navio grego como suspeito.

Em novembro, o diretor geral do Idema, Leon Aguiar, visitou as instalações da fábrica para analisar a possibilidade da empresa recepcionar o material. Segundo ele, a parceria com a Mizu foi estabelecida após vistoria e análises técnicas realizadas pela equipe do órgão ambiental.

“Estudamos alternativas de reaproveitamento desse material, com o objetivo de termos uma solução mais sustentável possível, e a atividade cimenteira é capaz de recepcionar esse resíduo para utilizar como combustível em todo seu processo industrial”, afirmou. 

Postado em:

Termina na sexta-feira o prazo para pagamento da 2ª parcela do 13º salário; veja como funciona

Termina na sexta-feira (20) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários a segunda parcela do 13º salário. A primeira parcela teve de ser paga até o dia 29 de novembro.

O valor da segunda parte do benefício vem menor porque nela incidem descontos de Imposto de Renda e INSS sobre o valor integral do 13º. Já o FGTS é pago pelo empregador tanto na primeira como na segunda parcela. Além disso, recebem apenas a segunda parcela aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias.

O pagamento do 13º salário é feito com base no salário de dezembro, exceto no caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou porcentagens – nesse caso, o 13º deve perfazer a média anual dos valores.

Caso o empregador não respeite o prazo do pagamento, será autuado por um auditor-fiscal do Ministério do Trabalho no momento em que houver fiscalização, o que gerará uma multa de R$ 170,25 por empregado.

Quem não receber o 13º deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria.

O pagamento do 13° salário deve injetar R$ 214,6 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O número de pessoas com direito ao benefício soma 81 milhões, dos quais 61% são empregados formais (49 milhões de pessoas) e 37,7% (30,5 milhões) são aposentados e pensionistas da Previdência Social (INSS). O valor médio do 13º salário que será pago em 2019 é estimado em R$ 2.451.

Postado em:

Com 4 apresentações, Festival de Cenas Curtas acontece nesta sexta-feira (20) em Natal

O 5º Festival de Cenas Curtas de Natal vai acontecer nesta sexta-feira (17), às 20h, na Casa da Ribeira, zona Leste de Natal. Os ingressos estão à venda de forma antecipada pela internet (clique AQUI) e na bilheteria da Casa da Ribeira - eles custam R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia).

Ao todo, serão quatro apresentações com no máximo 20 minutos cada em cima do palco. O público, dessa forma, poderá assistir quatro diferentes encenações numa mesma noite do evento.

As peças, que foram selecionadas em um edital da Casa da Ribeira, são:

Sexualidade: Precisamos falar sobre isso (Cia Flor do Sol)

Animal de duas costas (Alexandre Américo e Ana Vieira)

A arte da fuga (Horus, o ilusionista)

Pausa (George Holanda)

Peças

Sexualidade: Precisamos falar sobre isso (Cia Flor do Sol)

Aborda com humor e seriedade um tema ainda considerado tabu e que afeta diretamente a qualidade de vida das pessoas: a sexualidade humana.

Animal de duas costas

Livremente inspirada em um trecho da obras Shakespeare, Otelo, no qual a personagem faz menção ao ato de copular utilizando-se da imagem de um grande animal de duas costas. Esta cena pretende evocar uma reflexão sobre o que estamos fazendo do sexo. Ao utilizar-se de elementos da arte clássica ocidental, pretende-se devolver ao sexo a função que parece estar desvanecida: a produção do amor.

A arte da fuga

Apresenta números de escapismo, que dentro da mágica foram popularizados por Harry Houdini e estão entre os atos de mágica mais conhecidos até hoje. Este fragmento participativo oferece ao espectador o deslumbre de ver o artista se desafiando em três aparelhos para o escape: cordas, algemas e o ápice do número: o escape da camisa de força.

