O Governo do Rio Grande do
Norte anunciou nesta quarta-feira (7), a primeira convocação do concurso
público da Educação, chamando 1.607 professores e especialistas para reforçar a
rede estadual de ensino. A informação foi divulgada pela governadora Fátima
Bezerra nas redes sociais, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE)
desta quinta-feira.
“É com muita alegria que anunciamos a convocação de 1.607 professores e especialistas da educação para a rede estadual de ensino. Receber esses novos profissionais logo no início do ano letivo é motivo de grande felicidade”, afirmou Fátima Bezerra.
Inicialmente, o concurso
previa 598 vagas distribuídas entre os cargos de Professor e Especialista em
Educação, de acordo com as necessidades mapeadas nas 16 Diretorias Regionais de
Educação e Cultura (DIRECs). O número foi ampliado para 1.607, garantindo
capilaridade do reforço em todo o território potiguar, do litoral ao sertão.
Além das vagas imediatas, a
estrutura do certame contempla a formação de cadastro de reserva, considerado
essencial para repor servidores em situações não totalmente previsíveis, como
exonerações e novas vacâncias.
Para a professora Socorro
Batista, secretária de Educação do RN, a primeira convocação marca a retomada
de uma política de provimento efetivo após quase uma década sem concurso, com
impacto na organização das escolas e na valorização da carreira. A expectativa
é fortalecer o planejamento pedagógico.
“A aposta é que a recomposição
do quadro efetivo crie um ambiente propício para sustentar a expansão de
ofertas de matrículas, como por exemplo, na Educação em Tempo Integral, que
será, por mais um ano, ampliada”, afirmou a secretária.
A seleção também responde a um
fator administrativo, o último concurso da área foi regido pelo Edital nº
001/2015 e teve sua vigência expirada, o que tornou necessária a abertura de um
novo certame para assegurar reposições regulares e planejamento de pessoal na
rede.
Do ponto de vista legal e
fiscal, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer sustenta que
a reposição de profissionais da Educação encontra amparo na Lei de
Responsabilidade Fiscal, permite a reposição de pessoal nas áreas de educação,
saúde e segurança mesmo em cenários de restrição, por se tratarem de serviços
essenciais.
O financiamento das
contratações, conforme a secretaria, será realizado com recursos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (FUNDEB).
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