Os institutos federais de
educação, ciência e tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRNs) e a Universidade
Federal do Estado (UFRN) sofreram um corte de R$ 7,3 milhões e R$ 14,7 milhões,
respectivamente, no orçamento para despesas de custeio e assistência estudantil
em 2026. A redução, além de comprometer atividades essenciais de ensino, coloca
em risco a sustentabilidade de manutenção das instituições no próximo ano.
Pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026 inicial, o valor destinado para os IFRNs seria de R$ 100,4 milhões e para a UFRN de R$ 205,1 milhões. No projeto aprovado pelo Congresso, os valores foram reduzidos, respectivamente, para R$ 93 milhões e R$ 190,4 milhões.
O reitor do IFRN, José
Arnóbio, aponta que o corte afeta a sustentabilidade das atividades de ensino,
projetos de pesquisa e extensão, promoção de assistência, além de despesas
básicas para a manutenção das escolas. Caso não ocorra uma recomposição no orçamento,
será necessário diminuir as ações afirmativas oferecidas pelos institutos.
“Se não houver recomposição,
como o governo federal fez em 2023, 2024 e neste ano, vamos ter que diminuir as
ações afirmativas da instituição. Com isso, vamos comprometer ainda mais os
alunos que são de famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, o
que se reflete diretamente na política de conclusão dos nossos alunos”,
ressalta.
Um dos pontos de maior
preocupação, segundo o reitor, é a redução no recurso para a contratação de
profissionais de suporte para cerca de mil alunos com necessidades educacionais
específicas. O valor previsto era de R$ 8,5 milhões, mas teve um corte de R$
900 mil, e caiu para R$ 7,6 milhões. “Os profissionais que atendem esses alunos
são terceirizados. Isso significa que pode ser que tenhamos que demitir alguns
profissionais porque não teremos recursos suficientes para atender”, aponta.
Segundo José Arnóbio, em uma
reunião realizada no último dia 16 de dezembro, em Brasília, o Conselho
Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif) já tinha alertado o Governo
Federal sobre a necessidade de recomposição do orçamento antes do corte pelo
Congresso. Com a previsão orçamentária da LOA 2026, ele esclarece que
encaminhou um ofício ao Ministério da Educação (MEC) e comunicou suas
preocupações internamente no IFRN.
Em nota oficial publicada no
dia 23 de dezembro, o Conif aponta que os cortes somam mais de R$ 186,8 milhões
diretamente no orçamento das instituições da Rede Federal. “Esta redução ocorre
em um momento em que a Rede Federal vive um plano de expansão e intensifica
campanhas vitais, como a da alimentação escolar, que garante a segurança
alimentar de milhares de estudantes da Educação Profissional, Científica,
Tecnológica e Fundamental, impactando a permanência e o êxito estudantil”,
apontou.
Já na análise realizada pela
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
(Andifes), o orçamento previsto no PLOA 2026 para as 69 universidades federais
sofreu um corte total de R$ 488 milhões, ou seja, uma redução de 7,05% nos
recursos discricionários das instituições.
No caso da UFRN, segundo nota
publicada pela reitoria da Universidade, o corte foi de R$ 14,7 milhões em
relação ao valor previsto no PLOA 2026, passando de R$ 205,1 milhões para R$
190,4 milhões. No comunicado, o reitor José Daniel Diniz Melo disse que os
cortes comprometem os pagamentos de energia elétrica, contratos de
terceirização e assistência estudantil.
“Estamos particularmente
preocupados com o orçamento da assistência estudantil, que já se mostrou
insuficiente no ano de 2025, necessitando de complementação com o orçamento de
custeio da universidade, e que, para 2026, sofreu um corte de 7,33% em relação
ao PLOA 2026, ficando menor que o orçamento de 2025”, disse o reitor por meio
de nota.
A reportagem da Tribuna do
Norte questionou o MEC sobre quais ações a pasta pretende adotar para recompor
o orçamento e manter a sustentabilidade dos institutos e universidades federais
no próximo ano. Em nota, o Ministério disse que “estuda formas de mitigar o
impacto para assegurar a completa execução das políticas públicas
educacionais”.
Tribuna do Norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário