A Assembleia Legislativa do
Rio Grande do Norte (ALRN) oficializou a nova composição das suas comissões
permanentes para a 3ª Sessão Legislativa de 2026. O ato, assinado pelo
presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foi publicado na quinta-feira
(11) e define os nomes dos titulares e suplentes que atuarão nos principais
grupos de trabalho do legislativo estadual.
O deputado Ezequiel Ferreira sugeriu aos deputados que a partir do dia 24, ocorram as reuniões de instalação e as eleições internas para presidente e vice-presidente das Comissões, na ala deputado Agnelo Alves da Casa.
As instalações das Comissões são necessárias para que todos os projetos passem
a tramitar e seguir à deliberação do plenário da Casa.
Segundo Ferreira, as definições dos membros das Comissões saíram na semana
passada, conforme lista repassadas pelos líderes de bancadas e em comum acordo
com os lideres do governo, deputado estadual Francisco do PT e do PL, maior
partido da Casa, deputado Tomba Farias.
Francisco do PT confirmou que, em acordo com os membros da CCJ, a escolha da
presidência e vice, deve ocorrer na manhã do dia 24, “dado inclusive o caráter
que essa Comissão tem de receber praticamente todos os projetos que tramitam na
Casa”.
As Comissões
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), considerada a mais
importante por analisar a legalidade de todos os projetos, terá como titulares
os deputados Francisco do PT, Ubaldo Fernandes, Galeno Torquato (PSDB), (PSDB),
Coronel Azevedo (PL), Eudiane Macedo, Vivaldo Costa (PV), Kleber Rodrigues
(PP).
Já a Comissão de Finanças e Fiscalização, responsável pelo orçamento do Estado,
contará com os deputados Coronel Azevedo, Gustavo Carvalho, Luiz Eduardo, José
Dias (PL), Isolda Dantas (PT), Adjuto Dias (MDB) e Neilton Diógenes (PP) na
titularidade.
Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública –
deputados Tomba Farias (PL), Cristiane Dantas (SDD), Ivanilson Oliveira,
Taveira Júnior (União Brasil) e Divaneide Basílio (PT).
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento socioeconômico,
Meio Ambiente e Turismo – deputados Francisco do PT, Isolda Dantas, (PT),
Eudiane Macedo, Hermano Morais (PV) e Adjuto Dias (MDB).
Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e da Cidadania –
deputados Divaneide Basílio (PT), Nelter Queiroz e Ubaldo Fernandes (PSDB).
Comissão de Saude – deputados Dr. Bernardo, Galeno Torquato (PSDB), Dr.
Kerginaldo, Terezinha Maia (PL) e Cristiane Dantas (SDD).
Responsáveis por examinar, discutir e emitir parecer sobre as proposições antes
que elas sejam apreciadas em plenário, as comissões exercem papel estratégico
no processo legislativo.
É nas comissões que ocorre a análise técnica, jurídica e temática das matérias,
o que garante maior aprofundamento dos debates e segurança nas decisões.
Tribuna do Norte
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