Ao depor na Comissão
Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, Lupi argumentou, no entanto, que
não tinha dimensão do tamanho da fraude.
“Nunca tivemos a capacidade de
dimensionar o tamanho, o volume que esses criminosos fizeram no INSS. Isso só
foi possível depois que a Polícia Federal investigou para valer, quando ela não
arquivou”, disse Lupi.
Ele lembrou que a Polícia
Federal abriu investigações em 2016 e em 2020 para apurar fraudes na
Previdência, mas ambas foram arquivadas.
O ex-ministro garantiu que o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva só tomou conhecimento das irregularidades no dia da operação deflagrada pela Polícia
Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) contra os descontos não
autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
Na CPMI, Lupi admitiu que a
instrução normativa elaborada pelo INSS em 2024 para estabelecer critérios para
os descontos de mensalidades associativas nos benefícios previdenciários não
surtiu o efeito esperado pelo governo.
“Falhamos em ter uma ação mais
enérgica do INSS para coibir”.
Lupi foi ministro da
Previdência entre 2023 e 2025 e estava à frente da pasta quando o escândalo de
descontos a aposentadorias e pensões foi descoberto. Ele pediu demissão do cargo em maio deste ano após operação.
O ex-ministro lembrou que não
foi denunciado nem citado nas investigações.
“Errar é humano e eu posso ter
errado várias vezes, mas má-fé eu nunca tive. Acobertar desvios nunca fiz na
minha vida. Pode ter alguém que tenha lutado tanto pelos apostados quanto eu,
mais não tem não”, disse Lupi.
Consignado
Na CPMI, Lupi também
defendeu a revisão dos descontos de créditos consignados nos benefícios de
aposentados e pensionistas.
“É importante ir fundo nesse
processo de descontos que se faz junto aos aposentados e pensionistas pelo
empréstimo consignado. Agora acabaram com o desconto em folha dos associativos,
por que não acabar também com os descontos de crédito consignado?”, questionou.
Pedido de suspensão
No início da reunião, o
deputado Paulo Pimenta (PT-RS) pediu a suspensão do senador Rogério Marinho
(PL-RN), por ele ter sido secretário Especial da Previdência Social durante o
governo de Jair Bolsonaro. Para Pimenta, Marinho teria acesso a documentos sigilosos
sendo parte interessada no objeto da investigação.
O pedido foi negado pelo
senador Carlos Viana (Podemos-MG), que alegou que Rogério Marinho não é
investigado pela CPMI. Pimenta disse que irá recorrer à Mesa Diretora da Câmara
dos Deputados.
Em reuniões anteriores, a CPMI
aprovou requerimentos para convidar ou convocar para prestar esclarecimentos
todos os ex-ministros da Previdência e ex-presidentes do INSS desde 2015, além
de todos os presidentes das entidades associativas acusadas dos desvios.
Também foi aprovada a
convocação de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e
do empresário Maurício Camisotti, apontados pela Polícia Federal como possíveis
operadores do esquema de fraudes no INSS.
Irregularidades
Em abril deste ano, a Polícia
Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem
Desconto para combater um esquema de descontos associativos não autorizados em
aposentadorias e pensões.
O cálculo é que entidades
investigadas tenham descontado de aposentados e pensionistas cerca de R$ 6,3
bilhões entre 2019 e 2024.
Mais de 4 milhões de beneficiários declararam não ter
autorizado os débitos em folha.
Segundo o governo federal,
cerca de 2 milhões de aposentados e pensionistas já aderiram ao acordo de
ressarcimento de descontos indevidos de associações e entidades.
Agência Brasil
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