A meta é de que pedidos
de aposentadoria, pensões e auxílios sejam analisados em até 45 dias. A medida
foi anunciada em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Segundo o ministro, a iniciativa
consiste em mutirões realizados por servidores fora do expediente normal,
inclusive aos fins de semana, com remuneração adicional. O prazo de 45
dias foi estabelecido em acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU).
“É um plano de incentivo para
diminuir a fila, atender melhor e mais gente. Precisamos fazer revisão porque é
uma demanda do TCU, é uma demanda legal fazer essas revisões para ver quem
continua tendo direito ao benefício”, disse Queiroz.
“Logicamente nem sempre a
resposta é positiva, às vezes as pessoas não têm direito, mas que ele obtenha a
resposta dentro desse prazo de 45 dias”, complementou.
Reparação às vítimas do Zika
O ministro também falou sobre
o pagamento de indenização de R$ 50 mil em parcela única e pensão
mensal vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus
Zika. No caso da pensão, o valor é limitado a R$ 8.157. A portaria já foi
publicada e beneficia famílias em todo o país.
“Dinheiro nenhum vai reparar,
mas pode dar uma qualidade de vida e uma condição melhor para aquelas crianças
e para aquelas mães que se dedicam quase 100% do tempo a manter aquelas
crianças vivas e bem”, disse Queiroz.
Segundo ele, o governo federal
está articulado com prefeituras e estados para garantir laudos médicos
necessários de acesso ao benefício.
Outro tema abordado na
entrevista foi a devolução de valores descontados indevidamente de aposentados
e pensionistas. O ministro informou que mais de 2,3 milhões de pessoas já foram ressarcidas,
somando mais de R$ 1 bilhão.
“Estamos fazendo essa
propaganda para que os aposentados que têm direito façam a concordância,
através do aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios. Mas cerca de 99%
daqueles que têm direito já receberam”, disse o ministro.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário