O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou na noite desta segunda-feira (25), em uma edição extra do Diário Oficial da União, um decreto que estabelece a subvenção - uma espécie de subsídio - de R$ 0,44 por litro da gasolina, em meio à alta do preço dos combustíveis, causada pela guerra no Oriente Médio.
O valor da subvenção já havia
sido antecipado na semana passada pelo ministro do Planejamento e Orçamento,
Bruno Moretti. "Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por
litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o
choque de preços que tivemos na gasolina porque foi menor que teve no
diesel", afirmou na apresentação do relatório bimestral de receitas e
despesas do governo.
O limite da subvenção é de até
R$ 0,89 por litro de gasolina, o equivalente ao total impostos federais pagos
por litro no combustível- PIS, Cofins e Cide. O valor do subsídio, portanto,
representa cerca de metade dessa cobrança. Também foi anunciado um novo
subsídio para o diesel, desta vez de até R$ 0,3515 por litro.
A subvenção será paga
diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O custo da medida será próximo
a R$ 1,2 bilhão por mês, com duração inicial de dois meses. Os efeitos ainda
não foram incorporados nas projeções oficiais do Orçamento. Segundo o governo,
a fatura será compensada pela alta de arrecadação com a receita extra do
petróleo - mas, para isso, o Executivo precisa de autorização por meio de um
projeto de lei, que tramita no Congresso e ainda não foi apreciado.
A apuração da subvenção será
realizada pela ANP e o desconto terá que ser identificado sobre o preço de
venda do combustível no campo "Informações complementares" da nota
fiscal eletrônica
Medidas anteriores
No primeiro pacote de medidas,
na primeira quinzena de março, o governo federal zerou a tributação de
PIS/Cofins sobre o óleo diesel, autorizou a subvenção aos produtores domésticos
e aumentou a tributação sobre as exportações do combustível.
Na segunda leva de ações para
conter os impactos da alta da cotação do petróleo, associada à guerra no Irã,
houve anúncios também nos setor de óleo diesel, gás liquefeito de petróleo
(GLP) e no setor aéreo. Foram criadas duas novas subvenções ao óleo diesel,
ambas complementares à de R$ 0,32 por litro instituída pela MP de março.
Já na segunda quinzena de
abril, o governo Lula enviou um projeto de lei complementar ao Congresso
Nacional para permitir que as receitas extraordinárias com petróleo possam ser
usadas para reduzir tributos sobre combustíveis. A redução, se o texto for aprovado,
poderá ocorrer na PIS/Cofins e Cide aplicada para diesel, etanol, gasolina e
biodiesel.
Estadão Conteúdo
Nenhum comentário:
Postar um comentário