Governo reconhece emergência em 65 cidades no RN por estiagem prolongada; saiba quais

Foto: Assecom/Reprodução

O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23) o reconhecimento da situação de emergência em 65 municípios do Rio Grande do Norte afetados pela estiagem prolongada.

A medida atende à solicitação encaminhada pelo Governo do Estado, que havia requisitado o reconhecimento para um total de 147 municípios potiguares. Os demais municípios não incluídos nesta nova publicação já possuíam decretos de emergência vigentes, emitidos anteriormente pelas próprias prefeituras, o que dispensou nova homologação federal, evitando sobreposição de atos administrativos.

O reconhecimento federal garante continuidade ao apoio nas ações emergenciais de convivência com a seca, como o abastecimento de água potável, a perfuração e instalação de poços e o transporte por carros-pipa, além das ações voltadas à redução dos efeitos da seca às atividades econômicas.

A atualização publicada complementa o quadro estadual e será revista de forma progressiva, à medida que novos decretos municipais venham a vencer ou novas situações sejam identificadas. A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil trabalha com atualizações constantes, evitando lacunas no reconhecimento e assegurando que nenhum município fique descoberto.

Reconhecimento vigente

O coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Fonsêca, explicou os critérios técnicos que embasaram o reconhecimento e o cruzamento de dados entre as esferas estadual, federal e municipal: “O decreto estadual contemplou 147 municípios, mas ao consultar a plataforma da Defesa Civil, identificamos que 73 deles já possuíam reconhecimento federal vigente, emitido por decretos municipais. O reconhecimento depende do preenchimento do Formulário de Informação de Desastre (FIDE), realizado por cada município. Esses 65 municípios reconhecidos agora foram os que preencheram o formulário e não tinham reconhecimento federal ativo ou estavam no fim da vigência”, destacou.

O coordenador esclareceu o número total de municípios atualmente amparados por decretos em vigor: “Chegamos a 130 municípios com reconhecimento vigente hoje. Isso ocorre porque há casos de municípios que aparecem tanto no reconhecimento federal quanto na listagem estadual. Alguns municípios, no entanto, não foram reconhecidos por questões técnicas, justamente por não terem preenchido o Formulário de Informação de Desastre, que é requisito obrigatório para o reconhecimento federal”, explicou o tenente-coronel Fonsêca.

Municípios reconhecidos

Acari

Água Nova

Alto do Rodrigues

Antônio Martins

Apodi

Barcelona

Bento Fernandes

Boa Saúde

Bodó

Bom Jesus

Coronel João Pessoa

Cruzeta

Doutor Severiano

Encanto

Equador

Francisco Dantas

Guamaré

Ielmo Marinho

Ipanguaçu

Itajá

Itaú

Jandaíra

Jardim de Angicos

João Câmara

José da Penha

Lagoa de Velhos

Lagoa Salgada

Macaíba

Major Sales

Marcelino Vieira

Maxaranguape

Monte Alegre

Mossoró

Nova Cruz

Olho-D`Água do Borges

Ouro Branco

Pedra Grande

Pedro Avelino

Pendências

Pilões

Portalegre

Porto do Mangue

Pureza

Rafael Fernandes

Riacho da Cruz

Ruy Barbosa

Santana do Matos

São Bento do Trairí

São Francisco do Oeste

São José do Seridó

São Miguel do Gostoso

São Pedro

São Vicente

Serra Caiada

Serra do Mel

Serrinha

Serrinha dos Pintos

Sítio Novo

Taipu

Tenente Ananias

Tibau

Timbaúba dos Batistas

Touros

Venha-Ver

Vera Cruz

Tribuna do Norte