O governo federal quer ouvir
sugestões da população brasileira sobre como usar a inteligência artificial
(IA) na área da educação. Para isso, abriu uma consulta pública visando coletar
contribuições e sugestões da sociedade civil que vão ajudar a construir um
referencial para desenvolvimento e uso responsáveis da ferramenta no setor.
A consulta foi aberta nesta sexta-feira (10) e ficará disponível na plataforma Brasil Participativo até o dia 29 de outubro. Todo cidadão que tenha interesse em ajudar as escolas a fazerem bom uso dessa tecnologia, podem contribuir pelo site Brasil Participativo.
O aviso de consulta
pública foi publicado esta semana no Diário Oficial da União.
“Podem participar educadores,
estudantes, famílias, gestores, pesquisadores, desenvolvedores e cidadãos
interessados no tema”, informou o Ministério da Educação
Temas
As contribuições serão
agrupadas nos seguintes temas:
proteção de dados;
combate a vieses algorítmicos;
direitos autorais e
integridade acadêmica;
critérios de transparência;
protocolos de uso por faixa
etária;
formação docente; e
acessibilidade e prioridades
de infraestrutura.
Em nota, o MEC lembra que
inteligência artificial já está presente no cotidiano escolar, “desde o
planejamento de aulas à personalização das trajetórias de aprendizagem,
especialmente no contexto da acessibilidade do ensino a estudantes com
diferentes necessidades”.
A Pesquisa Internacional sobre
Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, divulgada nesta semana pela OCDE, mostra
que os professores no Brasil (56%) usam mais IA que média (36%)
dos países da OCDE.
Fundamentos e salvaguardas
Por meio do referencial a ser
obtido com a ajuda da consulta pública, será possível definir “fundamentos e
salvaguardas para que a tecnologia seja uma aliada da aprendizagem e não uma
ameaça aos processos educacionais”.
Ainda segundo o MEC, entre as
diretrizes estarão a adoção de medidas como supervisão humana significativa em
todas as etapas; alinhamento às finalidades pedagógicas; transparência e
explicabilidade dos sistemas; governança e segurança de dados com avaliação de
impacto algorítmico; compras públicas responsáveis; e formação continuada de
professores e gestores.
Agência Brasil.
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