A Faern foi notificada pelo
Incra acerca da vistoria, que ocorrerá no dia 26 de agosto deste ano. Na
avaliação do presidente da entidade, José Vieira, a sinalização de vistoria por
parte do Incra é um indicativo de que a área pode ser desapropriada para fins
de reforma agrária.
“Recebemos com muita surpresa
um comunicado de vistoria da Estação de pesquisa da Emparn que foi invadida
pelo MST para fins de reforma agrária. O que nos deixa mais surpreso é a
conivência do Governo do Estado em apoiar a desapropriação de uma estação de
pesquisa, que tem vários e vários serviços prestados ao Estado, com finalidade
de colocar o MST”, aponta José Vieira, presidente da Faern, apontando que há
terras disponíveis para se fazer assentamentos em outras áreas. “O que mais nos
surpreende é que o Governo do Estado está apoiando a iniciativa do Incra em
fazer uma vistoria numa empresa de pesquisa. Já não temos muita pesquisa, a
pouca que tem o Governo quer destruir”, cita.
O presidente da Emparn,
Rodrigo Maranhão, diz não ter opinião favorável nem contrária à desapropriação
da área de pesquisa da Emparn, mas cita que uma eventual saída do órgão para
outro local geraria uma série de adaptações para as pesquisas em andamento, que
envolvem avaliações de alimentação adaptada para o semiárido, plantações de
palma forrageira, recomposição florestal, entre outras. Ele cita que a Emparn
aguarda o resultado da negociação.
“Precisaríamos fazer várias
adaptações. Temos três rebanhos lá que teríamos que encaixar em outras
propriedades. Temos áreas do convênio de palma forrageira que servem de
multiplicação e distribuição. Esse convênio ainda está em andamento”, cita. “Se
vier a acontecer a saída da Emparn de lá, vai ter que se fazer muitos novos
arranjos para esses rebanhos que estão lá adaptados e foram selecionados pela
característica da região. Os rebanhos de ovinos e caprinos são adaptados de
raças nativas que nem toda região que temos base poderiam se adaptar. Teríamos
que construir novas instalações nas outras bases. Seria uma adaptação que iria
causar algum investimento por parte da Emparn”, declarou.
Segundo o superintendente do
Incra no RN, Adans Pereira Santiago, as vistorias têm como objetivo aferir os
Graus de Utilização de Terra (GUT) e Graus de Eficiência de Exploração (GEE),
apurando a produtividade, fiscalizar o cumprimento da função de propriedades
rurais, bem como outras questões. Ele aponta ainda que já houve reuniões junto
à Embrapa sobre o tema.
“A vistoria é um instrumento
para verificar a questão fundiária. Se vai ser para questões da finalidade de
projeto de assentamento ou não, é uma consequência do projeto. E isso será
embutido dentro do ambiente da institucionalidade das partes envolvidas”,
disse.
Em reportagem publicada no dia
17 de julho, o secretário de Agricultura e Pecuária do RN, Guilherme Saldanha,
informou que o Governo do RN promoveu uma reunião entre o Incra e secretarias
do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) sobre o tema.
Embrapa pede reintegração de
posse
A Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura e
Pecuária (Mapa), protocolou uma ação judicial na Justiça Federal para
reintegração de posse da Estação Experimental Terras Secas da Emparn, invadida
por cerca de 250 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jandaíra. A unidade de pesquisa, que
fica localizada em Pedro Avelino, às margens da BR-406 – que liga João Câmara a
Macau – pertence à Embrapa, mas está há décadas sob administração da Empresa de
Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). A invasão à Estação
Experimental Terras Secas da Emparn ocorreu no dia 14 do mês passado.
“Embora a Embrapa não tenha
sido notificada oficialmente sobre a vistoria, esse procedimento é padrão
quando o INCRA vislumbra interesse em determinada área para promoção de
desapropriação para reforma agrária. No entanto, considerando que a área não
tem aptidão para a agricultura, a Embrapa acredita que sua destinação deverá
ser para a manutenção das atividades de pesquisa”, disse a Embrapa em nota
enviada à TRIBUNA.
A Estação
Ocupando uma área de 1.600
hectares, a Estação Experimental Terras Secas, no município de Pedro Avelino,
às margens da BR-406, que liga João Câmara a Macau, é a maior base da Emparn.
Em Terras Secas são desenvolvidas importantes pesquisas, principalmente de
caprinos de raças nativas como a Canindé e ovinos Morada Nova, com a finalidade
de melhoramento genético e pesquisa.
A Estação também abriga uma
unidade experimental de palma forrageira, adensada e irrigada. São avaliadas
ainda e identificadas cultivares de milho, sorgo e feijão. A estação oferece
ainda casa para moradores, auditório, alojamento e um miniauditório para
palestras e cursos.
Tribuna do Norte
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