A Federação da Agricultura,
Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern) manifestou preocupação com a
alta recente no preço do óleo diesel e solicitou ao Governo do Estado a
avaliação de redução temporária do ICMS sobre o combustível. A entidade argumenta
que o aumento tem impactado diretamente os custos da produção agropecuária no
estado.
Segundo a Faern, o diesel é um insumo essencial para o setor, sendo utilizado em atividades como preparo do solo, irrigação e transporte. A elevação dos preços, de acordo com a entidade, tem pressionado os custos e reduzido as margens dos produtores, especialmente em cadeias mais dependentes de logística e energia.
A federação destacou ainda que
o Governo Federal já adotou medidas para reduzir o impacto, com a zeragem das
alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o diesel. Diante disso, a Faern
encaminhou ofício ao Governo do Estado solicitando a análise da redução ou suspensão
temporária do ICMS.
Para o presidente da Faern,
José Álvares Vieira, a medida pode ajudar a reduzir os impactos no setor.
“Estamos diante de um aumento de custos que foge ao controle do produtor. A
desoneração federal foi um passo importante, e entendemos que medidas complementares,
em caráter emergencial, podem ajudar a preservar a produção e evitar impactos
mais amplos sobre o abastecimento”, afirmou.
A entidade ressaltou que a proposta deve considerar o equilíbrio fiscal do Estado, mas defendeu a adoção de medidas coordenadas para reduzir custos logísticos e produtivos.
Tribuna do Norte
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