Os beneficiados pelo programa
federal são os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular
e da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), inscritos no Cadastro
Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Nesta etapa, a Caixa Econômica
Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC –
informa que, ao todo, cerca de 3,4 milhões de estudantes de escolas
públicas receberão o benefício até a próxima segunda-feira (6).
Os nascidos nos meses de
janeiro e fevereiro são os primeiros a receber o valor de R$ 200 correspondente
ao incentivo-frequência às aulas. Para ter direito ao benefício, eles
devem ter presença mínima de 80% nas aulas.
Pagamento escalonado
Os pagamentos do
incentivo-frequência ocorrem até o dia 6 de outubro, conforme o mês de
nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino
médio na rede pública de ensino.
Confira o calendário:
nascidos em janeiro e
fevereiro recebem em 29 de setembro
nascidos em março e abril, em
30 de setembro
nascidos em maio e junho, em
de 1º outubro
nascidos em julho e agosto, em
2 de outubro
nascidos em setembro e outubro
recebem em de 3 outubro
nascidos em novembro e
dezembro, em 6 de outubro
Depósitos
As parcelas da
chamada poupança do ensino médio de 2025 são depositadas em uma conta
poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome dos
estudantes.
Se o estudante tiver 18 anos
ou mais, a conta já estará desbloqueada para movimentação imediata do
valor recebido pelo incentivo à frequência escolar. O banco público avisa
que é possível solicitar de forma gratuita o cartão Pé-de-Meia no aplicativo Caixa
Tem, o que permite o uso dos recursos financeiros em compras e pagamentos.
Se o participante desejar, o
valor também pode ser sacado nos terminais de autoatendimento, mesmo sem o
cartão, apenas com o uso da identificação biométrica previamente cadastrada.
No caso de menor de idade, será necessário que o
responsável legal autorize a movimentação da conta. O
consentimento poderá ser feito
no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.
O participante poderá
consultar no aplicativo Jornada do Estudante do MEC informações
escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).
As informações relativas ao
pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no
aplicativo Benefícios Sociais.
Incentivos
A chamada Poupança do Ensino
Médio tem quatro tipos de incentivo financeiro-educacional:
incentivo-matrícula: por
matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no
valor de R$ 200;
incentivo-frequência: por
frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino
regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
incentivo-conclusão: por
conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e
participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque
depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
incentivo-Enem: paga após a
participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no ano que
o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela
única.
Desta forma, a soma do incentivo financeiro-educacional
pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do 3º ano do ensino médio.
Pé-de-Meia
Criado em 2024, o programa do
governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede
pública. A iniciativa funciona como uma poupança para promover a
permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.
Saiba aqui quais são os requisitos para ser inserido no
programa.
O MEC esclarece que não há
necessidade de inscrição. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é
incluído automaticamente na iniciativa do governo federal.
Agência Brasil
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