A modalidade faz parte da
educação básica e possibilita àqueles que não concluíram a escola na idade
esperada retomarem os estudos e obterem o diploma de ensino fundamental e
médio, em cursos com duração mais rápida do que as classes regulares.
A
pesquisa será lançada nesta quarta-feira (10), no Seminário Nacional
de Educação de Jovens e Adultos: 1º Ano do Pacto pela Superação do
Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). A
investigação busca “preencher uma lacuna importante na pesquisa sobre o tema” e
oferecer subsídios para ampliar o investimento e o acesso da população a essa
etapa de ensino. A análise foi encomendada pelo Ministério da Educação,
em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e
Cultura (Unesco).
O que é a EJA?
Nas últimas décadas, o país
ampliou significativamente o acesso à educação formal – a taxa de atendimento
entre 6 e 14 anos, que compreende todo o ensino fundamental, chegou a
96,7% em 2010, contra 75,5% em 1991. No entanto, destaca o estudo, as
altas taxas de reprovação e evasão persistiram. Dessa forma, parte dos
estudantes não termina os estudos na idade esperada ou abandona a
escola antes da conclusão do ensino fundamental ou médio. Em 2023, por
exemplo, 35 de cada 100 jovens brasileiros não haviam concluído o ensino médio
até os 20 anos.
Para frequentar o EJA ensino
fundamental, é preciso ter pelo menos 15 anos; para o médio, 18 anos, e para as
turmas de alfabetização (AJA), a única restrição é a idade mínima é de 15
anos. O estudo também mapeou qual é o público potencial para cada uma das
etapas, considerando diferenças regionais, de raça e moradia rural/urbana.
“As gerações que frequentaram,
ou deveriam ter frequentado a escola, há duas décadas ou mais, vivenciaram
um período de grande exclusão educacional e, por isso, grande parte não
concluiu a educação básica. Apesar dos avanços, mesmo entre jovens adultos
ainda há um grande contingente de pessoas que não concluíram a educação básica
na idade apropriada, e também vão compor o público potencial da EJA e da
AJA”, destaca o estudo.
Renda e mercado de trabalho
Em todas as etapas da
modalidade, desde a alfabetização até a conclusão do ensino médio, o
estudo aponta um incremento na renda dos estudantes, após frequentarem e
concluírem a EJA. Esse aumento varia de acordo com a faixa etária.
Alfabetização
Para quem concluiu as classes
de alfabetização, por exemplo, a renda média teve um incremento de 16,3%
no grupo entre 18 e 60 anos. O impacto é ainda maior na faixa etária entre 46 e
60 anos, superando 23%.
A AJA também aumenta a
probabilidade de ter uma ocupação formal em 7,7 pontos percentuais (pp) e de
ter uma ocupação de qualidade em 2,3 pp, considerando todas as faixas etárias. É
considerada uma ocupação de qualidade quando o trabalhador recebe pelo menos um
salário mínimo e trabalha até 44 horas semanais.
Ensino fundamental
Para quem concluiu os anos
finais do ensino fundamental pela EJA, a renda média tem um incremento de 4,6%. “Esse
impacto é particularmente notável para o grupo de 26 a 35 anos, com um
aumento de 14,9% na renda”, destaca o estudo. A conclusão da etapa também
aumenta a probabilidade de ter um trabalho formal em 6,6 pp e uma ocupação
de qualidade em 3,2 pp.
Ensino médio
No caso da EJA ensino médio, a
conclusão eleva a renda mensal em 6%, em média, para o grupo de 18 a 60 anos em
comparação com quem parou no ensino fundamental. O maior impacto
foi observado na faixa de 26 a 35 anos, com um aumento de 10% na renda
média. A probabilidade de ter uma ocupação formal cresce 9,4 pp e uma
ocupação de qualidade em 3,3 pp, com impactos positivos em todas as faixas
etárias avaliadas.
Para a autora do estudo,
Fabiana de Felicio, os resultados reforçam a importância estratégica
da educação de jovens e adultos no Brasil.
“Os expressivos contingentes
de pessoas aptas a cursar a alfabetização e as etapas da EJA, somados aos
retornos econômicos positivos identificados, indicam um vasto potencial para a
expansão dessas modalidades de ensino. Os ganhos ao longo da vida parecem ser
suficientes para justificar os custos de curto prazo do retorno aos estudos,
especialmente para os grupos de idade mais jovens”, indica.
Ela reforça ainda
que o investimento na EJA traz, além de benefícios para os indivíduos,
impactos para o desenvolvimento social e econômico locais, destacando a
importância de secretários de educação e gestores olharem para a modalidade de
forma estratégica.
“O aumento da renda, da
formalidade e da qualidade das ocupações não só melhora a qualidade de vida das
pessoas, como também contribui para a produtividade e a redução da pobreza
e desigualdade”, destaca o estudo.
Pacto EJA
Lançado no ano passado pelo
MEC, o Pacto Nacional de Superação do Analfabetismo e Qualificação de
Jovens e Adultos prevê a criação de 3,3 milhões de novas matrículas na EJA e a
sua oferta integrada à educação profissional, com um investimento de R$ 4
bilhões em quatro anos.
De acordo com dados da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há no Brasil
9,1 milhões de pessoas com 15 anos ou mais não alfabetizadas, o equivalente a
5,3% da população nessa faixa etária.
Agência Brasil
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