O governo federal aumentou a
fiscalização sobre postos e distribuidoras de combustíveis para verificar o
aumento abusivo de preço aos consumidores e a formação de cartéis em meio ao
conflito provocado pelos Estados Unidos e Israel contra o Irã.
Desde 9 de março, a fiscalização feita por meio da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e dos Procons estaduais e municipais percorreu 179 municípios em 25 estados e visitou 1.180 postos – de um universo de 41 mil postos.
Mais de 900 notificações foram
aplicadas ao mercado de combustíveis, sendo 125 feitas a empresas
distribuidoras.
Segundo o Ministro da Justiça
e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, a Secretaria Nacional do
Consumidor (Senacom) já notificou empresas que correspondem a 70% do mercado de
distribuição de combustíveis.
No total, 36 multas e
interdições foram aplicadas a distribuidoras e postos.
“Esse ambiente de guerra de
excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”,
disse o ministro se referindo ao conflito no Oriente Médio e à elevação de
preço nas bombas de diesel e gasolina.
O preço do barril de petróleo
chegou ao pico de US$ 120 e momentos de maior volatilidade e há análises de
mercado que não descartam elevações superiores, especialmente por causa da
dificuldade de transporte do petróleo no Estreito de Omuz, por onde é comercializada
cerca de 25% do volume global da mercadoria.
Lima e Silva também informou
que foi assinada uma portaria criando uma força-tarefa para o monitoramento e a
fiscalização dos mercados combustíveis “unindo e agregando” o trabalho da
Senacon, da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Segundo ele, a portaria que
será publicada no Diário Oficial da União também serve como “reforço normativo”
para que outros órgãos dos estados e dos municípios possam participar “com o
lastro institucional adequado” no combate ao aumento de preços nas distribuidoras
e bombas, formação de cartel de postos e de crimes contra a economia popular.
Agência Brasil
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