Assembleia Legislativa forma comissões temáticas e reuniões iniciam a partir de 24 de fevereiro

Crédito da(s) Foto(s): João Gilberto   As comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) estão oficialmente formadas para a 4ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura. O ato 1/2026 da presidência foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quinta-feira (12) e lido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), na abertura da sessão plenária de hoje.  A partir do dia 24 de fevereiro, os colegiados passam a se reunir para instalação dos trabalhos e início da análise e deliberação dos projetos de lei que tramitam na Casa. Responsáveis por examinar, discutir e emitir parecer sobre as proposições antes que elas sejam apreciadas em plenário, as comissões exercem papel estratégico no processo legislativo. É nelas que ocorre a análise técnica, jurídica e temática das matérias, o que garante maior aprofundamento dos debates e segurança nas decisões. Entre as atribuições estão a verificação da constitucionalidade dos projetos, o impacto financeiro das propostas, além da discussão de políticas públicas em áreas como saúde, educação, segurança, direitos humanos e administração pública.  As reuniões de instalação e eleição dos presidentes e vice-presidentes estão marcadas para às 9h do dia 24, na Ala Deputado Agnelo Alves, na sede do Legislativo estadual. Confira a composição das comissões: 1 – Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) Titulares: Francisco do PT (PT) Ubaldo Fernandes (PSDB) Coronel Azevedo (PL) Galeno Torquato (PSDB) Eudiane Macedo (PV) Kleber Rodrigues (PSDB) Vivaldo Costa (PV) Suplentes: Divaneide Basílio (PT) Ivanilson Oliveira (União Brasil) Luiz Eduardo (PL) Neilton Diógenes (PP) Isolda Dantas (PT) Adjuto Dias (MDB) Doutor Bernardo (PSDB) 2 – Comissão de Finanças e Fiscalização Titulares: Luiz Eduardo (PL) Adjuto Dias (MDB) Neilton Diógenes (PP) José Dias (PL) Isolda Dantas (PT) Coronel Azevedo (PL) Gustavo Carvalho (PSDB) Suplentes: Tomba Farias (PL) Taveira Júnior (União Brasil) Eudiane Macedo (PV) Terezinha Maia (PL) Francisco do PT (PT) Cristiane Dantas (Solidariedade) Doutor Kerginaldo (PL) 3 – Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública Titulares: Tomba Farias (PL) Cristiane Dantas (Solidariedade) Ivanilson Oliveira (União Brasil) Divaneide Basílio (PT) Taveira Júnior (União Brasil) Suplentes: Luiz Eduardo (PL) Gustavo Carvalho (PSDB) Vivaldo Costa (PV) Isolda Dantas (PT) Coronel Azevedo (PL) 4 – Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo Titulares: Isolda Dantas (PT) Eudiane Macedo (PT) Adjuto Dias (MDB) Hermano Morais (PV) Francisco do PT (PT) Suplentes: Ubaldo Fernandes (PSDB) Kleber Rodrigues (PSDB) Coronel Azevedo (PL) Neilton Diógenes (PP) Divaneide Basílio (PT) 5 – Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania Titulares: Divaneide Basílio (PT) Ubaldo Fernandes (PSDB) Nelter Queiroz (PSDB) Suplentes: Isolda Dantas (PT) Eudiane Macedo (PV) Cristiane Dantas (Solidariedade) 6 – Comissão de Saúde Titulares: Doutor Bernardo (PSDB) Doutor Kerginaldo (PL) Cristiane Dantas (Solidariedade) Terezinha Maia (PL) Galeno Torquato (PSDB) Suplentes: Vivaldo Costa (PV) Gustavo Carvalho (PL) Taveira Júnior (União Brasil) Luiz Eduardo (PL) Nelter Queiroz (PSDB).