O PL (Projeto de Lei) da
Dosimetria, que reduz as penas dos envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de
Janeiro e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi aprovado na madrugada desta
quarta-feira (10) com 291 votos sim e 148 não. Entre os deputados do Rio Grande
do Norte, seis votaram a favor do projeto e dois foram contra.
A medida segue para o Senado. Segundo o documento, o projeto busca reduzir o tempo de cumprimento das penas, estabelecendo critérios objetivos e percentuais mínimos tanto para a execução da pena quanto para a progressão de regime. Para afastar riscos de “insegurança jurídica”, o relator também incluiu no documento a previsão explícita de que a remição de pena é compatível com o regime de prisão domiciliar.
VEJA COMO VOTARAM OS
DEPUTADOS DO RN
SIM
Benes Leocádio (União) Sim
Carla Dickson (União) Sim
Sgt. Gonçalves (PL)
General Girão (PL)
João Maia (PP)
Robinson Faria (PP)
NÃO
Natália Bonavides (PT)
Fernando Mineiro (PT)
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