RN vai receber 46 milhões de metros cúbicos de água do Rio São Francisco

O Rio Grande do Norte deve receber, entre agosto e dezembro de 2025, cerca de 46,3 milhões de metros cúbicos de água oriundos do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A previsão é que o volume comece a chegar ao estado entre os dias 18 e 22 de agosto, após percorrer 412 km desde a Estação de Bombeamento EBI-1, em Cabrobó (PE), com vazão média de 4,06 m³/s. As informações são do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Com vazão inicial de 10 mil litros por segundo (10 m³/s), a água deixou a Estação de Controle Caiçara, na Paraíba, e seguirá mais 21 km até o Túnel Engenheiro Avidos (PB), que começará a liberação no dia 6 de agosto, com vazão total de 12,5 m³/s, dos quais 10 m³/s serão destinados ao Rio Grande do Norte. No dia 8 de agosto, as águas chegam ao Túnel São Gonçalo, em Sousa (PB). A divisa entre Paraíba e Rio Grande do Norte, a 127 km, deve ser alcançada entre 18 e 22 de agosto, com vazão de 13 m³/s, sendo 8 m³/s do Projeto de Integração e 5 m³/s do rio Piranhas-Açu.

Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, a liberação marca o início efetivo do caminho das águas até o RN. “Inicia-se o caminho das águas definitivamente em direção ao Rio Grande do Norte. As águas ainda não estão entrando na fronteira, elas estão caminhando do Açude Caiçara. Esse caminho começou lá às 8h desta terça-feira vindo lá da transposição de São Francisco, depois de ter caminhado 239 km. Ela começa agora a descida para o Rio Grande do Norte”, explica.

Informações divulgadas pelo MIDR destacam que essa água irá abastecer as barragens de Oiticica, localizada no município de Jucurutu, e Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório do Rio Grande do Norte, localizado na bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu, nos municípios de Itajá, São Rafael e Jucurutu.

O uso da água será prioritariamente destinado ao consumo humano, dessedentação animal e agricultura, de forma monitorada e com controle técnico rigoroso. “Cada gota de água dessa tem que ser outorgada, isso tem que ser monitorado, isso tem que ser fiscalizado para que a gente possa efetivamente fazer valer cada gota de água, que no semiárido é o grande motor do desenvolvimento”, afirma Varella.

Além do Seridó, está em andamento a obra de construção do Túnel de Major Sales, que levará as águas da transposição ao Alto Oeste potiguar. A previsão é que a operação ocorra até abril de 2026. “É um túnel de 6,5 km e já tem 5,5km prontos. A perspectiva é que até abril do próximo ano, aproximadamente, a gente possa ter essa água entrando aqui”, explica.

O custo da água do Projeto de Integração do São Francisco (PISF) para o Rio Grande do Norte será calculado com base no volume solicitado e efetivamente recebido pelo Estado, conforme informações da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. A solicitação deve ser feita anualmente por meio do Plano Operativo Anual (POA), e o valor a ser pago dependerá da tarifa definida pela Agência Nacional de Águas (ANA). Em 2025, essa tarifa foi fixada em R$ 0,63 por metro cúbico, segundo a Resolução nº 248, de 8 de abril de 2025. A cobrança segue o modelo de tarifa binomial, composto por duas parcelas. O Estado, no entanto, terá isenção de cobrança por um período de três anos ou até o consumo de 300 milhões de metros cúbicos, volume disponibilizado pelo governo federal devido ao fato de que, durante a fase de testes do projeto, outros estados já haviam recebido água.