Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e
mais sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de
abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano
qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio
tombado.
A maioria dos réus foi
condenada a mais de 20 anos de prisão em regime fechado.
Apesar da definição do tempo
de condenação, Bolsonaro e os demais réus não vão ser presos imediatamente.
Eles ainda podem recorrer da decisão e tentar reverter as condenações.
Somente se os eventuais recursos forem rejeitados, as prisões poderão ser
efetivadas.
Confira as penas definidas
para os condenados:
- Jair Bolsonaro –
ex-presidente da República: 27 anos e três meses;
- Walter Braga Netto -
ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de
2022: 26 anos;
- Almir Garnier -
ex-comandante da Marinha: 24 anos;
- Anderson Torres -
ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal: 24
anos;
- Augusto Heleno - ex-ministro
do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): 21 anos;
- Paulo Sérgio Nogueira -
ex-ministro da Defesa: 19 anos;
- Mauro Cid – ex-ajudante de
ordens de Bolsonaro. 2 anos em regime aberto e garantia de liberdade pela delação
premiada;
- Alexandre Ramagem -
ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin): 16 anos, um mês e 15
dias.
Ramagem foi condenado somente
pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do
Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Ele é deputado federal e teve
parte das acusações suspensas. A medida vale para os crimes de dano qualificado
pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável
prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, ambos relacionados
aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Agência Brasil
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