“Isso significa que os
equipamentos brasileiros poderão ser adquiridos mesmo que seus preços sejam
entre 10% e 20% superiores aos similares importados”, destacou a pasta em nota.
A primeira concorrência está
prevista para começar esta semana – a lista de equipamentos foi publicada na
última quinta-feira (31). As compras, voltadas para o Sistema Único de Saúde (SUS), serão feitas pelo Ministério
da Saúde via edital, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Saúde.
De acordo com o
comunicado, a margem de preferência confere tratamento diferenciado a bens
manufaturados e serviços desenvolvidos no Brasil, desde que observados os
critérios de nacionalidade definidos Comissão Interministerial de Inovações e
Aquisições do Novo PAC.
A nota destaca ainda que,
atualmente, o Brasil produz em torno de 45% das necessidades nacionais em
medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos, materiais e outros
insumos e tecnologias em saúde. A meta é elevar a produção a 50% até 2026 e a
70% até 2033.
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Abastecimento do SUS
Integram a lista de
equipamentos publicada na última semana 17 produtos para atendimento básico e
11 usados em cirurgias e procedimentos oftalmológicos, no âmbito da atenção
especializada e também da atenção primária.
Na atenção primária, integram
a lista itens como câmara fria para conservação de vacinas; retinógrafo
digital; eletrocautério (bisturi elétrico), desfibrilador externo automático,
doppler vascular, laser terapêutico de baixa potência, ultrassom para
fisioterapia e balança digital portátil.
Já na atenção
especializada, foram listados itens como aparelho de anestesia, mesa cirúrgica
elétrica radiotransparente, ultrassom portátil, microscópio cirúrgico
oftalmológico, laser para oftalmologia e sistema de videoendoscopia rígida.
Agência Brasil
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