A negativa gerou um impasse e
a reunião foi suspensa para tratativas do presidente do colegiado, senador
Carlos Viana (Podemos-MG) com a defesa da testemunha.
Um habeas corpus concedido
pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deu a
Stefanutto o direito de não ser obrigado a responder a perguntas que possam
incriminá-lo. No relato inicial, Stefanutto abordou o seu trabalho na
direção da autarquia, enumerando as medidas tomadas para resolver problemas
como a fila para análise de benefícios e os desvios relacionados a descontos
associativos de aposentados e pensionistas.
“Os servidores do INSS são
heróis, porque entregam um serviço que, via de regra, ninguém reconhece”, disse
o ex-presidente do INSS, referindo-se às ações de auditoria para investigar os
descontos.
“Não há, nessa gestão, algum
ponto que possam falar disso. E se formos falar do desconto associativo estou
pronto para responder todas as perguntas, desde que elas não sejam feitas de
forma desrespeitosa”, finalizou.
Na sequência, o relator
iniciou as perguntas, questionando quando a testemunha começou a trabalhar no
serviço público. Stefanutto se recusou a responder.
“Responderei a todos os
parlamentares, menos as perguntas do relator”, afirmou. A pergunta que o
relator está fazendo é um julgamento prévio que não vou responder, isso é um
julgamento meu”, acrescentou.
Gaspar disse que a negativa
poderia ensejar um pedido de prisão. “Calar uma pergunta não
incriminatória cabe o flagrante de falso testemunho”, defendeu.
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Após um recesso de alguns
minutos, os trabalhos foram retomados, com o entendimento de que as perguntas
não incriminatórias seriam respondidas. Gaspar retomou os
questionamentos, com a mesma pergunta .
Stefanutto respondeu afirmando
que a pergunta era dúbia, uma vez que ele já tinha prestado serviço militar e
atuado em outros órgãos.
“Entrei no serviço público em
1992. Na Receita Federal, fui técnico por bastante tempo e trabalhei durante um
tempo no gabinete do Superintendente, não recordo o nome, pois faz tempo.
Depois fiz a prova para procurador autárquico do INSS em 1999 e ingressei em
2000”, respondeu Stefanutto detalhando os cargos que ocupou.
Alessandro Stefanutto foi
exonerado do cargo em abril, logo após a Operação Sem Desconto, da
Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União, revelar as
fraudes contra aposentados e pensionistas. Na reunião desta segunda-feira,
também está previsto o depoimento do ex-diretor de Benefícios do órgão André
Paulo Félix Fidelis.
Agência Brasil
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