De acordo com Marcos Brasil,
coordenador geral do Sindicato dos Petroleiros do RN, (Sindipetro-RN), a
projeção é de investimentos da ordem de R$ 5 bilhões em cinco anos, com a
exploração e geração de até 15 mil postos de trabalho no estado. Em todo o País
foram incluídos 275 novos blocos para exploração e produção de petróleo e gás
natural e 5 áreas com acumulações marginais.
“No início deste ano,
identificamos que o Rio Grande do Norte tem 140 blocos que nunca foram
explorados, dos quais 33 já estavam com a fase de estudos concluída, sem nenhum
tipo de impedimento para que eles sejam ofertados. A OPC é dividida entre as
fase de estudo e oferta. Então, enviamos um ofício à ANP solicitando que os
blocos aptos pudessem ser ofertados e tivemos uma resposta que avaliamos ser
extremamente positiva, porque a exploração dessas novas áreas vai gerar algo em
torno de 10 mil a 15 mil empregos”, frisa Brasil.
Segundo ele, os 33 blocos
estão localizados nos seguintes municípios: Apodi, Upanema, Governador Dix-Sept
Rosado, Mossoró, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Assú,
Alto Rodrigues, Carnaubais, Pendências, Guamaré e Porto do Mangue. Marcos
Brasil explica que até cinco empresas com atuação na exploração de petróleo e
gás no estado podem arrematar os blocos. “Na primeira fase, em dois anos, os
investimentos das cinco empresas devem somar um volume de R$ 2 bilhões, apenas
com a exploração. Se houver novas descobertas, mais R$ 3 bilhões podem ser
investidos nos outros três anos.”, estima Brasil.
O período de exploração para
as empresas será de cinco anos, em bacias maduras. Os 33 blocos da Bacia
Potiguar estão divididos entre os setores 2 (oito blocos), 3 (sete blocos), 4
(13 blocos) e 5 (cinco blocos) com garantia de Oferta Mínima associada à declaração
de interesse no valor de R$ 50 mil. As informações constam na minuta do edital
que será tema de prováveis contribuições na audiência pública, em outubro.
Hugo Fonseca,
secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico do RN, destaca que a inclusão
dos blocos é importante diante do processo de transformação pelo qual passa o
setor de petróleo e gás do estado, que dispõe de campos maduros, o que
representa uma fase de declínio após atingir o pico. “Agora, precisamos
perfurar mais poços para manter a produção no RN e garantir investimentos. E
isso só é feito se houver os leilões de oferta de blocos, a chamada oferta
permanente”, falou o adjunto.
Para ele, a inclusão vai
ajudar a manter as empresas operadoras no estado, bem como a cadeia industrial
e de valor, o que é de suma importância, levando em consideração que a
atividade cor-responde a quase 40% do PIB industrial do RN. “E a submissão do edital
[no dia 9 de outubro] é fundamental, porque o próprio setor vai poder dar
contribuições em termos de aproveitamento desses blocos para uma melhor oferta
das áreas no leilão. São essas áreas que vão trazer investimentos ao setor
privado e aos governos, que receberão royalties, futuramente, pela exploração”,
ressaltou Fonseca.
Pata a BRAVA Energia, que
explora petróleo e gás no RN, a ampliação de áreas ofertadas na Bacia Potiguar
é uma medida importante para o dinamismo do onshore brasileiro. “A iniciativa
tem potencial para atrair novos investimentos e reforçar o desenvolvimento
socioeconômico regional, contribuindo para a geração de empregos e renda nas
comunidades locais”.
Para a PetroReconcavo, que
também explora petróleo e gás no RN, a inclusão de novos blocos reforça um
modelo que permite que os operadores já existentes e novos entrantes possam ter
um porfólio de oportunidades por todas as bacias. “Para a PetroReconcavo, é
sempre uma excelente oportunidade de avaliar a expansão de suas atividades,
particularmente nas bacias em que já atuamos e temos um conhecimento
diferenciado dos reservatórios produtores”, disse a empresa.
Marcelo Rosado, presidente do
Fórum Potiguar de Petróleo e Gás e da Comissão Temática de Meio Ambiente
(COEMA) da Fiern recebeu a inclusão dos blocos pela ANP de forma otimista.
“Isso significa viabilidade econômica para essa exploração, pois essa evolução
somente acontece após estudos técnicos que comprovam uma boa perspectiva de
produção e várias manifestações de interesse de mercado, que impactam
diretamente em atração de investimentos financeiros e contratação de serviços e
mão de obra para transformar essa riqueza econômica em prosperidade para a
nossa região”.
Modalidade de Oferta
Permanente
A Oferta Permanente é a
principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás
natural no Brasil. Diferentemente das rodadas tradicionais, esse modelo permite
a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais,
localizados em bacias terrestres ou marítimas.
A modalidade se divide em dois
regimes: Oferta Permanente de Concessão (OPC), em que as empresas assumem os
riscos e pagam participações governamentais, e Oferta Permanente de Partilha da
Produção (OPP), aplicada em áreas estratégicas, como o pré-sal, onde a União
participa diretamente da produção.
Os novos blocos incluídos para
OPC em todo o País estão localizados em bacias como Campos (RJ e ES), Santos
(SC, PR, SP e RJ), Parnaíba (MA, PI, TO, PA), Ceará (CE), Espírito Santo (ES e
BA), Potiguar (RN e CE), Recôncavo (BA), São Francisco (MG, BA, GO, PE, PI, e
TO), Tacutu (RR e Guiana) e Tucano Sul (BA).
De acordo com a ANP, após
avaliação da versão final e aprovação da própria diretoria, “o edital será
publicado e os blocos incluídos ficarão disponíveis para declaração de
interesse das empresas licitantes inscritas na OPC e abertura de um futuro novo
ciclo, com data ainda a ser definida”.
Tribuna do Norte
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