Pausa

Busca passear por lugares que formam o teatro. Um ator, o público, a relação que nasce a partir deles. Um corpo, vários corpos, feitos da mesma matéria, habitando por um momento lugares diferentes, mas com objetivos que, no âmago, podem ser os mesmos. Ir até o limite desses mundos, ultrapassá-los e voltar ao ponto inicial representa um trânsito que, ao passo que os diferencia, também os aproxima.

Serviço

Quando? Sexta-feira (20)

Onde? Casa da Ribeira

Horário? 20h

Ingressos? R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia)

Postado em:

NELTER APRESENTA PROJETO DE LEI QUE BENEFICIA PORTADORES DE MICROCEFALIA DO RN

O deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) apresentou nesta terça-feira (17), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que estabelece que todos os programas de habitação de interesse social, existentes ou que venham existir no Rio Grande do Norte, destinem, no mínimo, uma unidade de habitação para famílias que possuam portadores de microcefalia.

“Relatos das mães que possuem filhos com microcefalia atestam que elas não podem trabalhar, pois os filhos necessitam de total atenção, uma vez que são completamente dependentes. Muitas vezes, os pais também não trabalham, fazendo com que a família viva de ajudas e doações, pagando aluguel ou vivendo em casas emprestadas, com péssima acessibilidade”, disse o parlamentar que explicou ainda que a comprovação da necessidade será feita através de um laudo emitido por um médico do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nélter destacou que o projeto descreve que as famílias que possuam membros com microcefalia poderão escolher a localização do imóvel. “Para serem alcançados pelo benefício, os membros das famílias beneficiadas devem ser de 1º ou 2º grau”, explicou o parlamentar.

Ainda em seu pronunciamento, e mudando o tema debatido, Nélter Queiroz destacou o recebimento de um ofício enviado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Lagoa Nova, localizado na Serra de Santana, pedindo apoio para a segurança pública daquele município.

“Nesse ofício, os lojistas daquela cidade, capitaneado pela CDL, pedem que órgãos como Ministério Público, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Câmara Municipal, CDL e a sociedade civil organizada se unam para o fortalecimento da segurança pública daquela cidade que vem sofrendo com a criminalidade desenfreada”, destacou Nélter.

Como forma de colaborar, o parlamentar cobrou ao Governo do Estado o aumento do efetivo policial; a realização de rondas diárias, investigações mais severas da Polícia Civil e a implantação do videomonitoramento na cidade.

“A cidade de Lagoa Nova necessita de mais atenção na área da segurança pública. Somamos força a CDL nessa luta e vamos buscar soluções para esse problema que tem afligido a população de Lagoa Nova e prejudicado o comercio local”, finalizou o deputado.

Postado em:

FGTS: saque imediato para não correntistas da Caixa nascidos em novembro e dezembro começam nesta quarta

A Caixa Econômica Federal libera nesta quarta-feira (18) os saques imediatos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas do banco nascidos em novembro e dezembro. Trata-se do sétimo e último lote de saques para não correntistas. O grupo será o primeiro a poder sacar o valor total das contas com saldo de até um salário mínimo.

Saque imediato do FGTS: tire suas dúvidas

Os saques imediatos do FGTS começaram em setembro para os correntistas da Caixa, que tiveram o crédito automático em conta. Desde o começo dos saques até 3 de dezembro, a Caixa informou que já foram sacados cerca de R$ 21 bilhões por 48 milhões de trabalhadores, ou seja, 50% do total de contemplados sacaram 52% do total .

Até agora estava liberado apenas o saque de até R$ 500 por conta do FGTS. Esta semana, no entanto, o governo aprovou o saque da totalidade das contas que, em 24 de julho deste ano, possuíam saldo de até R$ 998. Para os aniversariantes de janeiro a outubro, e para os correntistas da Caixa, o valor extra (que ultrapassar os R$ 500 por conta) será liberado em 20 de dezembro.

