Alexandre Motta alegou que “a
questão do financiamento da saúde é insuficiente, é clássico e antigo”, tendo
informado que na quarta-feira (10), a Sesap tinha a pagar R$ 21 milhões, mas
recebeu R$ 17 milhões em repasses da Secretaria Estadual da Fazenda.
Motta informou, ainda, que recebeu R$ 10 milhões em recursos federais para
minimizar os efeitos do desabastecimento da rede pública de hospitais, sendo
que R$ 4 milhões são destinados exclusivamente ao Hospital Walfredo Gurgel
(HWG).
Segundo Motta, o HWG está hoje com 85% de suas necessidades de insumos
supridas: “Os recursos não são para pagamentos pregressos, são para compras
futuras”.
Outro agravante, segundo Motta, é “um fura-fila judicial” na demanda por UTIs:
“Quando um juiz determina um fura-fila, que alguém que está no item 3, que não
seria a prioridade para assumir aquela vaga de UTI, ele não só está criando uma
injustiça com quem está na fila, mas ele também está criando um embaraço
orçamentário e um embaraço financeiro”.
O secretário da Comissão de Saúde da OAB/RN, Yago Blohem, disse que o
secretário de Saúde trouxe um dado relavante, que “há bloqueios judiciais
mensais que giram em torno de R$ 30 milhões”, mas lamentou a postura dele em
relação as decisões judiciais para se garantir assistência a pacientes
especiais. “Honestamente, eu nunca vi um juiz de direito dar uma decisão quando
uma pessoa não tivesse direito ou não tivesse necessidade, porque muitas vezes,
em medidas liminares, está se tratando com pessoas que necessariamente precisam
furar fila”.
A deputada Cristiane Dantas (SDD) presidiu a audiência pública e classificou
como “urgente” o problema do desabastecimento hospitalar, que “afeta
diretamente o atendimento à população e fragiliza o sistema público de saúde”.
Cristiane Dantas citou notícias recentes sobre o desabastecimento da Unicat, a
redução dos gastos em saúde em relação ao primeiro semestre de 2024, o déficit
de R$ 141 milhões no Fundo Estadual de Saúde, além de problemas como bloqueio
de UTIs, suspensão de cirurgias e falta de materiais básicos em hospitais como
o Walfredo Gurgel, Maria Alice Fernandes, Dr. João Machado, Deoclécio Marques e
Santa Catarina, além do Hemonorte. O objetivo do debate, segundo a parlamentar,
foi ouvir gestores, profissionais da área, órgãos públicos, entidades de classe
e sociedade civil para compreender as causas da escassez e buscar soluções
conjuntas.
O deputado e médico Dr. Bernardo (PSDB) apontou a crise da saúde como problema
nacional, lembrando que 93% da população está insatisfeita com os serviços
públicos e privados, segundo pesquisas que apresentou. Ele chamou atenção para
o desabastecimento crônico e lamentou a ausência da bancada federal no debate.
Dr. Bernardo destacou ainda a defasagem da tabela SUS, sem reajuste há 25 anos,
o que compromete o fluxo de caixa dos hospitais e gera dificuldades na compra
de insumos. A deputada Terezinha Maia (PL) relatou as frequentes queixas que
recebe de moradores da região Seridó sobre a falta de medicamentos básicos,
como soro, e afirmou que a situação “não é política, é grave”.
O procurador do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RN), Glauter Sena,
ressaltou que a crise também decorre da carência de profissionais de
enfermagem, cuja atuação envolve gestão e organização.
Já o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina, Hélio Barreto, destacou
relatórios que apontam riscos à saúde dos pacientes e atribuiu os problemas à
falta de planejamento e de recursos. Representando a Associação Médica,
Almerinda Fernandes disse que o orçamento limitado compromete o setor: “temos
um lençol curto para cobrir uma necessidade muito maior”.
Ao final do debate, a deputada Cristiane Dantas reforçou que a Comissão de
Saúde continuará acompanhando as demandas e cobrando resolutividade do governo
estadual: “sabemos das dificuldades, mas temos o dever de buscar soluções
enquanto parlamentares”.
A deputada estadual Terezinha Maia (PL) disse que o objetivo da audiência
pública “é resolver o problema, não é político, não é partidário, não é nada.
Mas está muito grave, está um caos da saúde do nosso Estado”.
Tribuna do Norte
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