Poderão participar da disputa
as licitantes que tiverem suas declarações e garantias de proposta aceitas, com
ou sem representação por sociedades corretoras, conforme as regras
estabelecidas no edital. O objetivo da concessão é a revitalização, modernização,
operação, manutenção e gestão dos terminais, visando fortalecer a
infraestrutura pesqueira do país, melhorar a cadeia produtiva do pescado e
gerar emprego e renda para as comunidades locais.
O projeto está qualificado no
Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) desde julho de 2020, por meio do
Decreto nº 10.442. O edital foi publicado pelo Ministério da Pesca e
Aquicultura (MPA), com apoio da Secretaria Especial do Programa de Parceria de
Investimentos da Presidência da República.
Tribuna do Norte

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