A sessão está prevista para
começar às 14h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta
(Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O procurador-geral da
República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
Beto Simonetti, também foram convidados e representarão a classe de integrantes
do Ministério Público e dos advogados.
O encontro dos chefes dos Três
Poderes ocorre no momento em que a Corte é criticada publicamente pela condução
das investigações envolvendo as fraudes no Banco Master.
Na terça-feira (27), o
ministro Alexandre de Moraes negou ter participado de um encontro com o
ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa, no primeiro
semestre de 2025, na casa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
O suposto encontro foi
noticiado pelo Portal Metrópoles e teria ocorrido em meio ao processo de
tentativa de compra do Master pelo BRB. Em nota à imprensa,
Moraes classificou a reportagem como “falsa e mentirosa”.
Antes da liquidação do Master
pelo Banco Central, o escritório de advocacia Barci de Moraes, que pertence à
família do ministro, prestou serviços ao banco de Vorcaro.
No início deste mês, o
ministro Dias Toffoli passou a ser criticado por permanecer na condição de
relator do caso após matérias jornalísticas informarem que a Polícia Federal
encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O
fundo comprou uma participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, que era
de propriedade de familiares do ministro.
O presidente da Corte,
ministro Edson Fachin, também foi criticado por divulgar nota à imprensa
para defender a atuação de Toffoli.
Julgamentos
Os primeiros julgamentos do
plenário em 2026 estão previstos para começar na próxima quarta-feira (4),
quando os ministros devem decidir a validade de regras do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) para limitar o uso das redes sociais por juízes de todo o país.
No dia 11 de fevereiro, a
Corte deve julgar se a liberdade de expressão pode ser limitada diante de casos
de danos à honra e imagem. O caso envolve uma organização não governamental
(ONG) que denunciou maus-tratos de animais na Festa do Peão de Barretos.
A validade da adoção do
chamado Programa Escola Sem Partido em todo o país está pautada para o dia 19
de fevereiro.
Marielle
A Primeira Turma do STF marcou
para o dia 24 de fevereiro o julgamento presencial da ação penal que trata do
assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes,
ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro.
São réus pela suposta
participação no crime o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro
(TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de
Domingos, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o
major da Policia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial
militar Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos estão
presos preventivamente.
De acordo com a investigação
realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado
ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político
liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas
controladas por milícias no Rio.
Agência Brasil
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