O alvo da chamada Operação
Fraus é uma provável organização criminosa especializada em burlar o sistema de
segurança do instituto e desviar recursos públicos destinados ao pagamento de
auxílios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Segundo a PF, entre os
investigados há servidores do INSS, correspondentes bancários e outros
profissionais com conhecimentos técnicos que lhes permitia fraudar os
benefícios assistenciais. Com base nos indícios que os investigadores
reuniram durante o monitoramento do grupo, a PF estima que o suposto esquema
funcionava há mais de dez anos, podendo ter causado mais de R$ 30 milhões de
prejuízo aos cofres públicos.
Oito mandados de busca e
apreensão expedidos pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro foram
cumpridos esta manhã, em cinco cidades fluminenses: Rio de Janeiro (3
mandados), Armação de Búzios (2), Cabo Frio, São Gonçalo e Casimiro de Abreu.
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Nos endereços residenciais e
comerciais alvos da operação foram apreendidos cerca de R$ 74 mil em
dinheiro; três veículos; armas de fogo e munições; joias; celulares;
computadores; notebooks; mídias de armazenamento, além de documentos e
outros elementos que podem ajudar os investigadores responsáveis pelo caso.
Segundo o delegado Adriano
Espindula Soares, chefe da delegacia da PF em Macaé, a PF já possui indícios
suficientes para afirmar que os investigados integram uma organização criminosa
muito bem estruturada, que contava com a participação de agentes públicos e
outras pessoas que se valiam do livre acesso a plataformas restritas do
INSS, como o aplicativo Meu INSS, para obter dados de beneficiários e, assim,
fraudar o sistema.
“A liderança do grupo era
exercida por um indivíduo cujo vulgo é Professor, ou o Rei do Benefício”,
afirmou Soares ao se referir a um dos principais investigados, responsável por
ensinar os membros da organização a como praticar as fraudes mediante o acesso
indevido ao sistemas restritos do INSS.
“Durante o período de apuração
de apenas seis meses, constatou-se que o prejuízo supera R$ 1,6 milhão. Porém,
a investigação vem revelando que isso pode chegar a mais de R$ 30 milhões”,
reforçou o delegado federal.
A PF assegura que não só já
identificou os principais integrantes do suposto esquema, como, ainda durante a
fase de monitoramento, obteve acesso a conversas e documentos que comprovam que
o grupo deu entrada em ao menos 415 requerimentos fraudulentos para a obtenção
do BPC/LOAS.
O volume de pedidos, segundo a
PF, seria tão grande que, em alguns casos, o grupo sequer conseguia abrir a
tempo as contas bancárias informadas para o recebimento do benefício em nome de
terceiros, o que resultava na suspensão do pagamento por ausência de saque.
“Com base em tudo isso,
pode-se inferir que aqueles que, em situação de vulnerabilidade, realmente
precisam [do benefício] tiveram seus recursos comprometidos”, finalizou Soares,
destacando que o expressivo número de solicitações fraudulentas também sobrecarregavam
o já bastante demandado sistema do INSS.
Em nota, o Ministério da
Previdência Social, ao qual o INSS está subordinado, destacou que o suposto
esquema começou a ser investigado a partir de um relatório elaborado pela
Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), da própria pasta. O
ministério também garantiu ter apoiado toda a apuração policial, incluindo a
operação desta quinta-feira.
A Agência Brasil também
consultou o INSS e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome, gestor do BPC/Loas, e aguarda pelas manifestações
para atualizar esta reportagem.
O BPC é um benefício
assistencial que garante que pessoas a partir dos 65 anos de idade, e também as
quem têm alguma deficiência, independentemente de suas idades, recebam,
mensalmente, o equivalente a um salário mínimo (atualmente, R$ 1.518). Para
isso, a pessoa deve provar que não tem condições financeiras de se manter. O
Bolsa Família também é concedido a pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro
Único (CadÚnico) e cuja renda de cada pessoa da família não ultrapasse R$ 218 -
por exemplo, se apenas um integrante de uma família de sete pessoas recebe um
salário mínimo, a renda de cada parente é de R$ 216,85.
Agência Brasil
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