A data limite para que o trabalhador faça o saque é 31 de março de 2020 – essa data vale tanto para os saques total quanto para o valor extra no caso dos trabalhadores que já sacaram os primeiros R$ 500.

Postado em:

NELTER SOLICITA DESBLOQUEIO DA EMISSÃO DAS DECLARAÇÕES DE APTIDÃO DOS PESCADORES E AGRICULTORES POTIGUARES

Buscando lutar pela garantia dos direitos dos agricultores familiares e pescadores artesanais do Rio Grande do Norte o deputado Nelter Queiroz (MDB) encaminhou demanda, nesta quinta-feira (12), para a Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) e para o Instituto de Assistência Técnica Rural do Rio Grande do Norte (EMATER/RN).

O parlamentar busca da SAPE e da EMATER uma articulação junto aos órgãos competentes visando o desbloqueio da emissão das Declarações de Aptidão (DAP) dos pescadores artesanais e agricultores familiares potiguares. A DAP é a porta de entrada do agricultor familiar e do pescador artesanal às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda.

“Como uma identidade, o documento tem dados pessoais dos donos da terra, dados territoriais e produtivos do imóvel rural e da renda da família. Para acessar uma linha de crédito do Pronaf, por exemplo, é imprescindível a DAP, pois nela consta informações que darão segurança jurídica para as transações de financiamentos”, destacou o parlamentar.

ENTENDA

A DAP é expedida gratuitamente aos agricultores familiares e pescadores artesanais por sindicatos rurais e empresas públicas. O documento possui validade de dois anos e em casos simples, onde o agricultor não tenha problemas de documentos, a emissão é rápida. É a DAP que comprova que tal indivíduo é de fato um agricultor familiar ou pescador artesanal, por isso o documento é comparado a uma identidade.

Postado em:

Bolsonaro veta distribuição de 100% do lucro do FGTS aos trabalhadores

O presidente Jair Bolsonaro recuou de uma medida apresentada pelo próprio governo e vetou o repasse aos trabalhadores de 100% dos lucros obtidos pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O FGTS passou a distribuir seus resultados aos cotistas em 2017, durante o governo Michel Temer. Na época, foi fixado o percentual de 50%.

Neste ano, entretanto, o governo editou uma MP (Medida Provisória) que, além da libera saques anuais do FGTS, elevou a distribuição do lucro para 100%.

Por se tratar de uma MP, a medida teve efeito imediato, mas dependia de aprovação do Congresso.

Como já estava valendo, os trabalhadores receberam, neste ano, a totalidade dos lucros do fundo. O cálculo leva em conta o lucro líquido alcançado no ano anterior da distribuição.

A distribuição foi de R$ 30,88 para cada R$ 1.000 de saldo em conta. Em 2018, quando o repasse era de 50%, o valor foi de R$ 17,20 para cada R$ 1.000.

Ao distribuir os recursos de forma ampliada neste ano, a rentabilidade das contas do FGTS aumentou em cerca de 3%. Considerando o rendimento fixado por lei, de 3% ao ano mais a TR (Taxa Referencial, hoje zerada), a correção total chegou a 6,18%, o que superou a inflação e o rendimento da poupança.

A medida foi aprovada pelo Congresso, mas, nesta quinta, Bolsonaro vetou o trecho que estabelecia a distribuição da totalidade dos lucros. Com o veto, volta a valer a regra de 2017, com distribuição menor.

Postado em:

PROJETO DE NELTER DECLARA A CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO RN

Buscando declarar a Cavalgada como Patrimônio Cultural e Imaterial do Rio Grande do Norte o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) protocolou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado neste sentido.

“A Cavalgada é uma realidade, é a nossa cultura. Hoje temos cavalgadas em todo o Rio Grande do Norte”, destacou o parlamentar, frisando que a demanda em questão foi um pleito feito ao seu mandato através de cavaleiros e amazonas organizadores de cavalgadas no Estado.

