Do total ressarcido, os
maiores montantes foram destinados a aposentados e pensionistas dos estados de
São Paulo (R$ 293,7 milhões); Minas Gerais (R$ 149,5 milhões); Bahia (R$ 137,2
milhões) e Rio de Janeiro (R$ 124,4 milhões).
Segundo o Ministério da
Previdência Social, dos mais de 5,58 milhões de segurados do instituto que
questionaram algum desconto em seus benefícios, cerca de 2,46 milhões já
aderiram ao acordo de ressarcimento que o Supremo Tribunal Federal (STF)
aprovou em julho deste ano.
Ainda de acordo com a
pasta, o número de aposentados e pensionistas que já aderiram ao acordo
correspondem a 74% das pessoas que, entre as que questionaram os descontos,
estão aptas a receber de volta os valores deduzidos sem autorização.
A contestação dos descontos
lançados entre março de 2020 e março de 2025 pode ser feita até, no mínimo, 14
de novembro, pelo aplicativo Meu INSS, pela central telefônica 135 ou nas
agências dos Correios.
Uma vez feita a contestação, a
entidade que recebeu o valor descontado tem até 15 dias para demonstrar que a
cobrança da mensalidade associativa foi devidamente autorizada pelo aposentado
ou pensionista.
Caso não haja resposta dentro
do prazo ou esta seja insatisfatória, a pessoa prejudicada pode aderir ao
acordo de ressarcimento, pelo aplicativo Meu INSS ou nas agências dos
Correios. A adesão ao acordo é necessária para que o beneficiário receba
os valores a que têm direito, integralmente e corrigidos, diretamente em sua
conta, sem precisar recorrer à Justiça.
“O ressarcimento está chegando
a aposentados e pensionistas em todas as regiões do país. Nosso compromisso é
garantir que cada beneficiário receba de volta o que é seu, com respeito,
segurança e transparência”, afirmou, em nota, o presidente do INSS, Gilberto
Waller.
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