O Rio Grande do Norte enfrenta
um descompasso entre o número de profissionais habilitados e a oferta real de
vagas na saúde, conforme mostra a pesquisa mais recente “Demografia e Mercado
de Trabalho em Enfermagem no Brasil’. Segundo dados do estudo, existem cerca de
7 mil postos de trabalho efetivos. Os dados são de fevereiro de 2024. Ao mesmo
tempo, segundo o Conselho Regional de Enfermagem, há 40 mil registros de
profissionais, sem contar com aposentados.
Manoel Egídio, presidente do Conselho Regional de Enfermagem (Coren RN) considera que seria necessário abrir mais postos de trabalho para que a população pudesse receber uma assistência de enfermagem qualificada. “Há uma necessidade de que sejam abertos mais postos de trabalho para enfermeiros, para que se possa compensar o déficit e garantir uma assistência de melhor qualidade para a população”, disse.
Segundo ele, mesmo em Unidades
de Terapia Intensiva (UTIs), o dimensionamento de pessoal não segue o parecer
normativo do Conselho Federal de Enfermagem, mas sim normas da Anvisa, que
recomendam, por exemplo, um técnico para dois pacientes de UTI. “Isso nem
sempre é um número que possa dar uma assistência de qualidade, porque depende
da classificação do paciente”, disse Manoel Egídio.
O RN conta com 41.488
registros únicos de enfermagem, que correspondem a ações de cuidado prestadas a
diferentes pacientes ou a um mesmo paciente em ocasiões distintas. Além disso,
há 2.944 registros múltiplos, que representam atendimentos repetidos ao mesmo
paciente durante uma única ocasião ou episódio de cuidado.
Para ele, existe um déficit de
profissionais de enfermagem em todos os serviços de saúde, seja na esfera
privada, pública, municipal ou estadual. Essa carência é percebida inclusive
nas ações de fiscalização do Conselho, que frequentemente atua em processos
judiciais relacionados à falta de pessoal: “a gente tem uma sobrecarga de
trabalho em cima dos trabalhadores, motivado por incidência”
A diminuição na absorção da
mão de obra também pode ser relacionada à implantação do piso salarial da
categoria, que trouxe, principalmente para os serviços privados, alguma pressão
positiva sobre os salários. “No mercado existem oportunidades, existem necessidades,
mas, infelizmente, são processos de contratação muito difíceis”, disse o
presidente do conselho.
Segundo o Conselho, há
necessidade de uma regulamentação legal mais efetiva sobre o dimensionamento de
pessoal. “Isso sim faria com que o mercado tivesse uma legislação que obrigasse
o mercado a absorver um quantitativo realmente mínimo necessário para uma
assistência de qualidade”, destacou Egídio.
Conforme a pesquisa, entre
2017 e 2022, a distribuição de postos de trabalho na atenção primária, como nas
Unidades Básicas de Saúde (UBSs), vem aumentando gradualmente, passando de
1,9%, em 2017, para 2,1%.
Já a atenção terciária
aumentou de 1,3% para 1,4%. Por outro lado, na atenção secundária, responsável
por serviços especializados, o número de postos vem caindo de maneira contínua,
passando de 1,9% para 1,2% no mesmo período.
Conforme o presidente do
Sindicato dos Enfermeiros (Sindern), Luciano Cavalcanti, apesar do aumento na
distribuição de alguns segmentos, a qualidade dos serviços de saúde ainda é
insuficiente, devido a problemas de infraestrutura, o que acaba sobrecarregando
os profissionais, que lidam com uma realidade de superlotação.
“Os municípios não estão com a
infraestrutura da atenção primária, consequentemente as pessoas estão adoecendo
e ficando acometidas com essas patologias, vindo a se internar, vindo aos
postos de saúde, mas de secundária e terciária.”, disse Cavalcanti.
Enfermeiros sobrecarregados
O presidente do sindicato
destaca que enfermeiros e técnicos de enfermagem enfrentam cargas horárias
excessivas, tanto a nível nacional quanto no Rio Grande do Norte: “muitas vezes
o contratante tem um enfermeiro para dar conta de 60, 80 pacientes. Não vai dar
conta da assistência adequada para o paciente.”
Segundo Manoel Egídio,
comprovadamente, através de cálculos técnicos de dimensionamento, é possível
perceber que muitas unidades de saúde funcionam com o número mínimo de
profissionais, o que compromete a qualidade do atendimento. “Nós temos demandas
e denúncias aqui na ouvidoria de serviços que trabalham com o número mínimo do
mínimo de pessoas”, explicou.
Segundo ele, em alguns
hospitais, quando há um afastamento temporário, como uma licença médica ou
férias, por exemplo, não existe alguém para cobrir a ausência do trabalhador, o
que resulta em um excesso de tarefas para os profissionais que permanecem na
unidade.
Esse cenário é ainda mais
problemático porque o dimensionamento de pessoal não leva em consideração o
índice de segurança técnica do trabalho, que recomenda um adicional de 20% no
número de profissionais.
“Na hora que eu só tenho o
número (de profissionais) no limite mínimo, essas pessoas vão adoecendo e vão
se afastando. E isso vai gerando mais sobrecarga”, destacou o presidente do
conselho.
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