Manifestação cultural que pode ter sua iniciativa por diversos motivos as cavalgadas acontecem em todo o Rio Grande do Norte e esta prática tem papel de extrema importância para o comércio nas localidades onde são realizadas.

Postado em:

Sine abre 16 oportunidades de trabalho no RN

O Rio Grande do Norte tem 16 oportunidades de trabalho divulgados pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine) nesta terça-feira (9). As vagas são para Natal, Currais Novos, João Câmara e Mossoró (veja a lista completa no fim).

Os interessados em concorrer a algum dos cargos devem ser cadastrados no sistema Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho, e podem se candidatar pelo site do órgão. Sem esse registro, os candidatos devem procurar uma agência do Sine nas Centrais do Cidadão espalhadas pelo estado. O Sine Matriz, em Natal, funciona na Rua Adolfo Gordo, na Cidade da Esperança, no prédio da Central do Trabalhador. O local funciona de segunda a sexta das 8h às 14h.

De acordo com o Sine, os documentos exigidos para inscrição são Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), número do PIS/PASEP, comprovante de residência, documento de identidade, Cadastro da Pessoa Física (CPF) e e-mail.

Natal (8 vagas)

Cabeleireiro (1 vaga)

Cabeleireiro escovista (2)

Chefe de serviço de limpeza (1)

Cozinheiro geral (1)

Desenhista industrial gráfico (designer gráfico) (2)

Mecânico de auto em geral (1)

Mossoró (4 vagas)

Enfermeiro (1 vaga)

Motorista de ambulância (1)

Servente de obras (1)

Técnico em enfermagem socorrista (1)

Currais Novos (1 vaga)

Agente de microcrédito (1)

João Câmara (3 vagas)

Operador de caixa (1)

Vendedor interino (2)

Postado em:

Prazo para regularização de dívidas de produtores rurais termina neste mês

Natal (RN), 5 de dezembro de 2019 – Termina neste mês o prazo para regularização de dívidas de produtores rurais que contrataram financiamentos até 2011. Os benefícios constam da Lei n.º 13.340/2016, que prevê descontos de até 95% sobre o saldo devedor de operações de crédito em atraso com o Banco do Nordeste e contratadas com recursos dos Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

A lei permite a liquidação de dívidas, inclusive do principal, e também a renegociação das operações com o primeiro pagamento em novembro de 2021 e prazo total até 2030, com direito ainda a juros mínimos que variam de 0,5% ao ano até 3,5% ao ano, além de descontos no momento do pagamento das prestações anuais.

O saldo de dívidas regularizadas pelo BNB supera R$ 12 bilhões. Já são 343 mil operações repactuadas. No Rio Grande do Norte, o montante é de R$ 542 milhões, distribuídos em 21,3 mil operações de crédito que estavam em atraso.

O saldo de dívidas regularizadas pelo BNB supera R$ 12 bilhões. Já são 343 mil operações repactuadas. No Rio Grande do Norte, o montante é de R$ 542 milhões, distribuídos em 21,3 mil operações de crédito que estavam em atraso.

Destaque-se também que a Lei n.º 13.907, de 21 de novembro deste ano, estabeleceu novo orçamento para operacionalização do  artigo 3.º da Lei n.º 13.340/2016, relacionado a operações realizadas com  fontes de recursos  diferentes  do FNE.

Os interessados em renegociar ou liquidar dívidas rurais em atraso podem procurar sua agência de relacionamento ou entrar em contato com o Banco do Nordeste pelo telefone 0800 728 3030.

Postado em:

Nelter Queiroz cobra conclusão de iluminação na BR-304 e estadualização de estrada em Parelhas

Buscando viabilizar melhorias para estradas do Rio Grande do Norte, o deputado Nelter Queiroz (MDB) demandou encaminhamentos para a superintendência potiguar do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e para o Governo do Estado, respectivamente, solicitando a conclusão das obras de iluminação da BR-304, entre Parnamirim e Macaíba, e a estadualização da estrada de acesso à barragem Boqueirão, em Parelhas.

