O Ministério Público Federal
(MPF) determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(Dnit/RN), a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) forneçam, em um
prazo improrrogável de 15 dias, informações atualizadas sobre a estrutura de
passarelas localizadas ao longo da BR-101, em Natal e Região Metropolitana. De
acordo com o MPF, os ofícios com a determinação foram enviados na terça-feira
(16). A cobrança se dá, segundo o órgão ministerial, por conta de “riscos
estruturais gravíssimos” registrados em situações acompanhadas pelo órgão desde
2011.
Os riscos a que se refere o MPF são corrosão generalizada, degradação do
concreto e armaduras expostas. Também são mencionados problemas como
insuficiência na iluminação pública e acessibilidade. O procurador da República
Camões Boaventura destaca que é urgente “a necessidade de salvaguardar a
integridade física dos pedestres que utilizam diariamente tais passarelas”. Por
isso, ele considera “indispensável a renovação e atualização das informações
sobre as licitações e obras em andamento”.
Segundo o MPF, é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes a
responsabilidade por “um plano de trabalho específico voltado à manutenção
corretiva e preventiva de diversas passarelas”. Uma das situações que chamam
atenção é a da passarela localizada no km 104 da BR-101, em Parnamirim. O
equipamento foi interditado para obras no dia 17 de abril deste ano, após um
acidente envolvendo uma pedestre. A mulher se desequilibrou, tentou se apoiar
na rede de proteção, mas a estrutura cedeu, provocando a queda. Ela sofreu
fraturas na coluna e na bacia.
A reportagem esteve no local novamente nesta quarta-feira (17). A passarela
segue interditada, obrigando os pedestres a fazerem a travessia da BR em meio
ao tráfego. “Eu acho um absurdo essa situação. É um descaso que já vem de muito
tempo, tanto que a moça caiu da passarela. Depois disso, começaram uma obra,
que até agora não terminou e a gente tem que atravessar no meio do trânsito”,
desabafou Joyce Moura, que passa pela região frequentemente.
A TRIBUNA DO NORTE questionou por que as obras ainda não foram concluídas, bem
como perguntou quais as medidas para executar a manutenção permanente das
demais passarelas, mas não houve retorno até o fechamento desta edição. Mas as
reclamações não se limitam ao equipamento em questão. A professora Cristina
Souza, de 59 anos, usa com frequência uma das passarelas localizadas na altura
de dois importantes shoppings da zona Sul de Natal, na BR-101.
O principal problema, de acordo com ela, é o desnível que existe em vários
pontos da estrutura. “É um risco de queda grande, principalmente para pessoas
idosas e que têm problemas de locomoção. Além disso, tem ferrugem em várias
partes da grade de proteção. E isso não é somente aqui: uso bastante a
passarela de Potilândia também e a situação é parecida”, relata.
O DNIT informa que, por intermédio de empresas contratadas, já vem realizando a
manutenção rotineira e continuada em todos os equipamentos. Considerando o
estado físico das passarelas, foram previstos, no contrato de manutenção
rodoviária da BR-101/RN/Sul, atualmente em vigor, serviços de manutenção
corretiva nas estruturas, contemplando intervenções de maior porte para
recuperação dessas estruturas. Os serviços contínuos previstos em contrato
incluem, dentre outros, tratamento de corrosão nas estruturas metálicas e de
concreto; limpeza e pintura das estruturas; bem como a substituição de telas de
proteção.
Licitação
Também de acordo com o Ministério Público Federal, a STTU responde por um
processo licitatório e pelo início das intervenções corretivas nas passarelas
localizadas nas avenidas Lima e Silva e Prudente de Morais. “Na última
atualização, em setembro de 2025, a STTU informou que a licitação estava em
fase final de aprimoramentos técnicos e alocação orçamentária para publicação
do edital de obras”, pontua o MPF.
Jódia Melo, titular da Secretaria, informou que a pasta é responsável pelas
duas passarelas citadas e também por outras duas estruturas – localizadas na
Avenida Senador Salgado Filho, próximo ao viaduto do Quarto Centenário, e na
Avenida Nevaldo Rocha, nas proximidades da Urbana. A secretária informou que os
equipamentos da Lima e Silva e da Prudente de Morais estão com as obras em fase
de finalização. “O alambrado dessas estruturas sofre com processos de corrosão,
por causa do clima. Tratamos a corrosão e substituímos tubos que precisavam ser
trocados. Também fizemos pinturas e soldas onde era necessário. São obras que
estão sendo concluídas”, afirmou.
Sobre as demais passarelas sob responsabilidade da pasta, Jódia informou que
elas passaram por reformas há poucos anos. “As obras ocorreram entre 2023 e
2024”, disse.
O MPF destaca, ainda, que o shopping Midway Mall é responsável pela reforma
integral da passarela próxima ao estabelecimento, na Avenida Nevaldo Rocha,
como medida mitigadora do licenciamento urbanístico do empreendimento. “Em
abril de 2026, a empresa estipulou um cronograma rígido de recuperação
estrutural, elétrica e de limpeza, com conclusão prevista para 5 de junho deste
ano. O shopping deve, também, apresentar um plano de manutenção preventiva de
longo prazo”, diz o órgão ministerial.
Em nota, o shopping Midway informou que adotou todas as providências cabíveis
no tocante à manutenção corretiva da estrutura, garantindo a plena segurança e
a integridade da passarela. “Informamos ainda que todas as exigências do órgão
fiscalizador foram rigorosamente cumpridas pelo empreendimento, seguindo à
risca o cronograma técnico apresentado e aprovado pelas autoridades, com o
objetivo de garantir condições adequadas de conservação, funcionamento e
segurança para os usuários”, respondeu o estabelecimento.
Por fim, o shopping destacou que o “movimento fiscalizatório faz parte de uma
ação padrão do MPF, compreendendo todas as passarelas da cidade”. No que tange
à estrutura sob sua responsabilidade, todos os requisitos e parâmetros
solicitados foram integralmente atendidos, segundo a nota. “O Midway Mall
reafirma seu compromisso com a segurança, a acessibilidade e a manutenção
permanente da estrutura, permanecendo à disposição dos órgãos competentes para
quaisquer esclarecimentos ou acompanhamentos que se façam necessários”, afirma
a nota.
Tribuna do Norte
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