O valor mínimo corresponde a
R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$
671,52. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste
mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 19,6
milhões de famílias, com gasto de R$ 13,16 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o
pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis
parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a
alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a
gestantes e nutrizes (mães que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18
anos e outro, de R$ 150, a cada criança de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa
Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O
beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor
do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para
acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Os beneficiários de 516
cidades receberam o pagamento na sexta-feira (18), independentemente do NIS. A
medida beneficiou os moradores dos 497 municípios do Rio Grande do Sul e
moradores de algumas cidades em cinco estados: Alagoas (seis municípios),
Amazonas (três), Paraná (três), Roraima (seis) e São Paulo (cidade de Diadema).
Essas localidades foram
afetadas por chuvas ou por estiagens ou têm povos indígenas em situação de
vulnerabilidade. A lista dos municípios com pagamento antecipado está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social.
Desde o ano passado, os
beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A
mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família
(PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca
artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema
(reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 2,68 milhões de
famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde junho de 2023,
essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a
renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que
cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Em junho, o tempo de
permanência na regra de proteção foi reduzido de dois anos para um.
No entanto, a mudança só abrange as famílias que entraram na fase de transição
desde o mês passado. Quem se enquadrou na regra até maio deste ano continuará a
receber metade do benefício por dois anos.
Auxílio Gás
Neste mês não haverá o
pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como
o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em agosto.
Só pode receber o Auxílio Gás
quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que
receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa
definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como
mulheres vítimas de violência doméstica.
Agência Brasil
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