“A conclusão das obras de iluminação da BR-304 entre Parnamirim e Macaíba trará mais segurança a todos que trafegam naquela localidade, importante via de acesso para nossa região metropolitana de Natal”, destacou o parlamentar, frisando que a estadualização da estrada de acesso ao Boqueirão, em Parelhas, é um sonho antigo da população local e que trará mais infraestrutura e desenvolvimento para o setor.

Postado em:

Por 4 a 3, TSE autoriza assinatura eletrônica para criação de partido, mas ainda terá de regulamentar

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por quatro votos a três na noite desta terça-feira (3) autorizar o uso de assinaturas eletrônicas – em vez de assinaturas em papel – para a criação de um partido político.

A maioria entendeu, no entanto, que a modalidade só será aceita depois que o TSE estabelecer regras, ou seja, regulamentar a questão. Para isso, será necessária a aprovação de uma resolução pelo plenário do tribunal, em sessão ainda sem data prevista. Por essa razão, não é possível afirmar que as regras estarão em vigência nas eleições de 2020.

Com a decisão do tribunal, pode vir a ser necessária a certificação digital para o eleitor apoiar eletronicamente a formação de uma legenda. Mas isso será definido por meio da resolução a ser votada pelos ministros.

A certificação digital é um conjunto de procedimentos tecnológicos para a autenticação de dados no mundo digital. Por meio dessa certificação digital, um cidadão, um site ou uma empresa podem provar sua identidade e comprovar a autenticidade de documentos.

A autorização para a coleta de assinaturas eletrônicas não impede que os partidos também obtenham apoios por meio de assinatura manual.

Atualmente, a legislação eleitoral não tem regras sobre assinatura digital. Diz que as assinaturas devem ser colhidas em listas ou fichas individuais, de acordo com os modelos disponibilizados pela Justiça Eleitoral. As assinaturas precisam ainda ser checadas e validadas por cartórios eleitorais.

A coleta de cerca de 500 mil assinaturas é um dos requisitos para um partido político obter registro na Justiça Eleitoral. Esse apoio deve estar distribuído por um terço ou mais dos estados e equivaler a, no mínimo, 0,1% do eleitorado de cada um desses estados.

A decisão do TSE foi motivada por uma consulta formulada em dezembro do ano passado pelo deputado Jerônimo Goergen (Progressistas-RS).

O parlamentar questionou ao TSE: "Seria aceita a assinatura eletrônica legalmente válida dos eleitores que apoiem dessa forma a criação de partidos políticos nas listas e/ou fichas expedidas pela Justiça Eleitoral?". A maioria dos ministros respondeu "sim".

Há duas semanas, o presidente Jair Bolsonaro se desfiliou do PSL e anunciou a criação do partido Aliança pelo Brasil.

Na ocasião, ele afirmou que, se o TSE liberasse o apoio eletrônico, o Aliança conseguiria as cerca de 500 mil assinaturas necessárias em até um mês e meio. Se o TSE não aceitasse, a legenda poderia não disputar as eleições municipais de 2020 porque seria necessário muito mais tempo para a coleta das assinaturas de apoio.

Na semana passada, o ministro Og Fernandes, corregedor do TSE, defendeu que o tribunal não deveria analisar a consulta de Jerônimo Goergen porque, segundo o ministro, as consultas só podem envolver temas de direito eleitoral. Mas, nesta terça, por seis votos a um, o TSE decidiu analisar o mérito da consulta.

Postado em:

Relator no TSE vota pela cassação da senadora Juíza Selma Arruda; decisão é adiada

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (3) a favor da cassação do mandato da senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT). Relator do caso, Fernandes entendeu que Juíza Selma praticou caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha de 2018.

