Aneel eleva cobrança máxima da bandeira tarifária de R$ 3,50 para R$ 5 a cada 100 kWh

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um aumento de 42,8% para o valor do patamar 2 da bandeira tarifária vermelha. Com o reajuste, a taxa extra cobrada nas contas de luz quando essa bandeira é acionada passará de R$ 3,50 para R$ 5,00 a cada 100 kWh consumidos.

Segundo a decisão da Aneel, o novo valor passará a valer já a partir de novembro. Entretanto, se trata de uma proposta que passará por audiência pública e poderá ser alterada em uma votação posterior à audiência.

De acordo com o diretor da Aneel Tiago Correia, a aplicação imediata do novo valor vai evitar um déficit ainda maior na conta que arrecada os recursos das bandeiras tarifárias, que já registra prejuízo.

Esses recursos são usados para cobrir o aumento no custo da geração de energia no país, que ocorre quando a falta de chuvas faz cair muito o nível de armazenamento de água dos reservatórios das hidrelétricas e é necessário acionar mais termelétricas - que geram energia mais cara.

Nesse momento, a estiagem atinge os reservatórios das principais hidrelétricas do país e ao longo de outubro já está valendo o patamar 2 da bandeira tarifária vermelha. Neste mês, o valor da bandeira inda será de R$ 3,50 para cada 100 kWh consumidos

A proposta da agência reguladora manteve em R$ 3,00 o valor do patamar 1 da bandeira vermelha. Já a taxa da bandeira amarela cairá pela metade, de R$ 2 para R$ 1 a cada 100 kWh consumidos.

Mudança no gatilho

Em compensação, a Aneel alterou também os gatilhos de acionamento das bandeiras. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, explicou que a mudança da metodologia permitirá que o acionamento da bandeira passe a levar em consideração também o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas.

Hoje, para o acionamento das bandeiras, são analisados o custo de geração da térmica mais cara acionada e a expectativa de chuvas.

Com a mudança, a bandeira amarela deve passar a ser acionada antes do que geralmente ocorre.

A mudança nos patamares foi proposta depois que a Aneel verificou que os atuais valores não têm sido suficientes para pagar pelo custo extra de geração da energia com o uso mais intenso de termelétricas.

Com os reservatórios das usinas hidrelétricas cada vez mais baixos, por causa da falta de chuvas, o sistema elétrico depende cada vez mais de usinas térmicas, que geram energia mais cara pois funcionam por meio da queima de combustíveis.

ANEEL