quarta-feira, 1 de abril de 2026

Câmara de Natal aprova projeto de Samanda para prevenir violência sexual nas redes nas escolas

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei da vereadora Samanda Alves (PT) que coloca a capital na linha de frente da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta institui o Programa Municipal de Prevenção à Violência Sexual nas Redes Sociais nas escolas da rede pública.

A iniciativa surge em resposta ao avanço preocupante dos casos de exploração e violência sexual na internet, que atinge principalmente crianças e adolescentes. Para Samanda, o poder público não pode mais tratar o tema como algo distante da realidade escolar.

“Hoje, o perigo não está só nas ruas, ele entra em casa pelo celular. E é papel do Estado agir antes que a violência aconteça”, afirma a vereadora.

Com foco na prevenção, o projeto transforma as escolas em espaços ativos de proteção. A proposta prevê campanhas educativas permanentes, oficinas sobre uso seguro da internet, capacitação de professores para identificar sinais de violência virtual, divulgação de canais de denúncia e o envolvimento direto das famílias no acompanhamento da vida digital dos estudantes.

Um dos destaques da lei é a criação da Jornada de Educação Digital Segura, que será realizada anualmente para manter o tema em debate contínuo nas escolas e comunidades.

Ao liderar a aprovação da proposta, Samanda reforça seu compromisso com a defesa da infância e com o papel da escola pública como espaço de cuidado, formação e proteção.

“Não dá para esperar que as famílias enfrentem esse problema sozinhas. A escola precisa estar preparada, o Estado precisa estar presente. Proteger nossas crianças também passa por educar para o mundo digital”, destaca.

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