A leitura do voto pelo ministro durou mais de duras horas e meia e, pouco antes da meia-noite, o julgamento foi suspenso. Conforme a presidente do TSE, Rosa Weber, o caso será retomado no próximo dia 10 – faltam os votos de mais seis ministros.

Selma Arruda teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) em abril. A defesa da parlamentar, então, recorreu ao TSE.

Em manifestação enviada ao tribunal em setembro, a Procuradoria-Geral se manifestou a favor da manutenção da cassação. Para o órgão, é "inegável" que a conduta da parlamentar na eleição do ano passado "comprometeu a normalidade, a legitimidade e o equilíbrio do pleito".

Quando o TRE cassou o mandato de Selma Arruda, a parlamentar divulgou uma nota na qual afirmou estar tranquila porque não cometeu irregularidades.

"A tranquilidade que tenho é com a consciência dos meus atos, a retidão que tive em toda a minha vida e que não seria diferente na minha campanha e trajetória política", declarou a senadora na ocasião.

Postado em:

STF deve decidir nesta quarta-feira se restringe compartilhamento de dados pelo antigo Coaf; entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (4) se restringe ou mantém o atual modelo de compartilhamento de dados bancários e fiscais sigilosos pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Coaf, sem autorização judicial.

Na semana passada, por 9 votos a 2, o STF decidiu que extratos bancários e declarações de Imposto de Renda de contribuintes investigados podem ser compartilhadas pela Receita com autoridades.

Também houve maioria de votos a favor do compartilhamento de relatórios pelo Coaf nos moldes em que sempre foram produzidos. Ainda falta definir, no entanto, se haverá restrições específicas no caso desse órgão.

Ao votar, o relator do caso, Dias Toffoli, propôs impedir o Ministério Público de encomendar ao órgão informações de pessoas específicas para fins de investigação, mas nem todos os ministros se manifestaram sobre esse tópico.

Postado em:

PF de SP faz operação contra tráfico internacional de drogas em 6 estados

A Polícia Federal de São Paulo deflagrou na manhã desta quarta-feira (4) uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas. Ao todo, foram expedidos cerca de 50 mandados judiciais, sendo ao menos 13 de prisão e 33 de busca e apreensão em seis estados: São Paulo, Mato Grosso do Sul, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso e Minas Gerais.

Até as 7h17 desta quarta, quatro aviões já haviam sido apreendidos e 9 pessoas presas.

O principal alvo da operação é um empresário do interior de São Paulo que comandava o envio de cocaína da Bolívia, por avião, para o Brasil e depois fazia a distribuição da droga por meio de fazendas no Mato Grosso do Sul e São Paulo. Ele foi preso nesta manhã em Paranaíba, no Mato Grosso do Sul.

A droga chegava ao porto de Santos, a partir de onde era remetida para a Europa.

Na operação Voo Baixo, a Justiça também determinou o sequestro de bens - como fazendas e aviões usados pelos traficantes.

Durante a investigação, que começou em 2018, foram presas outras 11 pessoas que participavam da quadrilha. Seis grandes apreensões também foram feitas nesse período da investigação.

Postado em:

Pesquisadores da UFRN investigam relação entre chikungunya e perda de memória

Pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizam uma pesquisa para avaliar se existe relação entre a chikungunya e a perda de memória entre pessoas com mais de 60 anos de idade. O estudo é realizado pelo Departamento de Infectologia da instituição.

Foram divulgadas inscrições para voluntários nesta segunda-feira (2), mas de acordo com a médica Vanessa Giffoni, que dirige o estudo, o número de pessoas interessadas já havia ultrapassado o necessário na manhã desta sexta-feira (3).

Os testes serão realizados ao longo do mês de dezembro e a expectativa é de até abril de 2020 os dados iniciais possam ser conhecidos. A depender do resultado, os pesquisadores poderão convocar novos voluntários.

