O evento contará com palestras de magistrados dos tribunais e CNJ, e a participação internacional de professores italianos da Universidade de Siena, que compõem o painel sobre Relação entre a Corte Europeia de Direitos Humanos e os Sistemas Judiciários Nacionais.
O Tribunal Regional do
Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai sediar o I Encontro das Unidades de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
(UMF) dos Tribunais do Rio Grande do Norte, em 4 de novembro, das 8h às 16h30,
no auditório do Tribunal Pleno.
De iniciativa do Poder
Judiciário potiguar, o TRT-RN, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte (TRE-RN), a Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) e o Tribunal de
Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ-RN) promovem o Encontro como uma
proposta de fortalecer a atuação do Judiciário em Direitos Humanos, promovendo
uma governança judicial colaborativa, com diálogo entre as Justiças do
Trabalho, Federal, Eleitoral e Estadual.
O evento reúne especialistas
nacionais e internacionais para fortalecer o papel do Judiciário potiguar na
aplicação e monitoramento dos padrões do Sistema Interamericano de Direitos
Humanos.
A programação inicia com a
participação internacional dos professores italianos da Universidade de Siena
Andrea Pisaneschi, Valentina Carlino e Giammaria Milani, que compõem o painel
sobre Relação entre a Corte Europeia de Direitos Humanos e os Sistemas Judiciários
Nacionais.
Ainda durante a manhã ocorrerá
o painel Aplicação dos Sistemas Interamericanos de Direitos Humanos no
Exercício da Jurisdição com o professor Thiago Oliveira Moreira, da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, e do juiz de Direito Fábio
Ataíde Alves, do TJRN.
No início da tarde, haverá
duas oficinas simultâneas, uma com o tema Fluxos de Monitoramento e Cooperação
(UMF), conduzida pela juíza do Trabalho Simone Jalil, e a outra sobre Controle
de Convencionalidade na Prática, em que o juiz Federal Marco Bruno Miranda
Clementino é o facilitador.
O Encontro se encerra com a
palestra do juiz de Direito Lucas Nogueira Israel, juiz auxiliar do Conselho
Nacional da Justiça - CNJ que irá falar sobre as expectativas da UMF Nacional
sobre a Atuação das UMFs.
Podem participar do evento, além de magistrados(as) e servidores(as), estudantes, pessoas do ramo jurídico e entidades ligadas à defesa dos Direitos Humanos. A inscrição pode ser realizada através de formulário (acesse aqui) ou do QR Code na programação abaixo.
Coordenadoria de Comunicação Social - TRT 21ª Região
Telefone: (84) 4006-3081
E-mail: ccs@trt21.jus.br
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