A iniciativa integra o
processo de Solicitação de Propostas (Request for Proposal – RFP), conduzido
pelo BNDES, que selecionou 18 empresas inscritas para envio de propostas. “O
BNDES utiliza RFP, solicitação de proposta, para estruturação de projetos de parceria
público-privada, contratação de consultores e desenvolvimento de projetos de
infraestrutura”, explicou Alan Silveira, secretário de Desenvolvimento
Econômico do Estado. “O RFP refere-se a um processo de seleção de empresas para
a prestação de serviços ou execução de projetos, seguindo um edital público, em
que foram selecionadas 18 empresas para envio de propostas”, complementa.
Os estudos contratados serão
fundamentais para estruturar o projeto, que tem como objetivo transformar o
litoral do RN em um polo logístico voltado à nova economia verde, com foco na
produção e exportação de hidrogênio verde. De acordo com o edital da RFP, as
empresas deverão comprovar qualificação técnica compatível com a complexidade
do empreendimento.
Entre os critérios exigidos
estão a comprovação de experiência em empreendimentos de grande porte e alta
complexidade, incluindo a elaboração de estudos de demanda de longo prazo para
portos com movimentação mínima de 1,5 milhão de toneladas anuais. A capacidade
técnica também precisa ser demonstrada através do desenvolvimento de Estudos de
Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
No âmbito jurídico, a
qualificação exige experiência comprovada em processos de desestatização,
parcerias público-privadas (PPPs) e operações de fusões e aquisições de alto
valor. Além disso, exige-se a comprovação de assessoria completa na implantação
de terminais de uso privativo, desde a fase de concepção até o início de suas
operações.
A empresa vencedora será
responsável por elaborar os estudos técnicos que vão subsidiar a modelagem
técnico-jurídica da PPP. A proposta do governo estadual é atrair investimentos
privados para viabilizar a implantação do Porto-Indústria Verde no município de
Caiçara do Norte, região do Mato Grande, uma área próxima a zonas com alto
potencial de geração de energia renovável e acesso facilitado a rotas marítimas
internacionais.
O secretário diz que a
expectativa do Governo do Rio Grande do Norte é que, por meio do processo de
RFP conduzido pelo BNDES, seja selecionada uma empresa de consultoria
qualificada. “Será para desenvolver estudos técnicos essenciais, incluindo o
levantamento da infraestrutura existente, análise de demanda, viabilidade
econômica, financeira e socioambiental, que subsidiem a estruturação de um
projeto estratégico de infraestrutura do Porto-Indústria Verde, promovendo
avanços concretos nas parcerias público-privadas e impulsionando o
desenvolvimento do estado”, destacou Silveira.
A próxima fase inclui a
elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental
(EIA/RIMA), com recursos transferidos pela Secretaria Nacional de Portos. Em
paralelo, o Governo do Estado e o BNDES finalizarão a modelagem econômica e
jurídica da PPP. O banco será responsável por conduzir esse processo até o
lançamento do edital. As obras estão previstas para começar em 2026, dependendo
dos trâmites de licenciamento ambiental e da conclusão dos estudos de
modelagem.
O Rio Grande do Norte foi o
primeiro estado do país a estabelecer uma política estadual para o hidrogênio
verde, o que reforça seu protagonismo na transição energética. O
Porto-Indústria Verde se insere nesse contexto como uma plataforma estratégica
para exportação de hidrogênio verde e derivados, como a amônia, consolidando o
RN como referência nacional em infraestrutura sustentável.
A formalização da contratação
da consultoria depende da assinatura prévia do contrato entre o Governo do
Estado e o BNDES. O banco foi procurado, mas informou que não seria possível
responder sobre o assunto até o fechamento desta edição.
Tribuna do Norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário