A previsão é que 111 milhões
de cadastros sejam inativados até abril de 2026 – desde julho, 54 milhões já
foram suspensos. Em entrevista coletiva, o ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, destacou que pacientes sem CPF continuam sendo atendidos normalmente
pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Não estamos deixando ninguém
para trás. As pessoas que não têm CPF ainda vão continuar a ser atendidas”,
disse. “Não há sistema nacional de saúde público que tenha o volume, a
diversidade e a complexidade dos dados que tem o SUS”, completou.
Higienização
Para tornar a unificação
possível, a pasta iniciou uma espécie de limpeza da base de cadastros de
usuários do SUS, conhecida como CadSUS. Desde então, os registros passaram de
340 milhões para 286,8 milhões de cadastros ativos.
Desse total, 246 milhões já
estão vinculadas ao CPF, enquanto 40,8 milhões permanecem sem CPF, em fase de
análise para inativação. O processo de higienização, de acordo com o
ministério, alcança ainda cadastros inconsistentes ou duplicados.
“Estamos dando um passo muito
decisivo para uma revolução tecnológica no Sistema Único de Saúde. Não é
simples o que estamos fazendo”, avaliou Padilha, ao citar que o sistema
nacional de saúde pública inglês, ao criar seu cartão de unificação, demorou 10
anos para conseguir implementar a ação.
Integração
A estimativa do governo é que
11 milhões de registros sejam inativados todos os meses, totalizando 111
milhões até abril de 2026. A meta é que, ao final da ação, a base de
cadastros de usuários do SUS seja equivalente ao total de CPFs ativos na
Receita Federal: 228,9 milhões.
O avanço, segundo o
ministério, foi possível graças à interoperabilidade do CadSUS e da base de
dados da Receita Federal, utilizando o CPF como identificador único do cidadão
e viabilizando acesso a dados como histórico de vacinas e medicamentos garantidos
no programa Farmácia Popular.
Usuários sem CPF
Em nota, a pasta informou ter
estabelecido um cadastro temporário para cidadãos atendidos no SUS sem CPF,
válido por um ano. A medida, de acordo com o comunicado, atende a situações em
que a pessoa não consegue informar o CPF no momento do atendimento, como em
casos de emergência.
“Após a alta ou regularização,
é necessária a prova de vida e a inclusão do CPF”, destacou o ministério.
Populações que não utilizam
CPF, como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos, permanecem identificadas pelo
Cadastro Nacional de Saúde, nomenclatura que vai substituir a expressão Cartão
Nacional de Saúde “para reforçar que se trata de um registro secundário e
complementar”, reforçou a pasta.
Bases de dados
O ministério informou que vai
readequar todos os sistemas de informação do SUS para que passem a utilizar o
CPF do paciente – a começar pelos mais utilizados por estados e municípios,
como a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o Sistema de Informações sobre
Mortalidade (SIM) e o prontuário eletrônico da atenção primária.
O calendário, segundo Padilha,
será pactuado com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). O prazo para
conclusão é dezembro de 2026.
Ainda de acordo com a pasta, o
CadSUS será integrado à Infraestrutura Nacional de Dados (IND), coordenada pelo
MGI. “A medida permitirá receber informações de outros ministérios e órgão,
como IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] e CadÚnico
[Cadastro Único], e compartilhar dados de saúde de forma segura, sem
transferência integral da base”.
“A ação vai melhorar o
monitoramento, combater o desperdício e fortalecer a gestão pública”, concluiu
o ministério na nota.
Agência Brasil
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