A declaração foi
feita durante discurso de posse e ocorre no momento em que apoiadores do
ex-presidente Jair Bolsonaro tentam aprovar no Congresso uma norma para
anistiar os condenados pela trama golpista.
“Não hesitaremos em fazer a
travessia das verdades dos fatos às verdades da razão. Em momento algum,
titubearemos no controle de constitucionalidade de lei ou emenda que afronte a
Constituição, os direitos fundamentais e a ordem democrática”, afirmou.
No discurso de posse, o novo
presidente também disse que sua gestão será marcada pelo diálogo com os demais poderes e a defesa dos
direitos humanos.
Indicado pela então presidente
Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. O
ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jurídica no Paraná, onde se
formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
No STF, foi relator das
investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para
demarcações de terras indígenas e do caso que ficou conhecido como ADPF das
Favelas, ação na qual foram adotadas diversas medidas para diminuir a letalidade
policial durante operações contra o tráfico de drogas no Rio de Janeiro.
O ministro ficará no comando
do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2027, em substituição a Luís
Roberto Barroso. O ministro Alexandre de Moraes também tomou posse como
vice-presidente da Corte.
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