Segundo a médica, o estudo avalia ainda uma hipótese, levantada após alguns contatos com pacientes infectados pela doença, que relataram, entre outros problemas, o aumento de lapsos de memória.

"O Rio Grande do Norte foi um dos estados com maior prevalência de chikungunya, que afetou muitos idosos. E percebemos que na fase aguda, houve manifestação de doenças graves no sistema neurológico, como meningite. Por isso temos a hipótese que ela tenha acelerado doenças alzheimer, ou até mesmo a perda de memória. Alguns pacientes idosos relataram perda da capacidade de concentração, de atenção, além de lapsos de memória", afirmou.

O estudo é coordenado pelo professores Kleber Luz e Katie Almondes. "Esse estudo vai avaliar a memória. Nós acreditamos que é possível que o vírus tenha afetado à memória de algumas pessoas. Então a pessoa vai ser submetida a um questionário, uma avaliação médica, e depois será submetida a uma bateria de testes, organizada por uma equipe de psicólogos da universidade", apontou Kleber Luz.

Ainda de acordo com ele, o estudo deverá ocorrer no Instituto de Medicina Tropical da UFRN, e as baterias de questionários e exames deverão levar cerca de uma hora e meia a duas horas com os voluntários.

Postado em:

Caicó: Nelter Queiroz pleiteia cirurgias de varizes e reforma da sede do SAMU

Buscando melhorar a saúde pública de Caicó e região Seridó, o deputado Nelter Queiroz (MDB) encaminhou demandas ao Governo do Estado solicitando a realização de cirurgias de varizes no Hospital Regional e a urgente reforma da sede física do SAMU local.

“Estas demandas, pleiteadas por nosso mandato, são de extrema importância para toda população de Caicó e região Seridó. É inadmissível que os usuários do SUS de Caicó e região Seridó precisem se direcionar a outras regiões do Estado para realizarem cirurgias de varizes. O Hospital Regional precisa o quanto antes iniciar este tipo de procedimento”, afirmou.

Ainda de acordo com o parlamentar, também é inadmissível a situação de sucateamento em que se encontra a sede física do SAMU Caicó.  “Através de requerimento, solicitamos entendimento entre Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Caicó para que se realize urgentemente uma reforma no local, evitando maiores complicações e melhorando as condições de trabalho dos profissionais que lá desenvolvem suas atividades”.

Postado em:

São José do Seridó é representada em Convenção Nacional da Juventude do MDB

Na manhã deste sábado (30) o jornalista Jackson Filho, presidente da comissão provisória do MDB São José do Seridó e vice-presidente estadual da Juventude do MDB Rio Grande do Norte, encontra-se em Brasília/DF, onde participa da Convenção Nacional da Juventude do MDB (JMDB).

O evento acontece na Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (Ascade) e conta com a representação de diversos representantes da JMDB dos 26 estados brasileiros e Distrito Federal, além de outros representantes dos núcleos do MDB: Mulher, Socioambiental, Trabalhista e Afro-brasileiro

“É muito gratificante poder representar nossa São José do Seridó durante a Convenção Nacional da Juventude do MDB. Só através de nossa juventude é que poderemos mudar nosso país. Estou muito lisonjeado pela oportunidade que nossos companheiros da JMDB potiguar nos deram e por estar presente neste grande evento”, disse Jackson Filho.

A Convenção Nacional da Juventude Nacional do MDB reconduzirá o maranhense Assis Filho à direção do partido através da chapa “Unidade Fazendo a Diferença”. Além de Jackson Filho, do Rio Grande do Norte também estiveram presentes: o presidente da comissão provisória do MDB de Rodolfo Fernandes, vereador Ruan Rodrigo, o presidente da juventude do MDB de Natal, Tácio Cavalcante, o ex-presidente da JMDB/RN, Gleydson Macedo e o coordenador nacional do MDB Estudantil, Saulo Spinelly. O presidente nacional do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), também esteve presente no evento.

Postado em: